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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2024 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso a Sociedade Esportiva Trovão Azul. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 662/2023 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 355/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 567/2023 Lílian França Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 625/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
Arquivos:ao PLO 625

Projeto de Lei Ordinária - 675/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/12/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 678/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/02/2024 Observações:
Arquivos:observaçoes

Projeto de Lei Ordinária - 679/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o parágrafo único, do artigo 12, da Lei 1. 279/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/02/2024 Observações:
Arquivos:parte da lei 1279.22

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