7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 27/02/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:59

Fim: 17:12:30

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:58 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:43:17 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:50:12 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 17:15:46 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:16:30 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 17:28:34 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 17:12:24 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/02/2024 Assunto: Semana Santa 2024 - Paróquia Nossa Senhora do Pilar Correspondência Lida
Descrição :Convite para as festividades da Semana Santa de Ouro Preto.

Data: 27/02/2024 Assunto: Convite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Correspondência Lida
Descrição :I Simpósio Intermunicipal de Crianças e Adolescentes - Sobre Acolhimento Institucional -- Quarta-feira - 06/03 - de 9h as 12h; 13h as 16h.

Data: 26/02/2024 Assunto: Ofício nº 48/24 - Deputado Alencar da Silveira Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 15/24 - da vereadora Lílian.

Data: 26/02/2024 Assunto: Convocação COMPURB - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária, dia 29 de fevereiro, 14h, na Escola Municipal Padre Carmélio.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/02/2024 Tipo: 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 27/02/2024 04:39:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 22/02/2024 Tipo: 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 27/02/2024 04:39:22 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 680/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 713/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Medalha de Mérito Musical a Banda Nata da Sociedade.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 706/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Medalha Zé Rosa a Sra. Antônia de Jesus de Paula, conhecida como "Toninha".

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 707/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Alcindo Alves Filho.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 703/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Mérito Musical à Sara Maria Alves de Oliveira.

Data: 23/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 698/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede Comenda "Zé Rosa" ao Bloco do Mato.

Data: 23/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 697/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Diploma de Mérito Educacional a Gleicimara Júnia Rezende Santos.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 702/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 708/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede título de cidadão honorária à Sr. Débora Aparecida Ferreira.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 710/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 709/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede a Comenda Mérito Musical à Sociedade Musical Bom Jesus de Matosinhos ( Banda do Rosário)

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 701/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Mérito Desportivo ao Peñarol.op

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 699/2024 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à Sr. John Michael.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 712/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa ao Bloco Diretoria

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 711/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Musical ao Sra. Marcela Ferreira Guimarães Novaes.

Data: 22/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 704/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sílvia Gabriel Teixeira.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 705/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira ao Bloco da Barra.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 696/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional a Prof. Dra. Maria Sílvia Carvalho Barbosa.

Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 695/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Medalha de Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Walyson Roberto.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 714/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mérito Musical ao Coral SANT"ANA pelo seu repertório bem diversificado, abrangente em estilos, épocas e compositores.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 717/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha "Zé Rosa" A Bandalheira Folclórica Ouro-pretana (BAFO).

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 715/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Charanga da Lata

Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 718/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Cristo Rei.

Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 719/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Lyon.

Data: 26/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 716/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco "EMCIMA" de Cachoeira do Campo.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eva da Costa Torres Assunto: Calçamento do Fundão (Rodrigo Silva); Acabamento das obras do Metalúrgico. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 29/2024 Luciano Barbosa CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO. Retirada
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:

Requerimento - 37/2024 Matheus Pacheco encaminhada à Ourotran solicitando informações sobre o funcionamento da linha São Cristovão / Saramenha pela Rota Real e a possibilidade de reforço pelos horários da manhã Retirada
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000521/2024

Requerimento - 38/2024 Lílian França Requer informações acerca do cronograma de obras da Escola Municipal Juventina Drummond, em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 693/2024 Júlio Gori Concede a Comenda do Mérito Educacional à Professora, Sra. Terezinha de Castro Dias Xavier.
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 28/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a reconstrução de parte do muro na rua Geraldo Jesus Gonçalves, localizado no Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 37/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para a estrada que liga o subdistrito de Tabuões ao Doutor. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 38/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando 200 m² de rede de manilha com caixa armada de 0,60. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000513/2024

Indicação - 39/2024 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando guaritas de ponto de ônibus Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 40/2024 Júlio Gori Pede que o Executivo Municipal realize ações concretas imediatas para garantir o cumprimento da LEI Nº 513 DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município - Prestação de Contas das Secretarias Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 41/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de galerias pluviais na estrada que liga o Distrito Santa Rita de Ouro Preto ao subdistrito Campestre. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000513/2024

Indicação - 42/2024 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto ao Sr. Francisco de Assis Gonzaga, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras solicitando o desassoreamento do rio que passa na localidade de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000513/2024

Representação - 25/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 60/2024

Indicação - 43/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção e reforma dos passeios nas vias públicas do município de Ouro Preto e seus distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 26/2024 Naercio Ferreira Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na pessoa do Presidente Exmo. Sr. Deputado Thiago Cota. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 27/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes,"o Excelentíssimo Dr. Delegado de Polícia Adriano Assunção Moreira - Chefe do Departamento Estadual em Investigação de Fraudes, endereço": Av. Francisco Sales, 780 ? Santa Efigênia, Belo Horizonte ? MG - cep 30150-220 Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 28/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Bemil Beneficiamento de Minérios, solicitando apoio para melhorias nas comunidades da região. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 29/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar da Silveira solicitando informações acerca da possibilidade da capina na Gruta de Amarantina e da BR-356, com ênfase no trevo de Sarmenha . Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Of. 064/2024

Requerimento - 18/2024 Mercinho Requer informações acerca do cronograma de asfaltamento do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 30/2024 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca da obra da ponte que foi iniciada a mais de 3 (três) anos atrás e fizeram apenas cabeceira da ponte e paralizaram a obra na comunidade do Quilombo, em Rodrigo Silva. Por que a obra da ponte foi paralizada, sendo que havia até o projeto pronto? Por que a fizeram apenas a cabeceira da ponte? Quando iniciará novamente a obra da ponte? Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 34/2024 Júlio Gori Extensão de rede elétrica no Município, possivelmente na região da Jacuba. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 35/2024 Naercio Ferreira Solicitando informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da CSN, localizada na região do Mota. Aprovado
Data de Apresentação: 26/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000418/2024

Requerimento - 36/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 625/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:ao PLO 625

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 685/2024 Mercinho Concede Medalha de Mérito Musical ao Sr. José das Graças Júnior Martins.
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:20 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 684/2024 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional ao Sr Joel Fernando Penna.
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:39 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 687/2024 Renato Zoroastro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Samira Alfenas Antunes.
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:24 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 689/2024 Vander Leitoa Concede Diploma de Mérito educacional ao Florêncio Juliano Cota.
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:08 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 690/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Zé Rosa ao Sr. Vicente de Paula Gomes.
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:10 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 691/2024 Júlio Gori Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Marcos Túlio Fagundes.
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:39 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 692/2024 Júlio Gori Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis.
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:00 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 686/2024 Mercinho Concede a Medalha de Mérito Educacional à Senhora Wilma Estevão Pinheiro.
Data de Apresentação: 19/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:14:33 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 694/2024 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Angeluce de Oliveira Carvalho
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:28 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 26/02/2024
Protocolo: 70/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2024
Protocolo: 71/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 75/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2024
Protocolo: 74/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2024
Protocolo: 69/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 78/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 77/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: geral Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2024
Protocolo: 72/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: POLÍTICO Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 73/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 79/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 76/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 80/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/02/2024
Protocolo: 81/2024
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:26:03 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Final Horário: 20:26:35 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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