17ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/04/2010

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 16:15:41

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/04/2010 Assunto: Justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento do Vereador Leonardo Edson Barbosa solicitando que seja justificada a ausência dele nas atividades legislativas no período compreendido entre 23 a 25 de março.

Data: 05/04/2010 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 56/2010 da Prefeitura Municipal encaminhando ofício SEFAZ/DR nº 2.010 da Secretaria Municipal da Fazenda contendo resposta à Indicação 35/2010 de autoria de diversos vereadores.

Data: 05/04/2010 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 57/2010 da Prefeitura Municipal encaminhando ofício SMG nº 54/2010 da Secretaria Municipal de Governo contendo resposta a Indicação nº 24/2010 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 05/04/2010 Assunto: Adiamento Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos comunicando cancelamento da cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência dos Correios Monte Carmelo foi adiada.

Data: 05/04/2010 Assunto: Liberação de Recursos Financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 10.000,00.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira."

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 69/2010 Léo Feijoada Concessão de vale alimentação aos servidores contratados da PMOP.
Data de Apresentação: 29/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 69

Indicação - 70/2010 Maurício Moreira Providenciar aparelho de nebulização/vaporização para o Posto de Saúde de Santo Antônio do Salto.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 70

Indicação - 71/2010 Maurício Moreira Instalação de luminária com lâmpada a vapor de sódio de 250 watts em um poste na Praça do Padre Faria.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:

Indicação - 72/2010 Moisés Rodrigues Providencie a compra de móveis para o Posto de Saúde da localidade de Doutor, município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 72

Indicação - 73/2010 Moisés Rodrigues Benfeitorias para o Posto de Saúde, em Serra de Siqueira, município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 73

Indicação - 74/2010 Flávio Andrade Cessão de sala no Terminal de Integração Rodoviário Zé de Duca (Estação) para a Associação de Moradores da Barra.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Indicação - 75/2010 Júlio Pimenta Guarda Municipal para dar apoio externo no horário compreendido entre 11:30 e 12 e no horário de 17:00 no portão da Escola Estadual Dom Veloso.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 55/2010 Léo Feijoada Convocando a comparecer a esta Casa a Secretária de Planejamento e Gestão.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:

Requerimento - 56/2010 Maurício Moreira Informação de qual o motivo pelo qual o Posto de Saúde de Santo Antônio do Salto não está distribuindo medicamentos à população do distrito.
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:

Requerimento - 57/2010 Regina Braga Solicitando que sejam convidados a comparecer a esta Casa o Professor Américo Bernardes e a Gerente de Informática do antigo CEFET/OP, Luciana Carvalho, para informar sobre o não prosseguimento do Programa "Ouro Preto Cidade Digital".
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 58/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Executivo para que encaminhe relatório completo dos serviços de manutenção executados, no ano de 2009, nas estradas vicinais, incluindo rotas escolares, nos distritos de Glaura, Santo Antônio do Leite, Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e Motta.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 59/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que forneça informações sobre o bairro da Lagoa - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 60/2010 Mesa da Câmara Requerendo transferência provisória da Sede da Câmara de Ouro Preto para a Escola Municipal Doutor Pedrosa, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 61/2010 Luiz Gonzaga do Morro Requerimento ao Prefeito Municipal informando o motivo pelo qual a Senhora Máxima de Oliveira não foi atendida pela Secretaria de Saúde com o pedido de exame de tomografia contrastada da órbita, desde janeiro de 209.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:

Requerimento - 62/2010 Júlio Pimenta Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa informações referentes à aplicação excessiva de multas pela Guarda Municipal.
Data de Apresentação: 06/04/2010 Observações:
Arquivos:Resumo da Rceita
Relação de Notificações por Municipio de Origem.
Relação de Autuações por Enquadramento
Especificações dos Enquadramentos
Documentos Complementares


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 11/2010 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rua Irmã Eunice Grossi, no distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:
Arquivos:Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Localizacao da rua
Abaixo assinado
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 11-2010

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