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ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 90/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 2 da Lei Complementar 217 de 13 de dezembro de 2022, que institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras Providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 91/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 92/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Referência Especializado de assistência Social - CREAS vinculado à Secretaria Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006 e revoga a Lei Complementar nº 46 de 25 de março de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 634/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Ouro Preto e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro ou implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 650/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel de propriedade do Município a Arquidiocese de Mariana Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 663/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o inciso do art. 2, o parágrafo único do art. 4 e acrescenta o parágrafo único ao art. 5 da Lei n 729, de 02 de dezembro de 2011, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2023 Observações:
Arquivos:cópia da lei 729/11

Projeto de Lei Ordinária - 664/2023 Kuruzu Dá denominação a logradouros públicos no distrito de Cachoeira do Campo,"Bairro Vila Alegre": Rua 11, passa a ser Rua "Jovelina Pérola Negra"; Rua 12, passa a ser Rua "Cartola"; Rua 13, passa a ser Rua "Elza Soares"; Rua 14, passa a ser Rua "Ivone Lara"; Rua 15, passa a ser Rua "Beth Carvalho"; Rua 16, passa a ser Rua "João Nogueira"; Rua 17, passa a ser Rua "Pixinguinha". E criação da Rua "Noel Rosa". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 665/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao União Futebol Clube de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 666/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Escola de Samba Unidos do Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 668/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição ao Lar São Vicente de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 669/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Caixa Escolar Alfredo Baeta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 670/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder executivo conceder contribuição a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 671/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Grupos da Terceira Idade e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2023 Observações:

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