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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 259/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto toal a Proposição de Lei 259/2022, que Autoriza a campanha permanente de orientação e conscientação sobre o descarte adequado do lixo no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 260/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/06/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 267/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei nº 267/2022, que institui o Programa Ouro Preto Livre pra Crescer Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 8/2022 Luiz Gonzaga do Morro Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 311/2021 Lílian França Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2021 Observações:
Arquivos:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências
Subemenda ao PLo 311
MINUTA DO plo 311.21

Projeto de Resolução - 443/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera a resolução 19/04 que dispõe sobre regimento interno d Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2022 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 289/2021 Lílian França Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a "Semana da Criatividade e Inovação de Ouro Preto", a ser comemorada anualmente na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU), e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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