23ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 27/04/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:53:51

Fim: 16:11:02

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/04/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 99/10 do secretário municipal de agropecuária, senhor Sebastião Evásio Bonifácio, convidando para a Expoouro de 29 de abril a 02 de maio no Clube do Cavalo de Cachoeira do Campo.

Data: 26/04/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :ofício do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município, garantindo execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 23/04/2010 Assunto: programa mais correio Aguardando Leitura
Descrição :ofício 1361/10 do diretor dos correios em Minas Gerais, senhor Fernando Miranda Gonçalves, trazendo ao conhecimento desta Casa a relação das obras de expansão e melhoria das redes de atendimento e distribuição executadas no decorrer do 1º trimestre de 2010.

Data: 23/04/2010 Assunto: agradecimento Aguardando Leitura
Descrição :correspondência da governadora do Maranhão, senhora Roseana Sarney, agradecendo convite para solenidade de entrega de Título de Cidadania Honorária ao Senador Hélio Costa, acontecida nesta Casa dia 18 de abril.

Data: 23/04/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informação do Ministério da Saúde sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município, totalizando o valor de R$ 20.000,00 - Pagamento de Programa Farmácia Popular do Brasil e R$ 10.000,00 - Pagamento de saúde bucal.

Data: 26/04/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informação do Ministério da Educação sobre liberação de recursos financeiros para este Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 25/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares.

Data: 23/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 26/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16, de 06 de abril de 1994, que dispõe sobre o Programa de Legitimação de Posse de Terreno no Município.

Data: 23/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto.

Data: 23/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Executivo a pagar indenização no valor de R$ 17.283,00 à Senhora Maria Imaculada Isidoro.

Data: 20/04/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 8/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal da Fazenda.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Dra. Vânia Araújo Assunto: falar conjuntamente com o senhor Marcelo Pascoal, Professor do Departamento de Ciências Médicas da UFOP sobre procedimentos para prevenção e combate à gripe causada pelo vírus H1N1 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 72/2010 Léo Feijoada Informar o nome dos vinte agentes autorizados a notificar e multar veículos no Município.
Data de Apresentação: 22/04/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 73/2010 Léo Feijoada Solicitando cópia do pagamento efetuado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Guimarães Rosa no valor de R$ 350.000,00 especificando todos os itens pagos.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:

Requerimento - 74/2010 Regina Braga Solicita ao Prefeito Municipal que informe se o contrato firmado com a Fundação Guimarães Rosa para instalação do Projeto Ouro Preto Digital foi realmente cancelado.
Data de Apresentação: 27/04/2010 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 1/2010 Flávio Andrade Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Geraldo Bonifácio Ferreira.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2010 Silmério Rosa Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/02/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2010 Mesa da Câmara Altera a redação da Lei 446/08 que dispõe sobre a verba indenizatória dos vereadores.
Data de Apresentação: 04/03/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Impacto Orçamentário

Projeto de Lei Ordinária - 19/2010 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada - O Vigilante".
Data de Apresentação: 30/03/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 14/2010

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