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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 104/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Time de Futebol "Santa Luzia Esporte Clube". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 355/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 529/2023 Alex Brito Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 535/2023 Júlio Gori Proíbe a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, pessoas que comprovadamente praticarem e/ou encorajaram a realização de atos de discriminação ou preconceito de raça, cor da pele, etnia, orientação sexual e identidade de gênero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 649/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 672/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2023 Observações:

Projeto de Resolução - 651/2023 Lílian França INSTITUI A COMENDA MÉRITO AMBIENTAL SR. WALTER FERNANDES DA SILVA (WALTER DAS LATINHAS) DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:

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