Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 681/2024 | Lílian França | Concede a Medalha Mérito Educacional à Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 19/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 695/2024 | Naercio Ferreira | Concede a Medalha de Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Walyson Roberto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 21/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 696/2024 | Naercio Ferreira | Concede a Comenda do Mérito Educacional a Prof. Dra. Maria Sílvia Carvalho Barbosa. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 21/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 697/2024 | Alessandro Sandrinho | Concede Diploma de Mérito Educacional a Gleicimara Júnia Rezende Santos. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 698/2024 | Mercinho | Concede Comenda "Zé Rosa" ao Bloco do Mato. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 23/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 699/2024 | Kuruzu | Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto à Sr. John Michael. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 701/2024 | Kuruzu | Concede Medalha Mérito Desportivo ao Peñarol.op | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 702/2024 | Kuruzu | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 703/2024 | Matheus Pacheco | Concede Diploma de Mérito Musical à Sara Maria Alves de Oliveira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 704/2024 | Vander Leitoa | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sílvia Gabriel Teixeira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 705/2024 | Renato Zoroastro | Concede a Comenda José Rosa Ferreira ao Bloco da Barra. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 706/2024 | Lílian França | Concede a Medalha Zé Rosa a Sra. Antônia de Jesus de Paula, conhecida como "Toninha". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 707/2024 | Lílian França | Concede a entrega da Medalha de Mérito Musical ao Sr. Alcindo Alves Filho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 708/2024 | Kuruzu | Concede título de cidadão honorária à Sr. Débora Aparecida Ferreira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 709/2024 | Alex Brito | Concede a Comenda Mérito Musical à Sociedade Musical Bom Jesus de Matosinhos ( Banda do Rosário) | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 710/2024 | Alex Brito | Concede a Comenda José Rosa Ferreira (Zé Rosa) para a Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 711/2024 | Júlio Gori | Concede a Comenda do Mérito Musical ao Sra. Marcela Ferreira Guimarães Novaes. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 712/2024 | Júlio Gori | Concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa ao Bloco Diretoria | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 713/2024 | Renato Zoroastro | Concede Medalha de Mérito Musical a Banda Nata da Sociedade. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 714/2024 | Zé do Binga | Concede Medalha Mérito Musical ao Coral SANT"ANA pelo seu repertório bem diversificado, abrangente em estilos, épocas e compositores. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 715/2024 | Matheus Pacheco | Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Charanga da Lata | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 716/2024 | Naercio Ferreira | Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco "EMCIMA" de Cachoeira do Campo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 717/2024 | Zé do Binga | Concede Medalha "Zé Rosa" A Bandalheira Folclórica Ouro-pretana (BAFO). | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 26/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 718/2024 | Matheus Pacheco | Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia Cristo Rei. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 720/2024 | Kuruzu | Concede Medalha Zé Rosa ao Bloco do Chifrudo Bairro taquaral. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 721/2024 | Naercio Ferreira | Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dra. Manainy Avezani Miranda Carrilho. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 28/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 722/2024 | Naercio Ferreira | Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Rogério Naves Rezende. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 27/02/2024 | Observações: |
| Data de Apresentação: 31/01/2024 | Observações: |
| Projeto de Lei Complementar - 95/2024 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui a Casa da Juventude no Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/02/2024 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 676/2024 | Matheus Pacheco | Dá denominação a logradouro público no Bairro Novo Horizonte | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/01/2024 | Observações: |
| Data de Apresentação: 01/02/2024 | Observações: | ||
| Arquivos: | observaçoes | ||
| Data de Apresentação: 24/01/2024 | Observações: |
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