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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 2/2022 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Sr. Neri Moutinho Rômulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 397/2022 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Neri Moutinho Rômulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 398/2022 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 56/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2021 Observações:
Arquivos:Artigos 20 e 54 da Lei Complementar 93

Projeto de Lei Complementar - 57/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera as disposições da Lei Complementar nº 16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
Arquivos:ARTS ALTERADOS

Projeto de Lei Complementar - 58/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os Anexos I, II, III e XIV da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 283/2021 Kuruzu Determina percentual mínimo e máximo de mulheres e homens no provimento dos órgãos colegiados, cargos em comissão e funções gratificadas da administração direta e indireta do município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 373/2021 Alex Brito Dispõe sobre a reserva de vagas, para artistas locais, em eventos culturais municipais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
Arquivos:COPIA DA LEI 778.2012

Projeto de Lei Ordinária - 376/2021 Naercio Ferreira Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 387/2021 Alex Brito AUTORIZA OS BARES, RESTAURANTES, CAFETERIAS, CASAS DE CHÁ, PANIFICADORAS A REALIZAREM INSTALAÇÕES DE DECKS E COBERTURAS REMOVIVEIS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 394/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
Arquivos:oficio do ver. naercio

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

Projeto de Resolução - 396/2022 Luiz Gonzaga do Morro Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:

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