10ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 08/03/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:52:39

Fim: 20:45:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:53:20 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/03/2022 Assunto: Correspondência do senhor Felipe Henrique Xavier Correspondência Lida
Descrição :Informações sobre o Programa Politize (Favor ler na íntegra)

Data: 08/03/2022 Assunto: Sessão Solene - Convite Correspondência Lida
Descrição :Convidando para entrega das homenagens: Mulher Destaque e Bárbara Heliodora, a serem realizadas no dia 11 de março, às 17 horas, no Teatro Municipal.

Data: 07/03/2022 Assunto: Ofício nº 12/2022 - SRE Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 31/2022, do vereador Matheus.

Data: 07/03/2022 Assunto: Ofício nº 150/2022 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 29/2022, do vereador Alex Brito.

Data: 07/03/2022 Assunto: Ofício nº 389/2022 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 652/2021, do vereador Kuruzu.

Data: 07/03/2022 Assunto: Email do Programa Interlegis Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o III Ciclo de Palestras do Legislativo, que acntecerá nos dias 16 e 17 de março.

Data: 08/03/2022 Assunto: Email do senhor Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do COMUSA queacontecerá no dia 10 de março, às 14 horas, de forma remota. Titular: Vantuir Silva, Suplente: Lílian França.

Data: 08/03/2022 Assunto: Audiência Pública - Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a 2ª Audiência Pública que acontecerá no dia 09 de março, às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 07/03/2022 Assunto: Correspondência do Consórcio Rota Real Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 21, 44, 33/2022, dos vereadores Luiz, Mercinho e Júlio.

Data: 07/03/2022 Assunto: Ofício nº 110/2022 - ARISB Correspondência Lida
Descrição :Aviso de consulta pública

Data: 04/03/2022 Assunto: Ofício nº 79/2022 - Saneouro. Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 22/2022, do vereador Vantuir Silva.

Data: 03/03/2022 Assunto: Email Hindalco Correspondência Lida
Descrição :Informando que a Fábrica de Ouro Preto foi vendida ao grupo Terrabel.

Data: 08/03/2022 Assunto: Correspondência - vereador Luiz Gonzaga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 10ª reunião ordinária, realizada no dia 08 de março, às 16 horas.

Data: 08/03/2022 Assunto: Requerimento Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :Solicitando votação em única discussão do PLO 391/2022

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/02/2022 Tipo: 7ª Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 08/03/2022 05:41:43 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Data: 24/02/2022 Tipo: 8ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 08/03/2022 05:41:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Data: 03/03/2022 Tipo: 9ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 08/03/2022 05:41:30 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 402/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal n 1 258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa Gestão e Controle da Apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município,e cria crédito especial no orçamento de 2022.

Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 403/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0

Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 404/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandro Andrade Assunto: Falar sobre o atendimento do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC Tribuna Concluída
Entidade :Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC
Cargo :Diretor

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:40:55 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 49/2022 Vander Leitoa Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação a Excelentíssima sra. delegada de Polícia Civil, Celeida de Freitas Martins, chefe da delegacia Especializada de Atendimento à mulher no Município de Ouro Preto ? MG, no sentido de obter informações dos crimes cometidos no distrito de Antônio Pereira no ano de 2017.ação de envio da presente Representação. Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº031/2022/DEAM/Cartório

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 Renato Zoroastro PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 56/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo reparo na escadaria Geraldo jesus Gonçalves no bairro caminho Da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Naercio Ferreira 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001611

Indicação - 57/2022 Júlio Gori Execução da operação tapa-buracos, nas Ruas Hum e na Rua Tombadouro no Bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo, assim como a restauração da pavimentação asfáltica e limpezas do sistema de drenagem das águas de chuvas das estradas de acesso dos distritos de Cachoeira do campo, Glaura e São Bartolomeu e a instalação de corrimãos nas Ponte do Cirílo e Ponte dos Machados. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001183/2022

Indicação - 55/2022 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando revitalização da Escadaria localizada no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 58/2022 Geovanni Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Planejamento solicitando a possibilidade de instalação de placas de energia solar em diversos locais de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 54/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento das vias de acesso ao Cemitério do Madureira e da Estrada Cumbé, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 1798/22

Indicação - 59/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma ponte de acesso que ligue os bairros Santa Cruz ( Próximo ao Lírios do Campo) ao bairro Lagoa de Baixo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001182/2022

Representação - 54/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), solicitando informações referentes a reclamações recebidas em relação aos procedimentos e serviços prestados pela Empresa Saneouro no sentido conhecer quais medidas estão sendo tomadas diante destas situações. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 56/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação a Sra. Karine Lopes, Diretora do Ministério de Desenvolvimento Regional requerendo informações sobre a situação de reconhecimento do estado de Calamidade Pública do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Representação - 57/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar com cópia para a Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, solicitando fiscalização no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 58/2022 Geovanni Mapa Solicitação de envio da presente Representação ao consórcio Rota Real Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Consórcioi Rota Real

Representação - 60/2022 Júlio Gori Encaminhada a Embaixa da Ucrânia em Brasíliaq - DF endereço: St de Habitações Individuais Sul QI 5 - Brasília - DF CEP 71615 -040 Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 47/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando a execução de reparos na estrada que dá acesso aos distritos visando garantir a segurança dos transeuntes e dos moradores que utilizam a via. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001077/2022

Requerimento - 49/2022 Kuruzu Formação de Comissão Especial de Urbanismo e Habitação. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 50/2022 Naercio Ferreira Requer informações sobre as tratativas referentes aos repasses da liberação de FGTS das famílias atingidas pelas chuvas considerando o Decreto nº6.355 de 10/01/22 de Estado de Calamidade Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofícioi 000985/2022

Requerimento - 53/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca da retirada de terra, limpeza e reconstrução dos locais onde ocorreram deslizamentos de terra devido ás últimas chuvas na sede e nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 1084/22

Requerimento - 52/2022 Geovanni Mapa Requer informações da Secretaria de Obras de Urbanismo Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:

Requerimento - 51/2022 Júlio Gori Retirada da terra e demais detritos provenientes do deslizamento de parte do Morro da Forca. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001538/2022
Ofício nº 2136/22

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 391/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção à Fundação Sorria e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 394/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:09:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 391/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção à Fundação Sorria e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 107/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 103/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 101/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 116/2022

Parlamentar: Celso Maia Junior Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 105/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 98/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 108/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 102/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 106/2022

Parlamentar: Geovanni Mapa Tema: políticos e outros Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 109/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 110/2022
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:45:38 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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