6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 22/02/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:00:19

Fim: 13:26:53

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:59:09 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 10:01:29 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 10:06:04 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:09:03 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:21:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/02/2024 Assunto: Email MPMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 07/2024 - Alex Brito.

Data: 21/02/2024 Assunto: Requerimento -vereador Mercinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 6ª reunião ordinária, conforme atestado anexo.

Data: 21/02/2024 Assunto: Requerimento - vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 5ª reunião ordinária, conforme atestado anexo.

Data: 21/02/2024 Assunto: Requerimento - vereador Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 5ª reunião ordinária, conforme documento anexo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 690/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Comenda Zé Rosa ao Sr. Vicente de Paula Gomes.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 694/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Angeluce de Oliveira Carvalho

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 693/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional à Professora, Sra. Terezinha de Castro Dias Xavier.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 692/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 691/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Marcos Túlio Fagundes.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 689/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Mérito educacional ao Florêncio Juliano Cota.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 28/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a reconstrução de parte do muro na rua Geraldo Jesus Gonçalves, localizado no Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2024 Observações:

Requerimento - 18/2024 Mercinho Requer informações acerca do cronograma de asfaltamento do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2024 Observações:

Requerimento - 29/2024 Luciano Barbosa CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO. Retirada
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:

Indicação - 33/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a melhoria nas drenagens de águas pluviais e limpeza dos bueiros na Rua Grande, próximo a igreja queimada no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000471/2024

Indicação - 34/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretaria de Obras para que verifiquem a possibilidade da construção de um muro de contenção na Rua João Goulart no Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Lílian França
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000471/2024

Indicação - 35/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, OuroLuz, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável solicitando a construção de um muro de contenção e melhorias na pista de caminhada de Amarantina, capina, troca de luminárias e a instalação de uma placa indicando o distrito Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000465/2024

Indicação - 36/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, sobre doação de sangue. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 1/2024 Luciano Barbosa Requer Moção de Aplauso a Sociedade Esportiva Trovão Azul. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 20/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Consórcio Soberana Solo Construções LTDA solicitando informações sobre o cumprimento do cronograma de execução da reforma da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 21/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de melhorias na rede da Rua Um, no Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo, e melhorias na demanda de energia no Centro Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 22/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde ? INTS. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 23/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, sobre demandas do bairro Vila São José Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 65/2024

Representação - 24/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Empresa CEMIG solicitando que nos informe a previsão de troca de poste de iluminação que estão prestes a cair. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Nota de serviço

Requerimento - 28/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se já está disponível o cronograma de realização de obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades do Maracujá e dos Coelhos. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Requerimento - 31/2024 Matheus Pacheco Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações sobre o motivo de terem interrompido o asfaltamento da R. Professor Salatiel Torres e se haverá continuidade na demanda. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000511/2024

Requerimento - 32/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações a respeito da reforma na Escola Municipal Alfredo Baeta Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000617/2024

Requerimento - 33/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o processo de rotativo municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000511/2024

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 675/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 625/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Júlio Gori SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Luciano Barbosa SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Vander Leitoa SIM
Renato Zoroastro SIM
Lílian França SIM
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ao PLO 625

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 679/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o parágrafo único, do artigo 12, da Lei 1. 279/2022, que institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parte da lei 1279.22

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 88/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Leiu Complementar Municipal 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 631/2023 Matheus Pacheco Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação do Trânsito na Rede Municipal de Ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 649/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público situado no bairro Novo Horizonte Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 675/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 662/2023 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 63/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 57/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 59/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 30/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 60/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Assuntos diversos Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 61/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Assuntos diversos Concluido
Data do pedido: 20/02/2024
Protocolo: 58/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 62/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Gerais Concluido
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 66/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: POLÍTICO Concluido
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 65/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 64/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 67/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/02/2024
Protocolo: 68/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:26:40 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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