11ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 10/03/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:13

Fim: 12:42:43

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:12 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/03/2022 Assunto: Carta nº 35/2022 - DJUR Maynart Energética Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação nº 08/2022, do vereador Geovanni Mapa.

Data: 09/03/2022 Assunto: Email da empresa Vale Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 427/2021, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 10/03/2022 Assunto: Requerimento ao Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :Vereador José Geraldo "Zé do Binga" requer ao Colégio de Líderes que os PLC nº61 e 62/2022 sejam votados em única discussão e redação final

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 60/2022 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da estrada que liga o Distrito de Santa Rita de Ouro Preto ao distrito de Itatiaia no município de Ouro Branco. Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2022 Observações:
Arquivos:Resposta Indicação 60/22

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 396/2022 Luiz Gonzaga do Morro Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 61/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Insere o inciso VI ao artigo 5º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
Arquivos:cópia do art. 5 da LC 70.2010

TURNO ÚNICO

Indicação - 61/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando que comprem EPI para as varredores de ruas e para os coletores de lixo. Trabalhar diretamente com resíduos é, sem dúvidas, uma das atividades que mais oferecem riscos à saúde do colaborador. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 62/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretaria de Governo e Secretaria de Fazenda solicitando providências quanto à realização de concurso público para cargos administrativos, aos profissionais da educação e profissionais da saúde ainda no primeiro semestre do presente ano, tendo em vista o período eleitoral. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Celso Maia Junior
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 63/2022 Celso Maia Junior A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para os bairros Lagoa, Novo Horizonte, Santa Cruz e Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 1795/22
Ofício nº 1797/22

Representação - 61/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de colocar um transformador em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 62/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Adriano Rodrigues Zabral, Gerente da Caixa Econômica Federal, Agência Ouro Preto para esclarecimentos sobre a liberação do saque emergial do FGTS para famílias Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 63/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação a empresa Mineradora Vale. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 64/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa ACTECH (Alumina Chemical Tecnology) do Grupo Terrabel, solicitando participação na Tribuna Livre com a finalidade em tratar das intenções da empresa para com a cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 66/2022 Júlio Gori solicitar análises das prestações de contas apresentadas com a finalidade de ressarcimento dos gastos de gabinetes/Verbas Indenizatórias dos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Preto MG; legislatura 2013/2016, legislatura 2017/2020 e a atual legislatura. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 49/2022 Vander Leitoa Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação a Excelentíssima sra. delegada de Polícia Civil, Celeida de Freitas Martins, chefe da delegacia Especializada de Atendimento à mulher no Município de Ouro Preto ? MG, no sentido de obter informações dos crimes cometidos no distrito de Antônio Pereira no ano de 2017.ação de envio da presente Representação. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº031/2022/DEAM/Cartório

Requerimento - 54/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca das obras de reforma nas escolas da sede e distritos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 1783/2022

Requerimento - 55/2022 Alex Brito Requer Audiência Pública para tratar acerca do Plano Municipal de Cultura Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 56/2022 Naercio Ferreira Requer informações sobre a previsibilidade para limpeza e capina mecanizada (roçadeira) na localidade de Bocaina até o distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 57/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a contratação de empresa que vai executar serviço de sinalização de vias públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001241/2022

Requerimento - 58/2022 Celso Maia Junior Requer solicitação de informação da Secretaria de Saúde acerca das refeições dos usuários da Casa de Apoio, situada na cidade de BH. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001368/2022

Requerimento - 59/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Educação solicitando informações ao cumprimento da Lei 1.215 de 07 de abril de 2021 que dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000711/2022

Requerimento - 60/2022 Júlio Gori contratos firmados pelo município visando a operação tapa buracos e desobstrução das vias na sede e nos distrito Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 1079/22

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 61/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Insere o inciso VI ao artigo 5º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:cópia do art. 5 da LC 70.2010

Projeto de Lei Complementar - 62/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobreimóveis edificados e atingidos por deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos causados pelas chuvas e ocorridos no município de Ouro Preto a partir de 1º de janeiro de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 58/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera os Anexos I, II, III e XIV da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 62/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobreimóveis edificados e atingidos por deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos causados pelas chuvas e ocorridos no município de Ouro Preto a partir de 1º de janeiro de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 104/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 118/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 121/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 99/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/03/2022
Protocolo: 117/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 122/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 119/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 120/2022

Parlamentar: Celso Maia Junior Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 123/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/03/2022
Protocolo: 124/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:42:36 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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