Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 69/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de25 de outubro de 2011 e dá outras disposições. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2022 Observações:
Arquivos:parte da lei compl 105/2011
parte da lei compl 172/2017
parte da lei compl 205/2022

Projeto de Resolução - 445/2022 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Regina Gonzaga Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 446/2022 Alex Brito Concede Comenda Mérito Desportivo a equipe de Enduro Todo Tordo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 447/2022 Júlio Gori Concede conforme a Resolução n° 342/2021, a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. Leandro Augusto da Mata Costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2022 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 275/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial a Proposição de Lei nº 275/2022, que institui a política municipal de enfrentamento a doença Alzheimer e outras demências e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 381/2021 Alex Brito Dá denominação a logradouro público " Praça Dona Pinha" situada na rua Platina bairro São Cristovão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 425/2022 Alex Brito "INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º E 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2022 Observações:
Arquivos:Oficio 162/2022 SME

Projeto de Lei Ordinária - 466/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 467/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga a Lei 1287, de 29 de junho de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2022 Observações:
Arquivos:leo 1287/22

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.