64ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 06/10/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:43

Fim: 12:35:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:32:06 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/10/2022 Assunto: Ofício nº 172060/22 - SRE-MG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 226/2022, da vereadora Lílian França.

Data: 04/10/2022 Assunto: Correspondências do vereador Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 13 de setembro e na reunião de comissões realizada no dia 27 de setembro.

Data: 05/10/2022 Assunto: Ofícios nºs 2504 e 2505/22 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :em resposta aos requerimentos nºs 261 e 289/22, os vereadores Matheus Pacheco e Luiz Gonzaga.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/10/2022 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 12/2022 Matéria Retirada
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar 70/2022 que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 04/10/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 480/2022 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:03:03 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 367/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo que seja feita a instalação de um muro de arrimo na Rua Francisco Coelho, em Amarantina, e a arborização na Praça dos Artesãos e entorno da Rodoviária de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2022 Observações:
Arquivos:ofício nº 2969/22
Ofício 003089

Indicação - 387/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto e à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e da Secretária Adjunta Isabela Guimarães solicitando obras para reforma e melhorias do posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000403/2023

Indicação - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da contratação de uma carro de apoio para o Programa de Saúde Familiar (PSF), do distrito de Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002746

Indicação - 389/2022 Zé do Binga Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando um estudo técnico para criação de creches para idosos torna-se necessário, visto que segundo a Organização da Nações Unidas (ONU), a previsão é que até o ano de 2025 o Brasil seja o sexto país mais envelhecido do mundo. Será de muita importância dar acolhimento a quem tanto atribuiu para o nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2022 Observações:

Representação - 286/2022 Lílian França A ser enviada à Caixa Econômica Federal e Federação Brasileira de Bancos (FEBRAN) solicitando informações acerca do motivo de não ter uma agência em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2022 Observações:

Requerimento - 336/2022 Lílian França A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do desentupimento de todos os bueiros de Amarantina, com ênfase no Campo do Olária e a instalação de lixeiras em todos os pontos que há necessidade também no distrito, com ênfase na Rua Antônio Coelho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000055/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 466/2022 Vander Leitoa Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 474/2022 Naercio Ferreira Institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2022 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 667/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 663/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 666/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 662/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 664/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 665/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 670/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 671/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 668/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 05/10/2022
Protocolo: 669/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:35:42 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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