Sessões Plenárias

30ª Reunião Ordinária da CMOP

Data: 20/05/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:54:46

Fim: 21:08:59

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS

	Data: 20/05/2010	Assunto: informação			Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Saúde referente liberaçao de recursos financeiros do Fundo Nacionald e Saúde para este Município nos valores de R$ 10.000,00 - Pagamento de programa Farmácia Popular do Brasil e R$ 121.600,00 - pagamento de saúde da família.

	Data: 20/05/2010	Assunto: comunicação			Aguardando Leitura
Descrição :comunicação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome referente transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada no valor total de R$ 51.788,67

	Data: 20/05/2010	Assunto: encaminhamento			Aguardando Leitura
Descrição :ofício 322-3/2010 da Secretaria de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de abril de 2010, em atendimento à Lei Municipal 394/08.

	Data: 20/05/2010	Assunto: parecer prévio			Aguardando Leitura
Descrição :Intimação nº 7056/10 do Senhor Alexandre Pires de Lima, Coordenador de Área do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando parecer prévio relativo às contas do Município de Ouro Preto exercício de 2008.

TRIBUNA LIVRE

	Nome: Efigênia Ribeiro Queiroz	Assunto: Falar sobre a viagem intermunicipal do CAPS- AD.			Aguardando Iniciar
		Entidade :Cidadão Cargo :

	Nome: Wanderley Rossi Júnior "Kuruzu"	Assunto: Prestar esclarecimentos sobre recursos devolvidos por esta Casa à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, quando fora presidente.			Aguardando Iniciar
		Entidade :Cidadão Cargo :

ORDEM DO DIA

TURNO ÚNICO

Indicação - 118/2010

Léo Feijoada

Contratação de um farmacêutico para os distritos de Ouro Preto, conforme cita a Lei Federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973.

Data de Apresentação: 10/05/2010

Observações:

Indicação - 122/2010

Silmério Rosa

Manutenção da antena de transmissão de TV e implantação de uma antena de transmissão da TV UNI BH, distrito de Antônio Pereira.

Data de Apresentação: 06/05/2010

Observações:

Indicação - 123/2010

Silmério Rosa

Contratação, por uma empresa de obras de Antônio Pereira, de oito pessoas do distrito para manutenção de ruas, como limpeza e principalmente pequenas reformas de calçamento no local.

Data de Apresentação: 06/05/2010

Observações:

Indicação - 124/2010

Maurilio Zacarias

Colocação de massa asfáltica na ladeira João de Paiva na altura do número 20 ao 120.

Data de Apresentação: 13/05/2010

Observações:

Indicação - 125/2010

Maurilio Zacarias

Limpeza da Rua Pinheiro, Morro São Sebastião.

Data de Apresentação: 13/05/2010

Observações:

Indicação - 126/2010

Luiz Gonzaga do Morro

Calçamento, rede pluvial e rede esgoto na Rua São Geraldo, bairro Morro Santana até a Rua Wilson Rodrigo Coelho - bairro Piedade.

Data de Apresentação: 20/05/2010

Observações:

Indicação - 127/2010

Crovymara Batalha

Construção do calçamento e colocação de 02 postes na Rua Padre Baeta, bairro Sacramento, distrito de Cachoeira do Campo.

Data de Apresentação: 20/05/2010

Observações:

Indicação - 128/2010

Crovymara Batalha

Manutenção e complementação de calçamento nas Ruas Jorge Caram e João Goulart - bairro Nossa Senhora do Carmo.

Data de Apresentação: 20/05/2010

Observações:

Requerimento - 87/2010

Mesa da Câmara

Transferência provisória da Sede da Câmara Municipal de Ouro Preto para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto no dia 25/05/2010.

Data de Apresentação: 18/05/2010		Observações:
Arquivos:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2010

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Institui Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.

Data de Apresentação: 28/04/2010		Observações:
Arquivos:	Ofício Mensagem Impacto Orçamentário Ofício Assessoria de Comissões Parecer Conjunto das Comissões Emenda Impacto Orçamentário Parecer Conjunto das Comissões

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