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| Moção de Aplauso - 81/2020 | Vander Leitoa | Requer Moção de Aplauso à equipe de funcionários da Unidade de Saúde do Bairro Piedade | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/08/2020 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 | Vander Leitoa | Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/06/2018 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda | ||
| Data de Apresentação: 30/04/2019 | Observações: | ||
| Arquivos: | PARECER DE REDAÇÃO FINAL | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 213/2019 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/02/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | redação final proj lei 224.2020 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 246/2020 | Chiquinho de Assis | Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 14/08/2020 | Observações: | ||
| Arquivos: | emenda ao proj lei 246.2020 EMENDA VER CHIQUINHO COMPILAÇÃO PROJETO 246.2020 | ||
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