Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.
Data: 15/07/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 09:52:28
Fim: 23:05:34
| Nome: Roberto Q. Gontijo | Assunto: Direito de resposta em decorrência de fala de vereadores na reunião de março e do 06 de abril. | Aguardando Iniciar | ||||
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Entidade :Cidadão Cargo : |
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| Indicação - 165/2010 | Silmério Rosa | Construção de uma praça com bancos e parque infantil na Rua da Lapa, próximo à MG 129, no distrito de Antônio Pereira. |
| Data de Apresentação: 12/07/2010 | Observações: |
| Indicação - 166/2010 | Silmério Rosa | Pintura ou o fornecimento de tintas para a pintura da quadra do bairro Piedade, localizada na Rua da Abolição, em Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 12/07/2010 | Observações: |
| Indicação - 173/2010 | Maurício Moreira | Calçamento e a construção de rede pluvial na Rua Ametista, bairro Jardim Alvorada. |
| Data de Apresentação: 06/07/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 07/07/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Resposta à representação número 36 de 2010 | ||
| Requerimento - 121/2010 | Flávio Andrade | Requerendo Audiência Pública para discutir índices do IDEB no município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 15/07/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 21/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira." |
| Data de Apresentação: 06/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Atestado de Funcionamento Justificativa ao Proejto de Lei Parecer Conjunto das Comissoes Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 25/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 32/2010 | Júlio Pimenta | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Santa Rita, município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 13/05/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Conjunto Parecer Conjunto Redação Final Proposição de Lei 26/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 37/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 24/06/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Data de Apresentação: 02/07/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 17/06/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 21/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro Capoeira." |
| Data de Apresentação: 06/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Atestado de Funcionamento Justificativa ao Proejto de Lei Parecer Conjunto das Comissoes Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 25/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 32/2010 | Júlio Pimenta | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Santa Rita, município de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 13/05/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Conjunto Parecer Conjunto Redação Final Proposição de Lei 26/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 37/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
| Data de Apresentação: 24/06/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Data de Apresentação: 02/07/2010 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.