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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento - 107/2021 Kuruzu Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2021 Observações:
Arquivos:JUSTIFICATIVA REQUER. CPI
parecer jurídico

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 186/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei nº 186/2021, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 185/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 7/2021 Luiz Gonzaga do Morro ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA UNIFORMIZAR A DISPOSIÇÃO SOBRE O NEPOTISMO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 Lílian França RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 Lílian França Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 287/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto-MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 291/2021 Júlio Gori Dispõe sobre a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, tudo conforme CLÁUSULA 43 - ENCAMPAÇÃO, do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ouro Preto e a Saneouro, datado de 16 de outubro de 2019. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
Arquivos:ofício da saneouro
Of 78/2021
parecer prévio processo legislativo 11 2021
parecer conjunto das comissões ao PLO 291/2021
Of 001

Projeto de Lei Ordinária - 292/2021 Alex Brito Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
Arquivos:lei 1185

Projeto de Lei Ordinária - 293/2021 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 294/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de ouro preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 297/2021 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/03/2021 Observações:
Arquivos:registro do poder judiciário

Projeto de Resolução - 293/2021 Renato Zoroastro Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:

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