26ª Reunião Ordinária


Data: 08/04/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:32

Fim: 14:45:50

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:27 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/04/2021 Assunto: Ofício nº 730/2021, da Secretaria de Estado da Saúde Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 28/2021, do vereador Alex Brito, onde solicita repasses específicos COVID-19.

Data: 07/04/2021 Assunto: Email da Hindalco Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação 89/2021, de diversos vereadores onde solicitam aportes financeiros para a reforma e ampliação de mais 10 leitos para atendimento do SUS na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.

Data: 07/04/2021 Assunto: Email da senhora Joana Guimarães da Ouroluz Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: Representações nºs 18, 57, 67, 83, 96 e 105/2021, dos vereadores Renato Zoroastro, Alex Brito, Luciano Barbosa, Matheus Pacheco, Vantuir Silva e Naércio França; Requerimento nº 144/2021, do vereador Alex Brito e Indicações nºs 199 e 224/2021, dos vereadores Alessandro - Sandrinho e Mercinho.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 298/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19).

TRIBUNA LIVRE


Nome: Consolação Souza; Glauciane Nascimento; Jonathan de Jesus Silva (Secretaria Municipal de Saúde) Assunto: Falar sobre assuntos referentes a saúde no município. Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :

Nome: Secretário de Desenvolvimento Social - Edvaldo Rocha; Diretor de Assistência - Luiz França Assunto: Em atendimento ao requerimento nº 146/2021, do vereador Kuruzu, solicitando a atuação e ações da secretaria neste momento de pandemia COVID-19. Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria de Desenvolvimento, Habitação e Cidadania
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 15:56:18 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 249/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial na rua 13, no Residencial Vila Alegre. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 7.498

Indicação - 250/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao prefeito para que adote as medidas necessárias para aderir à ação de distribuição de alimentos (ada) do governo federal prevista na portaria 618/2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 250

Representação - 111/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao senhor Germano Vieira - presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
Arquivos:Sec do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Representação - 123/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação aos responsáveis pelas empresas Appa Empregos Serviços Temporários e Efetivos Ltda , DDS Serviços (Associação Grupo Convivência Dona Dochinha), Village Administracao E Servicos Eireli,. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 22/2021

Representação - 134/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Vale S/A, na pessoa do Sr. Lucas Soares Silva, pedido de pavimentação da Rua Terezinha Pessoa e Rua das Flores, com extensão de rede elétrica em ambas, posteamento e redes drenagens no distrito de Antônio Pereira em colaboração com a PMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2021 Observações:

Representação - 135/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:

Requerimento - 160/2021 Lílian França Requer Audiência Pública para discutir sobre o direito das pessoas com o transtorno do espectro autista no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:

Requerimento - 168/2021 Luciano Barbosa Requer informações acerca das obras de operação "Tapa Buracos" no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2021 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 171/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Assistência Social solicitando chamamento para audiência pública a ser realizada no dia 05 de maio (Quarta-feira) a partir das 14:30. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:

Requerimento - 172/2021 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre a doação de um terreno para o Instituto Trampolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 1.575

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 287/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 268/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 270/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 266/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 271/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 269/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/04/2021
Protocolo: 267/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/04/2021
Protocolo: 274/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/04/2021
Protocolo: 273/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/04/2021
Protocolo: 272/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:00:54 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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