3ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 12/01/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:03:44

Fim: 20:56:04

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:04:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/01/2021 Assunto: Ofício Solicitação Solicitação - Vereador Kuruzu Correspondência Lida
Descrição :Solicitando formação de uma Comissão Especial para discutir assuntos referentes à mineração em Ouro Preto.
Observações: Comissão Especial composta pelos Vereadores Kuruzu, Vander Leitoa, Naércio, Vantuir e Lilian

Data: 12/01/2021 Assunto: Solicitação - Conselho Municipal de Educação Correspondência Lida
Descrição :Solicita indicação de representantes da Câmara Municipal de Ouro Preto para compor o Conselho Municipal de Educação sendo dois membros, um titular e um suplente.
Observações: Nomeados os Vereadores Matheus e Renato

Data: 12/01/2021 Assunto: Requerimento _ Comissões Permanentes e Temporárias Correspondência Lida
Descrição :Informando que as reuniões de comissões acontecerão toda terça-feira às 13 horas 30 minutos.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/01/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 261/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Declara de Utilidade Pública para se encaixarem como serviços essenciais academias, salões de beleza e barbearia.

Data: 12/01/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 41/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Esta Lei estabelece uma série de recomendações a serem seguidas por aqueles estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais e, portanto, seguirão abertos normalmente durante o período de pandemia do corona vírus. O Selo de ?Empresa Verificada COVID-19? vai certificar e/ou garantir o controle da circulação do Covid-19 no Município de Ouro Preto.

Data: 08/01/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 42/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a possibilidade de SUSPENDER a cobrança de tributos municipais durante o período em que houver isolamento social "onda vermelha" em virtude do COVID-19 para pessoas físicas e jurídicas que específica e dá outras providências.

Data: 12/01/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 262/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor- FMPDC; inclui o inciso IX e X no artigo 5º da Lei Municipal nº 69/2001 e dá outras providências.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:34:07 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 14/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento das estradas das regiões do Distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:41:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1984/2021

Requerimento - 15/2021 Alessandro Sandrinho Informação sobre o contêiner na rua do campo, próximo ao bar do Joel no Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10.513

Indicação - 2/2021 Alex Brito Melhorias para as ruas localizadas no bairro São Cristóvão.(Construção de Lombadas) Aprovado
Data de Apresentação: 05/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Of. 135/2021/OuroTran/SMDS/ra

Indicação - 14/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para as estradas que ligam o distrito de Santa Rita de Ouro Preto às localidades do Maciel, Boa Vista e Bom Retiro. Aprovado
Data de Apresentação: 07/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1945/21

Indicação - 15/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Avenida Pedro Aleixo em Cachoeira do Campo ( instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre). Aprovado
Data de Apresentação: 08/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 16/2021 Matheus Pacheco Solicito que providencie o início das obras de reparo na Rua das Candeias, n° 185, antiga rua 1 no distrito da Chapada, para socorrer os munícipes desta cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 17/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a isenção de IPTU e Taxa de Alvará para os comerciantes do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 18/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua José Moringa, no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10.081

Indicação - 19/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Senhor Antônio Simões Neto, solicitando limpeza e manutenção das bocas de lobo na rua da Capelinha no distrito de Engenheiro Corrêa em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3272/2021

Indicação - 20/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando cascalho em todas as estradas vizinhas do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1939 2021

Indicação - 21/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando implantação dos serviços do (CAC) que confecciona as carteiras de identidade (RGs) e um Setor de Classificação de Placas para vistoriar, registrar e emplacar veículos no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 22/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a remoção da lama do campo da Água limpa Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 23/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a execução de Passeios. Aprovado
Data de Apresentação: 08/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3347/2021

Indicação - 24/2021 Júlio Gori Redução no IPTU Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 6/2021 Lílian França A ser encaminhado ao Consórcio Rota Real Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício da rota Real

Representação - 8/2021 Renato Zoroastro Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. JÚLIO CÉSAR CORRÊA, DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEOP para informações em relação ao transporte público municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício ARSEOP 10 2021

Representação - 7/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à ARSEOP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto, no sentido de regular e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:OF ARSEOP Nº 31 2021

Representação - 9/2021 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que possa dar explicação sobre a demora da religação da energia quando a mesma cai, nas zonas rurais. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 10/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a prestação de serviços da empresa SANEOURO no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:04:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 54-2021

Representação - 11/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocar Postes na Ruas citadas abaixo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu ABSTER

Requerimento - 11/2021 Lílian França Requer informações acerca das medidas tomadas pelo Pode Executivo para diminuir o impacto social e econômico devido ao fechamento do comércio. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna SEFAZ/GRM nº 50/2021

Requerimento - 12/2021 Kuruzu Solicitação de Audiência Pública para debater sobre a implementação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 13/2021 Vander Leitoa Convida a empresa Vale comparecer CMOP, por meio de seu representante a fim de prestar esclarecimentos respeito de todas as medidas compensatórias que serão realizadas no distrito de Antônio Pereira, com o cronograma de início e previsão de término de cada benfeitoria a serem realizadas. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:36:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 14/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento das estradas das regiões do Distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:41:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1984/2021

Requerimento - 15/2021 Alessandro Sandrinho Informação sobre o contêiner na rua do campo, próximo ao bar do Joel no Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 12/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 20:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 10.513

Requerimento - 16/2021 Alex Brito Requer informações e esclarecimentos sobre as encostas situadas no Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 10/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:49:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 21/2021
Observações: Fala de Orador

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 26/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/01/2021
Protocolo: 19/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 28/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 24/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 23/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Fechamento dos comércios diante a pandemia do COVID-19 Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 27/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/01/2021
Protocolo: 20/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 22/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Assuntos administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/01/2021
Protocolo: 25/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:56:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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