79ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 26/12/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:51:16

Fim: 19:22:24

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:12:17 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 16:12:46 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:15:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:41:09 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/12/2023 Assunto: Email - André CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 218/23, da vereadora Lílian.

Data: 21/12/2023 Assunto: Email Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 306/23 - Alex Brito.

Data: 21/12/2023 Assunto: Ofícios nºs 328, 332 e 331/23 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representações nºs 298, 305 e 332/23 - vereadores Matheus Pacheco, Leitoa e Lílian.

Data: 21/12/2023 Assunto: Email Correspondência Lida
Descrição :Consulta pública - Bacia do Rio das Velhas - 23 de fevereiro de 2024 - 14 horas - ambiente virtual.

Data: 21/12/2023 Assunto: Requerimento - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 21 de dezembro.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 452/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada para a Secretaria de Obras, solicitando a construção de bueiros nas estradas vicinais dos Sub Distritos de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 451/2023 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do campo e da quadra no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 453/2023 Júlio Gori Técnico de enfermagem Distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 320/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a Ourotran, solicitando informações sobre o contrato 112304/2023. Aprovado
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 411/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.231 de 25 de junho de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 412/2023 Júlio Gori Instituto Áquila Aprovado
Data de Apresentação: 26/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000228/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 92/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Referência Especializado de assistência Social - CREAS vinculado à Secretaria Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006 e revoga a Lei Complementar nº 46 de 25 de março de 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 93/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 135/2013, conforme Previsto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 nova Lei de Licitações e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia da lei compl 135.2013

Projeto de Lei Ordinária - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 92/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Centro de Referência Especializado de assistência Social - CREAS vinculado à Secretaria Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006 e revoga a Lei Complementar nº 46 de 25 de março de 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:17:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 93/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 135/2013, conforme Previsto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 nova Lei de Licitações e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:17:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia da lei compl 135.2013

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 916/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 914/2023
Observações: fala do orador

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 922/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 915/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 919/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 917/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 923/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 918/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 920/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 921/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/12/2023
Protocolo: 924/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:22:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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