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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 82/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Rozilene Soares Maia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 83/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Gircilene Caetana da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 84/2023 Kuruzu Moção de Aplauso à ASSUFOP - Sindicato dos trabalhadores técnico administrativos da UFOP pelos 40 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. ADRIANO CARLOS SALES,CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2023 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr.Rodrigo Rodrigues Andrade, diretor executivo da Empresa Barbosa e Andrade Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 619/2023 Matheus Pacheco Fica concedida a Medalha Aleijadinho à Dirlei Aparecida Máximo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 620/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Sr. José Batista Araújo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 621/2023 Renato Zoroastro Concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Srª. JOSÉ PORFÍRIO DE ARAÚJO FILHO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 623/2023 Lílian França Concede a Medalha Aleijadinho ao Grupo de Mulheres com Deficiência Inclusive Nós. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 624/2023 Kuruzu Concede Homenagem da Medalha Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 625/2023 Zé do Binga Concede Medalha Antônio Francisco Lisboa aos servidores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (MG), APAE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/08/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 626/2023 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Lesta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/08/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 300/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre inclusão de atividades extraclasses audivisuais no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas Públicas Municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2022 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 339/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Campanha Outubro Laranja- Não ao Abandono e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto- MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 355/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 51/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 295/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2022 Observações:
Arquivos:oficio referente ao veto parcial prop lei 295

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 318/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/01/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 351/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara de Utilidade Pública Bica do Açude de Cachoeira do Campo patrimônio imaterial do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

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