19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 11/04/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:39:39

Fim: 13:40:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:02 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:39:52 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:41:28 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:44:25 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/04/2024 Assunto: Ofícios nºs 79,80 e 82/24- Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 53, 46 e 30/24, dos vereadores Matheus, e Lílian.

Data: 10/04/2024 Assunto: Correspondência - Marilene Eustàquia da Costa Alves Correspondência Lida
Descrição :Representação em desfavor do vereador Wanderley Rossi Júnior - Kuruzu.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 800/2024 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa VALE S.A.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 106/2024 Matheus Pacheco Encaminhado à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo Retirada
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 769/2024 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadania honorária a Sra. Deborah Etrusco Tavares Retirada
Data de Apresentação: 27/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 770/2024 Júlio Gori Concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos. Retirada
Data de Apresentação: 27/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 771/2024 Lílian França Concede o título de Cidadão Honorário para Sr. Paulo de Araújo. Retirada
Data de Apresentação: 27/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 772/2024 Luciano Barbosa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 773/2024 Mercinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Cláudio Batista Vieira. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 774/2024 Mercinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Paulo Márcio Reis Júnior. Retirada
Data de Apresentação: 26/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 775/2024 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. Bruno Prudente dos Santos. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 776/2024 Reginaldo do Tavico Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Anastácio Martins. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 777/2024 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivair Fabiano Silva. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 778/2024 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao projeto Escola de Futsal UFOP. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 779/2024 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Wilson Junior Santos Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 780/2024 Alex Brito Concede título de cidadão honorária à Sra. Amanda Michelle Faria Araújo Mapa Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 781/2024 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária a Sr ª. Maria das Graças do Nascimento Guimarães. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 783/2024 Mercinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao evento Prosa Cortante - Medieval Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 784/2024 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ALESSANDRO VEIGA Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 785/2024 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra a Srª Daliana Helena Cardoso Rodrigues Neponuceno (in memorian). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 786/2024 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arthur Versiani Machado (in memorian). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 788/2024 Júlio Gori Concede o Título de "Cidadania Honorária" a Juíza Federal, sua Excelência, Dra. Ana Carolina Campos Aguiar. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 789/2024 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo da Costa Seabra. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 790/2024 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. João Gregório da Cunha (in memoriam). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 791/2024 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. Álvaro José de Lima (in Memoriam). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 792/2024 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Descio França (In Memoriam). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 793/2024 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Oswaldo Amorim Silva (In Memoriam). Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 794/2024 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Marques de Oliveira. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 795/2024 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária ao Sr. Elias Layon. Retirada
Data de Apresentação: 01/03/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 796/2024 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria Miguel Gonçalves. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 797/2024 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maíra Batista. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 798/2024 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Maximiano Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 799/2024 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Arlindo Vieira Gomes. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 760/2024 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela. Retirada
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 101/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obra solicitando melhorias das ruas do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 106/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Secretaria de Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento e Tecnologia e Secretaria De Governo sugerindo que seja oferecido para servidores públicos um curso de capacitação para atendimento de crianças e adultos com deficiência oculta, e advertência em caso de não cumprimento Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 107/2024 Júlio Gori INDICAÇÃO, extensão de rede elétrica com a instalação dos devidos equipamentos de iluminação pública (postes, braços de luminárias e luminárias) para garantir a iluminação adequada na Rua Um, próxima ao trevo da entrada para a localidade de Tabuões, no Bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo; Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 108/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no bairro Vila Operária. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 109/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para o Departamento de Fiscalização e Posturas, solicitando melhorias para a Travessa Ametista, situada no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 54/2024 Lílian França Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Itatiaia Ouro Preto, pelos seus 50 anos de história. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 55/2024 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Esporte Clube Rosário Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 56/2024 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Projeto "Samba do Bem" Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 73/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, Valenet, Vero Internet Fibra, Hughesnet, Libertas Net, Vivo Fibra, Oi Fibra e Claro Fibra solicitando informações sobre a possibilidade da implementação de internet fibra óptica no distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 74/2024 Matheus Pacheco Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais - TRE - Justiça Eleitoral de Ouro Preto, Zona 200, solicitando informações se o município de Ouro Preto será contemplado com as novas urnas eletrônicas que possuem o novos recursos de acessibilidade. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:12:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 75/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, o Sr. Romeu Zema Neto; Parque Estadual do Itacolomi, A condição da MG 129, placa que liga Ouro Preto a Tiradentes, pedágio Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 76/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhoria no bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 105/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da implantação de um quebra-molas na Rua Santana e Rua Nova, na Serra do Siqueira Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 107/2024 Luciano Barbosa Requer informação acerca do atendimento na UPA Dom Orione e na Upa de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 108/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswado de Araújo Santos; bem como à Secretaria de Governo, à Secretaria de Cultura e Turismo; sobre as festividade em Santa Rita, o centro de Santa Rita não tem capacidade para um evento de tal magnitude, especialmente com a presença de artistas renomados como Felipe Araújo e Thiago Brava, o que certamente atrairá um grande público e poderá resultar em diversos problemas sem um plano de evacuação adequado. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 109/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao poder executivo municipal, sobre as obras do Terminal Rodoviário 8 de Julho. Aprovado
Data de Apresentação: 10/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 688/2024 Naercio Ferreira Declara de Utilidade Pública o Instituto Boulieu. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 687/2024 Reginaldo do Tavico Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 684/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 682/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio das tarifas de água e esgoto em favor da Associação Comunitária de Moradores do bairro Gouveia. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 644/2023 Alex Brito Declara de Utilidade Pública a Associação Desportos e Lazer (ADL). Aprovado
Data de Apresentação: 08/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 100/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 219/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 217/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 218/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 229/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 220/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 225/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 221/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 228/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 224/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 222/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 223/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 226/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Assuntos Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/04/2024
Protocolo: 227/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:40:15 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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