Ementa :Proíbe o uso de capacete e assemelhados em estabelecimentos comerciais, indústrias e órgãos públicos no município de Ouro Preto.
Data: 12/08/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 10:10:05
Fim: 14:56:49
| Data: 11/08/2010 | Tipo: Projeto de Resolução | Número: 5/2010 | Aguardando Distribuir | |||
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Autor: Regina Braga Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Flávio Tadeu Destro. |
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| Data: 11/08/2010 | Tipo: Projeto de Resolução | Número: 6/2010 | Aguardando Distribuir | |||
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Autor: Regina Braga Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Ronaldo Assis Crawford. |
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| Indicação - 175/2010 | Moisés Rodrigues | Conclusão do calçamento e pavimentação da Rua Eli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte. |
| Data de Apresentação: 03/08/2010 | Observações: |
| Indicação - 176/2010 | Léo Feijoada | Subvenção para a entidade filantrópica Casa de Recuperação Nossa Senhora do Silêncio. |
| Data de Apresentação: 03/08/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Resposta à indicação número 176 | ||
| Indicação - 177/2010 | Moisés Rodrigues | Providencie realinhamento dos postes da Rua 14, bairro Vila do Cruzeiro, Cachoeira do Campo. |
| Data de Apresentação: 03/08/2010 | Observações: |
| Indicação - 178/2010 | Léo Feijoada | Liberação de subvenção para o "NATA". |
| Data de Apresentação: 03/08/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Resposta à indicação número 178 | ||
| Indicação - 183/2010 | Flávio Andrade | Melhorias na quadra esportiva Dona Judith Gomes, localizada no Largo Fonte da Chácara, no bairro Água Limpa. |
| Data de Apresentação: 12/08/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Resposta à indicação número 183 | ||
| Indicação - 184/2010 | Maurício Moreira | Providenciar proteção no mundéu ao lado da Igreja da Piedade. |
| Data de Apresentação: 11/08/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Data de Apresentação: 02/07/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 17/06/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal. |
| Data de Apresentação: 02/07/2010 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.