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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 343/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Política Municipal de Linguagens Simples na Divulgação de Informações do Portal da Transparência no Município de Ouro Preto - MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 337/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Fármacia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 465/2022 Naercio Ferreira Dá denominação a logradouro público " Beco das Orquídeas", que interliga as ruas Pandiá Calógeras (Bairro Bauxita) e Rua Vitório Zanetti (Bairro Lagoa). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 615/2023 Kuruzu Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2023 Observações:
Arquivos:emenda para melhoria de texto

Projeto de Lei Ordinária - 697/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1.157, de 20 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:
Arquivos:emenda plo 697.2024

Projeto de Lei Ordinária - 698/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Dia do Bordado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 700/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 703/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2024 Observações:

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