39ª Reunião Odinária de 2022


Data: 28/06/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:33

Fim: 19:50:53

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/06/2022 Assunto: Convite - Prefeitura Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a Entrega das Obras e Instalação do Hospital dos Olhos de Ouro Preto no dia 30 de junho às 17h no bairro São Cristovão.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - Secretaria Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 127/22 do vereador Júlio Góri.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°139/2022 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°109/2022 do vereador Mercinho.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n°160/2022 do vereador Matheus Pacheco.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n° 159/2022 aprovada na Reunião Ordinária Itinerante em Amarantina, de autoria de diversos vereadores.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n° 138/2022 de autoria do vereador Júlio Góri.

Data: 28/06/2022 Assunto: Resposta - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação n° 157/2022 de autoria da vereadora Lilian França.

Data: 28/06/2022 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Comemorações em honra a Nossa Senhora o Pilar.

Data: 28/06/2022 Assunto: Curso Correspondência Lida
Descrição :Tema: Regularização fundiária urbana- 09 de agosto, de 9 horas as 17 horas, no Ouro Minas Palace Hotel, Belo Horizonte.

Data: 28/06/2022 Assunto: Ofício FAOP nº 28/2022 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 131/2022, o vereador Júlio Gori.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 07/06/2022 Tipo: 34ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 28/06/2022 07:49:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 09/06/2022 Tipo: 35ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 28/06/2022 07:51:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 14/06/2022 Tipo: 36ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 28/06/2022 07:53:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 448/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a ampliação do atendimento de saúde mediante a disponibilização de estágio para discentes dos cursos nas atividades clínicas da saúde no Município de Ouro Preto.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 447/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público "Escadaria Maurício Fernandes Marins" que interliga as ruas Vereador Oscar Araújo e José Moringa , localizada no bairro Bauxita.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 68/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Data: 23/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 445/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, A ATIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE INCORPORAM OS POVOS E COMUNIDADES RURAIS TRADICIONAIS DA CIDADE DE OURO PRETO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 67/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 76, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 65/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Revoga a Lei Complementar nº 09, de 30 de novembro de 2005, que cria o Centro de Especialidades Odontológicas e o Laboratório Regional de Prótese Dentária e dá outra providência.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 446/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 508 de 24 de setembro de 22009, que institui a Gratificação por Produtividade Fiscal e a Gratificação por Produtividade Coletiva no Município de Ouro preto e dá outras providências.

Data: 23/06/2022 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 259/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto.

Data: 28/06/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 66/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 81, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gorete de Fátima Barbosa Pimenta Assunto: Problemas de vazamento na rua em que resido (Saneouro) Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:07:55 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 225/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo para que estude a possibilidade de contratar uma empresa para a instalação de corrimãos em todas as escadarias de todo o Município, assim como a colocação de mata-burros em toda zona rural. Retirada
Data de Apresentação: 10/06/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002790

Indicação - 249/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial na rua 13, no Residencial Vila Alegre. Retirada
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 7.498

Representação - 173/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Empresa Saneouro solicitando agendamento de reunião para tratar do uso da sala, localizada embaixo da caixa d"água, em Lavras Novas. Retirada
Data de Apresentação: 20/06/2022 Observações:

Requerimento - 205/2022 Lílian França Requer informações do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Executivo, da Secretaria de Obras e Urbanismo e da Defesa Civil de Ouro Preto acerca de quando serão feitas as instalações de corrimãos e reparos em todos os pontos críticos do nosso município, com ênfase na escadaria da Travessa da Fontinha, no Morro da Queimada, em Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 206/2022 Júlio Gori pagamentos referentes a realização de eventos culturais, shows no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:

Requerimento - 207/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Prefetura Municipal solicitando informações acerca dos terrenos que foram desapropriados na última semana pelos decretos X da Prefeitura junto ao mapa com localização desses terrenos. Retirada
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:

Requerimento - 208/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre os roteiros turísticos ecológicos do nosso município. Retirada
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1909/22

Indicação - 237/2022 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Defesa Social (departamento de trânsito) melhorias para a população, sendo ela sinalização tipo faixa e pedestre.l Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 238/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo iluminação pública na escadaria Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 239/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Turismo aos cuidados da Secretária Margareth Monteiro a fim de disponibilizar apoio para a realização da tradicional Festa dos Mineiro no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1832/22

Indicação - 240/2022 Júlio Gori Extensão de rede elétrica na comunidade de Bandeirinhas até o trevo da comunidade do Doutor . Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 850/23

Indicação - 241/2022 Renato Zoroastro Da Comissão Especial nomeada para tratar sobre Educação Inclusiva ao Prefeito Municipal solicitando alterações no Decreto Municipal 6.492/2022 Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 242/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de um departamento ou setor municipal para atendimento em saneamento básico nas localidades desassistidas pela empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 243/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da XV de Agosto, Morro Santana, Morro São João e Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002792

Indicação - 245/2022 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre as academias ao ar livre do município. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 236/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a secretaria de obras ( Departamento de limpeza urbana). Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 181/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental -CODEMA e a Polícia Militar de Meio Ambiente solicitando informações acerca do alto índice de acidentes ocorridos com animais no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 182/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais, Comarca de Ouro Preto resposta do requerimento de nº 145/22 Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 183/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Departamento de Edificações de Rodagem de Minas Gerais -DER/MG solicitando limpeza de vegetação da via MG-129 que liga a cidade de Ouro Preto a Cidade de Ouro Branco no intuito de melhorar a sinalização e o fluxo de veículos. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:12:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 184/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECCT). Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 185/2022 Renato Zoroastro Encaminhada a Agência dos Correios de Ouro Preto, solicitando informações sobre os serviços da empresa no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 390/2022 Naercio Ferreira Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 441/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto (Conselho da População LGBTQIAP+). Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 441/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto (Conselho da População LGBTQIAP+). Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 436/2022 Alex Brito Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinados a população Trans (travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 438/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (FUNDES/OP) e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 331/2021 Lílian França Institui o Setembro Verde no município Ouro Preto visando a inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 432/2022 Matheus Pacheco Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 437/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art 1º, acrescenta o inciso IV ao art 2º, altera o caput e o parágrafo único do art.3,os incisos I,II e III do art 4º, acrescenta os §4º, altera o parágrafo único do art. 5º e o art 9º, todos da Lei n 1.081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/CONDES-OP e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 1081.2018

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 436/2022 Alex Brito Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinados a população Trans (travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 390/2022 Naercio Ferreira Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2022
Protocolo: 399/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2022
Protocolo: 403/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2022
Protocolo: 401/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 410/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 407/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2022
Protocolo: 400/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 408/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2022
Protocolo: 402/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 409/2022
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 404/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 406/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2022
Protocolo: 405/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:47 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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