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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 4/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Margareth Monteiro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 5/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Gigantex Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Nacional Futebol Clube de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 536/2023 Júlio Gori Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 537/2023 Júlio Gori Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Sr. Ricardo Guimarães Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 73/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º e novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 74/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos cargos de Professor PEB-AI e Professor FEB-HE no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 76/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, de 05 de maio de 2022. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 492/2023 Regina Braga Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos coma Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, visando execução do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 497/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 503/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Apoio ao Produtor Rural da região de Cachoeira do Campo e altera a Lei n 742 de 23 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 508/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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