60ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 10/10/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:11

Fim: 16:51:27

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:34 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 16:50:23 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Ausente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/10/2023 Assunto: Requerimento - vereador Mercinho Correspondência Retirada
Descrição :Justificando sua ausência na 59ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de outubro.

Data: 06/10/2023 Assunto: Ofício nº 2276/23 - secretaria de governo Correspondência Retirada
Descrição :Resposta a indicação nº 305/23, do vereador Zé do Binga.

Data: 06/10/2023 Assunto: Ofício nº 673/23 -- ACTECH Correspondência Retirada
Descrição :Resposta a representação nº 225/23, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 09/10/2023 Assunto: Convite Correspondência Retirada
Descrição :Condutas vedadas aos agentes públicos e minirreforma eleitoral - 18, 19 e 20 de outubro - 08 às 12 horas - Belo Horizonte.

Data: 09/10/2023 Assunto: Convite Correspondência Retirada
Descrição :Congresso UVB - 59 anos - 07 a 10 de novembro - Brasília.

Data: 09/10/2023 Assunto: Email - Arthur Ramos Carneiro Correspondência Retirada
Descrição :Convocando os conselheiros para a reunião do CMPC - 11/10 - quarta-feira - 09h30min - Casa do Folclore (ler pauta)

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 628/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.

Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 627/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Barão de Camargos.

Data: 05/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 626/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Casa Branca Futebol Clube.

Data: 06/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 629/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 630/2023 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 643/2023 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 631/2023 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 632/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação de um Centro de Treinamento Paraolímpico da Cidade de Ouro Preto.

Data: 10/10/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 644/2023 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Carlos Otávio Pedrosa Assunto: Informação sobre o que será feito na Padre Rolim e no Morro da Forca. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 338/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Indicação - 339/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando que providencie passa roda por toda a extensão da rua Benjamim Machado, bairro água Limpa. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Indicação - 340/2023 Júlio Gori Sugerir que se realize um estudo com a finalidade de avaliar a possibilidade de implementação de um sistema de registro de ponto por meio de um aplicativo de celular que permita com segurança e eficiência necessária ao controle do registro dos servidores públicos municipais que trabalham em campo. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 341/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de espelho no cruzamento que interliga rua Maciel, rua Santa Rita e rua desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002665/2023

Indicação - 342/2023 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na rua Nova, no distrito de Engenheiro Corrêa. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Indicação - 343/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o distrito de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Indicação - 344/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Habitação-CMH e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando instalação de parapeitos. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002754/2023

Indicação - 345/2023 Alex Brito Solicitação de asfaltamento da Rua Maestro Joaquim, em atendimento a abaixo-assinado da comunidade Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 002754/2023

Representação - 244/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Alliance Produções e Estruturas para Eventos LTDA, pagamentos dos prestadores de serviços prestados por fornecedores do município. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Representação - 245/2023 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto, Secretaria De Segurança e Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Representação - 246/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Empresa Saneouro, aobre um Programa de Tarifa Comercial. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 283/2023

Requerimento - 323/2023 Júlio Gori Requer a prestação de contas, importantes para a comunidade da Rua Santo Antônio no Distrito de Cachoeira do Campo sobre o destino das pedras retiradas da pavimentação da Rua Santo Antônio em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Requerimento - 324/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre as audiências públicas referente aos orçamentos públicos. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 100/23
Ofício 5213/2024

Requerimento - 325/2023 Kuruzu Requer informação sobre a proposta de construção de sanitários públicos na entrada lateral da Câmara Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Requerimento - 326/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca de capina e limpeza. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2886/23

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Resolução - 639/2023 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Fernandes Ferreira. Retirada
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 640/2023 Reginaldo do Tavico Concede Mérito Musical à Senhora Juliana Alves Pinheiro. Retirada
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 641/2023 Alessandro Sandrinho Concede Medalha de Mérito Musical à Sra. Paola Luzia Maia Retirada
Data de Apresentação: 02/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 642/2023 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Lei Ordinária - 612/2023 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cardápios no formato impresso nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 29/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 616/2023 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/09/2023 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2023
Protocolo: 688/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 694/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2023
Protocolo: 687/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2023
Protocolo: 689/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 690/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 696/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 693/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 692/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 697/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 691/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2023
Protocolo: 695/2023

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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