50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 22/08/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:54

Fim: 09:44:37

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:29:49 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:30:48 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 722/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 255/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas de drenagem de águas pluviais, no residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira Retirada
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 410/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Retirada
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 456/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:
Arquivos:PLO 677/2024

TURNO ÚNICO

Indicação - 252/2024 Matheus Pacheco Pavimentação da Rua Helcio Fortes, bairro Lagoa Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:31:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 253/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no "buracão" na Ponte do Zé Vieira, na Rua Maciel, Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:31:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 254/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias com a manta asfaltica para as seguintes ruas e avenidas: Rua dos Esportes, Maracujá de Cima, R. Claudionor de Castro (em frente ao cemitério) Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 174/2024 Alessandro Sandrinho Solicito o envio da presente Representação à Saneouro , no sentido de tampar um buraco na rua Vereador José Teixeira,Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 274/2024

Representação - 175/2024 Matheus Pacheco Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sugerindo mudanças no trevo de Saramenha de Cima para melhorar o trânsito no local Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 179/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Coletivo Roots - Rotas do Ouro Turismo Sustentável, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto ? CMPC, a fim de promover uma parceria para o resgate dos trabalhos das cozinhas industriais do Distrito de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 255/2024 Matheus Pacheco Melhorias na Quadra do bairro Saramenha Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001741/2024

Requerimento - 256/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de guarda corpo nas escadas da Rua Desidério de Matos, caminho da Fábrica e demais escadarias no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 461/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol, como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:PLO 502/2023

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 717/2024 Luiz Gonzaga do Morro Declara a Feira Livre de Antomóvel de Ouro Preto, e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 718/2024 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no distrito de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 716/2024 Júlio Gori Institui o Serviço Público Municipal de Loteria. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 588/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 587/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 585/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 584/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 586/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 587/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 589/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 590/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2024
Protocolo: 591/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:44:13 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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