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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 624/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n° 1.258 de 22 de dezembro de 2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 630/2023 Mercinho Institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 643/2023 Luciano Barbosa Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 644/2023 Renato Zoroastro Concede Medalha de Mérito Musical a Banda luzes de Neon. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 645/2023 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de "COMENDA MÉRITO MUSICAL" ao S.r. Rogério Afonso Ferreira da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 646/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Fábio Henrique Souza da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 553/2023 Matheus Pacheco Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/02/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 598/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 606/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a título gratuito de imóvel público com o Clube das Mães Unidas Venceremos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 611/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público Rua Travessa José Avelino Murta, situado no Centro do distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 619/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Banda Euterpe Cachoeirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 620/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 621/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 622/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal CMPDA do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:

Substitutivo - 510/2023 Júlio Gori Substitutivo ao Projeto de Lei 510/2023 - Fica vedada a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, domésticos, silvestres e outros, no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/08/2023 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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