17ª Reunião Ordinária de 2023 - distrito de São Bartolomeu


Data: 11/04/2023

Local: São Bartolomeu

Início: 16:39:47

Fim: 19:55:07

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:26 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/04/2023 Assunto: Convite - CMOP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a entrega da Comenda "Zé Rosa", no Pátio do Museu Boulileu, às 17h.

Data: 10/04/2023 Assunto: Convite - Logus Assessoria e Consultoria Pública Correspondência Lida
Descrição :Convidando para curso presencial "Estruturação de Recursos Humanos, Avaliação de Desempenho, Processo Administrativo e Sindicância na Administração Pública Municipal, dias 03,04 e 05 de maio, na Ramada Encore Minas Casa Hotel.

Data: 10/02/2023 Assunto: Convite - COMUSA/ COMDEMA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 3ª Reunião Extraordinária conjunta do OCMUSA/CODEMA de 2023 a ocorrer no dia 18 de abril de 2023, às 10h.

Data: 10/04/2023 Assunto: Ofício nº 96-2023 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 61/2023, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 05/04/2023 Assunto: Ofício n 648/2023 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento nº 79/2023, do vereador Kuruzu.

Data: 10/04/2023 Assunto: Ofício nº 05/2023 - COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de membro para compor o COMUSA/OP.

Data: 10/04/2023 Assunto: Ofício 04/2022 - CODEMA/OP Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de indicação de membro para compor o CODEMA/OP.

Data: 04/04/2023 Assunto: Ofício OF-/23-04-028 - Vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Campanha educativa de alerta e prevenção à violência no trânsito.

Data: 04/04/2023 Assunto: Ofício nº OF-/23-04-029 - Vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Apoio à Isadora Souza, representante de Ouro Preto no Miss Universo MG

Data: 04/04/2023 Assunto: Ofício nº OF-/23-04-030 - Vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Requerendo reunião para discutir questões da causa animal.

Data: 10/04/2023 Assunto: Ofício nº OF-/23-04-030 - Vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Solicitando Informações sobre a causa animal.

Data: 10/04/2023 Assunto: Ofício n° 38/2023 - IFMG Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 62/2023, da vereadora Lílian França.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/03/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 527/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

Data: 04/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 528/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui em Ouro Preto o dia 4 de abril como o Dia dos Animais de Rua e dá outras providências.

Data: 04/04/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 559/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Sr. João Carlos Arruda de Oliveira

Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 529/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 514/2023 Lílian França Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Retirada
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 463/2022 Vander Leitoa Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2022 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 93/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga o trevo de Ouro Preto até o Distrito de São Bartolomeu sentido Pedra de Amolar. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2023

Representação - 72/2023 Lílian França Envie a presente Representação à Santa Casa de Ouro Preto, à Ouroluz, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da iluminação e pavimentação na rua do Campo novo, no centro de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001194

Representação - 73/2023 Júlio Gori Águas do Rio das Velhas Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 93/2023 Lílian França seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca do asfaltamento na estrada que liga Ouro Preto e Cachoeira do Campo à São Bartolomeu, além da atenção à capina do mato que está adentrando a via e também à erosão no solo que está cedendo próximo à Bandeirinha. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001634/2023

Requerimento - 94/2023 Júlio Gori Problemas estruturais que assolam o distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 801/23
Ofício 001771/2023

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 77/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 494/2023 Alex Brito AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 511/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de 03 de janeiro de 2023, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia do art. 23 da lei 1328.23

Projeto de Lei Complementar - 80/2023 Alex Brito Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 194/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 193/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 195/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 200/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 202/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 196/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 204/2023
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 197/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 198/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 199/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 203/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 10/04/2023
Protocolo: 201/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:54:58 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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