Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 69/2019 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso a torcida organizada Cruz Ouro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 24/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | |||
| Data de Apresentação: 10/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | EMENDA DO VER. MARQUINHO DO ESPORTE EMENDA DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR... | ||
| Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 215/2019 | Marquinho do Esporte | Institui a Comenda Genival Alves Ramalho a Orquestra Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/06/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 216/2019 | Regina Braga | CONCEDE COMENDA PREFEITO GENIVAL ALVES RAMALHO À SENHORA GABRIELA LOPES DE MOURA RANGEL | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/07/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 218/2019 | Geraldo Mendes | Concede medalha Genival Alves Ramalho à Agremiação Folclórica Ouro-Pretana Zé Pereira do Club dos Lacaios. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/07/2019 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 219/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Srº José Geraldo Pereira "in memoriam". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/07/2019 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2019 | Regina Braga | Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/07/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda da ver. regina | ||
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2019 | Zé do Binga | Emendas modificativas à Lei Orgânica do Município de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 18/06/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01 2019 Parcer da Comissão Especial para analisar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 3/2019 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/09/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda do ver. chiquinho emenda do ver. chiquinho de assis emenda da ver. Regina emenda do COMUSA emendas do FAMOP | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 | ||
| Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
| Data de Apresentação: 27/06/2019 | Observações: |
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