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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1110088/2023 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 639/2023 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 640/2023 Reginaldo do Tavico Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 641/2023 Alessandro Sandrinho Concede Medalha de Mérito Musical à Sra. Paola Luzia Maia Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 642/2023 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 533/2023 Alex Brito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 553/2023 Matheus Pacheco Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 619/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Banda Euterpe Cachoeirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 620/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 621/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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