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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2022 Júlio Gori Dispõe sobre a convocação de referendo abrangendo o eleitorado do Município de Ouro Preto para que delibere sobre a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/06/2022 Observações:
Arquivos:parecer da famop

Projeto de Resolução - 578/2023 Júlio Gori Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto, ao Sr. Renato Alves de Carvalho - Renato Zoroastro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 579/2023 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wellington Laurentino Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 580/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorário ao Sr. Márcio Gleber da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 581/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadã honorária a Sra. Camila Queiroz Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 582/2023 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Alexsandro de Carvalho Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 583/2023 Mercinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmilson Cerqueira dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 584/2023 Mercinho Concede título de cidadão honorária à Sra. Kátia Ivanir Rodrigues. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 585/2023 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Leite da Silva Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 586/2023 Luciano Barbosa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jonas Antônio Silva Nicolino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 587/2023 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 588/2023 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Geraldo Kennedy Neiva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 589/2023 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. Narcísio Gonçalves Maciel Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 590/2023 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaycon Franco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 591/2023 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. Evandro Xavier Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 592/2023 Lílian França Concede título de cidadão honorária ao Padre Armando Godinho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 593/2023 Lílian França Concede título de cidadão honorária ao Sr. Alessandro de Souza Veiga Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/05/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 316/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 51/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 318/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 62/2023 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 510/2023 Júlio Gori Fica proibido no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 513/2023 Lílian França Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 516/2023 Zé do Binga Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 529/2023 Alex Brito Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 543/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 544/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 545/2023 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 546/2023 Naercio Ferreira Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 548/2023 Matheus Pacheco Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 549/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 554/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 556/2023 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:

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