23ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 28/04/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:18

Fim: 13:56:35

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:09 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/04/2022 Assunto: 9ª Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública requerida pelo vereador Matheus Pacheco Valorização dos servidores municipais em educação de Ouro Preto. Data: 28/04/2022 quinta-feira às 17:30.

Data: 26/04/2022 Assunto: Solicitação de implementação do Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto. Correspondência Lida
Descrição :O Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB pede apoio a Câmara Municipal de Ouro Preto a implementação do Piso Salarial da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto.

Data: 20/04/2022 Assunto: Respostas às representações da Empresa SANEOURO Correspondência Lida
Descrição :Ofícios nº 131, 132, 138 à 142 referentes as respostas às Representações 79/22, 53/22, 398/21, 314/21, 100/22, 93/22, 400/21 e Indicação 422/22 dos vereadores Matheus, Reginaldo, Lilian, Mercinho e José do Binga.

Data: 27/04/2022 Assunto: COMPIR-OP Correspondência Lida
Descrição :O COMPIR apresenta o Relatório Final da III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Data: 20/04/2022 Assunto: Convite do CONDES Correspondência Lida
Descrição :O CONDES convida a CMOP para o evento como o poder público. Data: 28/04/2022 às 10h Local: ACEOP

Data: 27/04/2022 Assunto: Indicação de membros para o CMEesp Correspondência Lida
Descrição :O Conselho Municipal de Esportes requer a nomeação de membros para compô-lo.
Observações: Nomeados os Vereadores Renato Zoroastro - Titular e Vantuir Suplente

Data: 27/04/2022 Assunto: Convocação para o encontro do CONDES Correspondência Lida
Descrição :Convocação dos Conselheiros para o Encontro do CONDES. Data: 28/04/2022 às 9:30 a ser realizado na ACEOP.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 422/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre regras de proteção à inadimplência da administração pública durante a execução dos contratos de transportes administrativos celebrados com cooperativas no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Yuri Borges Assunção Assunto: Prestar informações diversas. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria de Governo
Cargo :Secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:22:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 125/2022 Lílian França Requer informações do executivo municipal se existe a possibilidade ou um planejamento para que todos os distritos do município tenham o programa "Jovens de Ouro 2.0" Retirada
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:

Indicação - 133/2022 Zé do Binga Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a intensificação da campanha de combate à dengue, Zika e chikungunya em razão do período de chuvas e aumento das temperaturas. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 135/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto solicitando o asfaltamento da Travessa Santo Amaro, paralela a Rua Santo Amaro, próximo ao N° 64, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 136/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Ângelo Oswaldo solicitando a criação de uma Comissão, via Decreto, nomeando representantes do Poder Legislativo, do Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), da Procuradoria do Município, do Sindicato dos Taxistas, do Consórcio Rota Real e Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP) para discutir as perspectivas do transporte coletivo a longo prazo. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofíciio 501/2022/COMPDEC

Indicação - 137/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando estudo com objetivo de constatar se há demanda suficiente de crianças para justificar a abertura de uma creche no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001338/2022

Indicação - 138/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando manutenção na rua Pandiá Calógeras. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:57:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 139/2022 Júlio Gori Reforma na ponte de madeira que liga a Rua São Francisco, a Rua Agripino de Jesus Junqueira, área de eventos do distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 001453/2022

Representação - 118/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Ourotran com cópia para o Superintendente de Transporte e Trânsito Jorge Kassis, para que estudem a possibilidade juntamente com a empresa Rota Real de inserir as linhas Taquaral x Saramenha e Santa Cruz x Saramenha Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofícioi 001237/2022
Consórcio Rota Real

Representação - 119/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Conselho Permanente da Medalha, comandado pelo presidente deputado Agostinho Patrus, solicitando que a Câmara Municipal de Ouro Preto possa integrar o Conselho da Medalha da Inconfidência. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 167/2022 SANEOURO

Representação - 120/2022 Renato Zoroastro Encaminhada as empresas da região sobre a disponibilidade das mesmas no desenvolvimento do Projeto das Escolas Sustentáveis. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 121/2022 Júlio Gori DNIT -Tomadas de medidas de segurança na BR 356, trecho localizado na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, altura do KM 99 na entrada de acesso às Ruas Boa Esperança e Rua Santa Rita no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 84488/2022

Representação - 122/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Ouro Preto (COMPATRI) em cópia para a Secretaria de Turismo solicitando o tombamento e ou registro de todas as escolas de música e corporações musicais do município Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001409/2022

Requerimento - 118/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando informação sobre o número estimado de mulheres acometidas pelo câncer de mama no município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 118

Requerimento - 120/2022 Matheus Pacheco A ser Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:25:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001451/2022

Requerimento - 121/2022 Reginaldo do Tavico Requerimento encaminhado para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 122/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações sobre as pinturas dos quebra molas dentro do município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:44:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001329/2022

Requerimento - 123/2022 Renato Zoroastro Solicitando Audiência Pública sobre a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:47:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 124/2022 Júlio Gori Reforma do ginásio poliesportivo Vila do Cruzeiro no distrito de Cachoeira do Campo pela empresa Kolima Engenharia LTDA Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 406/2022 Mercinho Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:53:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 397/2022 Alex Brito Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 398/2022 Alex Brito INSTITUÍ O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO,ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 240/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 239/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 237/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: assuntos administrativos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 236/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 244/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 238/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 138/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 241/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2022
Protocolo: 243/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:55:30 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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