3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 08/02/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:25

Fim: 13:02:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:01 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 10:08:51 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:10:10 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:11:03 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:19:25 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 06/02/2024 Tipo: 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 08/02/2024 09:40:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 08/02/2024 09:41:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Votação: 08/02/2024 09:41:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 104/2023 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Time de Futebol "Santa Luzia Esporte Clube". Retirada
Data de Apresentação: 19/12/2023 Observações:

Requerimento - 10/2024 Lílian França Requer informações do Departamento de Limpeza Urbana e Prefeito Municipal sobre a coleta de lixo em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Botafogo Retirada
Data de Apresentação: 05/02/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000387/2024

Requerimento - 13/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão, juntamente com o cronograma, dos serviços de asfaltamento da rua Cachoeira do Campo, que liga o distrito de Glaura a comunidade do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 06/02/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000470/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 88/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 629/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico Claude-Henri Gorceix e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 06/10/2023 Observações:
Arquivos:emenda do ver julio gori
sugestoes de emendas
EMENDA 19 AO SUBST PLO 623.23

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 649/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 667/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. Retirada
Data de Apresentação: 12/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 673/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a remissão total ou parcial da TBO Tarifa Básica Operacional para os contribuintes de baixa renda e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 20/12/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 19/2024 Matheus Pacheco Encaminhada a Secretaria de Obras solicitando Capina e pavimentação na Travessa Nossa Senhora Aparecida no bairro Alto da Cruz e também à Ourotran solicitando melhorias na sinalização da mesma travessa Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000362/2024

Indicação - 20/2024 Lílian França Reparos na Ponte de Maracujá, entrada da Bocaina e desobstrução da rede de esgoto na Rua José Eugênio Cabral. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 000362/2024

Representação - 9/2024 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando troca de poste na rua Projetada 10, frente aos números 21e 27, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 10/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Assembleia Legislativa solicitando emendas parlamentares para atendimento às demandas relacionadas a Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 11/2024 Lílian França Readequação dos horários, mais veículos e melhores condições de segurança para os moradores do Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 12/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Transveloso,"no seguinte endereço": Av. São Francisco, 256 Distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto MG, bem como, ao Consorcio Rota Real; com cópia à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves e à Ourotran À gerente de Transportes e Trânsito, Sra. Sra. Leidiana de Fátima Gonçalves, solicitação de demanda dos moradores do Bairro Alto da Beleza, no Distrito de Cachoeira do campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 8/2024 Júlio Gori Requerimento referente as instalações das estruturas montadas no Ginásio Associação Atlética Aluminas; ambiente planejado para receber os alunos e servidores públicos Municipais, procedentes da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000430/2024

Requerimento - 9/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) em trechos das estradas da localidade Arrozal, Bocaína de Cima e Moraes, distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:28:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000361/2024

Requerimento - 11/2024 Renato Zoroastro que este Requerimento seja enviado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Ouro Preto, a fim de que apresente todas as informações referentes à solicitação da obra de colocação de um Passa-Rodas na rua Chico Rei, Franklin Amâncio e Presidente Castelo Branco feita pelos moradores do citado bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 12/2024 Luciano Barbosa Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 14/2024 Matheus Pacheco Encaminhado a Secretária de Obras e a Defesa Civil, solicitando informações a respeito das intervenções na Lagoa do Gambá localizada no bairro Lagoa Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000291/2024

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 672/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas em vasilhames de vidros nos eventos artísticos, culturais, religiosos, esportivos e de lazer promovidos em logradouros públicos, bem como nas festas e outros eventos oferecidos ao público em geral que dependam de alvará municipal para funcionar, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 35/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 27/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 34/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 29/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 28/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 31/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 33/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 30/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 07/02/2024
Protocolo: 32/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:01:54 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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