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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 107/2021 Kuruzu Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2021 Observações:
Arquivos:JUSTIFICATIVA REQUER. CPI
parecer jurídico

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 7/2021 Luiz Gonzaga do Morro ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA UNIFORMIZAR A DISPOSIÇÃO SOBRE O NEPOTISMO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 276/2021 Kuruzu Concede isenção de tarifas, taxas e outros preços públicos referentes ao Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, anistia débitos, veda a privatização e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 278/2021 Lílian França Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 279/2021 Lílian França PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 Lílian França RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 281/2021 Lílian França AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Emenda a PLO 2 2021

Projeto de Lei Ordinária - 282/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO OS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer do Processo Legislativo nº 07/2021
Parecer conjunto das comissões ao PLO 282/2021

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 287/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 289/2021 Lílian França Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a "Semana da Criatividade e Inovação de Ouro Preto", a ser comemorada anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 Lílian França Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 293/2021 Renato Zoroastro Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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