Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Projeto de Resolução - 726/2024 | Lílian França | Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Paulo Vitor de Almeida Santos | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 01/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 727/2024 | Luciano Barbosa | Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Denersom Xavier. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 728/2024 | Matheus Pacheco | Concede Medalha Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Emerson Silva Nascimento | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 08/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 729/2024 | Vander Leitoa | Concede a Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Janir Eunesio de Jesus. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 730/2024 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Rodrigo José Pimenta | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 731/2024 | Reginaldo do Tavico | Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Nilson dos Santos Meira. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 732/2024 | Júlio Gori | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Norival Christófori Junior. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 733/2024 | Mercinho | Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. João Vitor Peruce Resende Morais Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 734/2024 | Naercio Ferreira | Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Srª Andrea Aparecida da Silva. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 736/2024 | Renato Zoroastro | Concede Medalha de Mérito Desportivo a Liga Independente de Futebol Amador LINFA | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 11/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 737/2024 | Lílian França | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao DJ Escobar | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 738/2024 | Júlio Gori | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, o Sr. Jouber Dornelas Junior. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/03/2024 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 739/2024 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/03/2024 | Observações: |
| Data de Apresentação: 20/01/2023 | Observações: | ||
| Arquivos: | consolidacao PLO 502 com emendas | ||
| Data de Apresentação: 01/02/2024 | Observações: | ||
| Arquivos: | observaçoes | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 681/2024 | Matheus Pacheco | DISPÕE SOBRE PREFERENCIAL ATENDIMENTO PESSOAS COM A FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 12/03/2024 | Observações: |
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