ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2018
Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, iniciou-se a trigésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, o Vereador Juliano Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Nota de esclarecimento, da empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, com relação a demissões de funcionários; Ofício nº 500/18, do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação 61/18 do Vereador Vander Leitoa: Requerimentos 129/17 - Marquinho do Esporte, 209/17, 239/17, 243/17, 284/17 - Regina Braga; 211/17 - Geraldo Mendes, 309/17, 349/17 e 139/18 - Vantuir da Silva: 392/18 - diversos Vereadores, 394/17 - Chiquinho de Assis e 116/18 - Zé do Binga; Ofício, do senhor Israel Geraldo Cotta, Sócio-Administrador da Empresa Transcotta Ltda em resposta a representação nº 59/18 da Vereadora Regina Braga; Ofício, do Senhor Reinaldo Adriano de Castro Cotta, Diretor da Empresa Turin Transportes Ltda, em resposta a representação nº 61/18 da Vereadora Regina Braga; Correspondência, do Ministério da Educação, referente a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 1.341,00; Convite, para abertura oficial da 13ª Mostra de Cinema de Ouro Preto, dia 14 de junho, quinta-feira, às 20h30 no Cine Vila Rica; E-mail, enviado pela Gerência de Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Cemig em resposta à Representação nº 58/18 do Vereador Chiquinho de Assis; Convite, do Instituto Trampolim, para prestigiarem o Campeonato Brasileiro por Idade de Ginástica de Trampolim que ocorrerá entre os dias 08 e 10 de junho, no Ginásio de Ginástica da CEDUFOP no Campus do Morro do Cruzeiro, com a abertura acontecendo na próxima quinta-feira, as dezessete horas. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 27ª, 28ª e 29ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e Luciano Barbosa de Souza. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Maria das Graças Carvalho que prestou contas da coleta seletiva referente ao ano de dois mil e dezessete. Retornando à Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Juliano Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Marco Antônio de Freitas, Maria Regina Braga, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Antônio Ferreira de Carvalho, Maria de Paula, Maria Patrícia Coelha da Silva, Raimundo Nonato Cardoso, Maria Helena Basílio, Alice Maria Figueiredo, Maria da Conceição, Antônio Fernandes Vieira Filho e José Juliano Bragança a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Marco Antônio de Freitas, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luciano Barbosa de Souza e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 104/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede título de cidadania honorária à Senhora Cláudia Luciene dos Santos; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz o Projeto de Resolução nº 105/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Pedrosa; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luciano Barbosa de Souza e José Geraldo Muniz o Projeto de Resolução nº 106/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária a Senhora Ana Maria da Silva Coelho; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 107/18, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Alysson Pedrosa Maia, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Haroldo de Paiva Pereira; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 108/18, dos vereadores Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede diploma de Honra ao Mérito ao Museu Aleijadinho, pelos seus 50 anos de fundação; Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 110/18, do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Santa Casa de Ouro Preto imóvel de propriedade do Município, recebido por Doação da Novelis, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula nº 6.587, livro 2- X, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 17/18, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Recuperação fiscal - REFIS no Serviço Municipal de Água, Esgoto de Ouro Preto, para o exercício de 2018; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 109/18, dos vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Luciano Barbosa de Souza, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Aníbal Herculano; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 110/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede diploma de Honra ao Mérito a Deolinda Alice dos Santos; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Merisson Irineu Gomes e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 111/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede diploma de Honra ao Mérito a Reinaldo Cotta; Foi distribuído às Comissões Competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 111/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui no município de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo; Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Vantuir Antônio da Silva o Projeto de Resolução nº 112/18, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Winder Rodrigues Pinheiro. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 118/18, do vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a execução de melhorias na estrada do subdistritos de Santo Antônio do Monte e Lavrinha. Em ambos casos, os moradores informam da má condição da estrada. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 119/18, do vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando construção de academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 120/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, solicitando providências de asfaltamento na Rua Águas Férreas, no Bairro Taquaral. Se o asfaltamento não for autorizado pelo IPHAN, que verifique a possibilidade de troca do calçamento. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia e José Geraldo Muniz; 121/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando execução de obras de infraestrutura e de forma emergencial o patrolamento e a limpeza das Ruas Córrego Acima e Santa Rita no distrito São Bartolomeu. O vereador José Geraldo Muniz pediu licença para ausentar da reunião. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes; 122/18, da vereadora Maria Regina Braga, solicitando serviços de capina e limpeza no Centro Histórico, sobretudo nos seguintes logradouros públicos: Rua Henri Gorceix (Rua Nova); Na escadaria que liga a Rua Padre Rolim à Rua Henri Gorceix (Rua Nova); No Jardim da Ponte Seca e nas suas imediações. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz; 123/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que o município de Ouro Preto proceda a doação do terreno onde se encontra a Capela de Santa Luzia, no bairro Santa Cruz, para a Paróquia de Santa Efigênia. Importante destacar que a referida capela está em funcionamento desde 2014 e hoje é um importante marco religioso, num local que outrora já foi palco de crimes contra a humanidade. Portanto, essa ação de união dos moradores do bairro Santa Cruz, que construíram a capela em processo de mutirão, merece ser consolidada com a doação do referido terreno à Paróquia de Santa Efigênia. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Maurício Moreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas as Representações nºs 75/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao PROCON Municipal, solicitando informações sobre as providências a serem tomadas relativas às notícias veiculadas nas redes sociais referentes aos preços abusivos praticados na cidade em face da paralisação dos caminhoneiros. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz; 76/18, da vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, solicitando que informe qual o motivo do atraso e qual a previsão de pagamento dos profissionais que prestam serviços no SAMU Ouro Preto. Solicitamos, também, que nos informe os motivos da falta de estrutura adequada de trabalho para estes profissionais e do sucateamento das ambulâncias do SAMU - Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alysson Pedrosa Maia; 77/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada à CEMIG, para que seja apurada a ocorrência de frequentes quedas de energia elétrica no distrito de Santa Rita, principalmente nos considerados horários de pico. Solicito também que informem a esta Casa a respeito da possível existência de um plano de melhoria e/ou ampliação da rede elétrica local, bem como medidas viáveis para minimizar essas quedas. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz, Geraldo de Oliveira Mendes e ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 146/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações se existe um cronograma estabelecido, para realização de extensão de rede com instalação de poste de iluminação no município. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 150/18, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo que seja convidado o Secretário Municipal de Agropecuária Gabriel Luciano Correa de Souza, a comparecer a Câmara Municipal de Ouro Preto, a fim de que, apresente as políticas públicas desenvolvidas pela secretaria, no sentido de desenvolvimento do setor no Município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 151/18, do vereador Marco Antônio de Freitas, requerendo que envie a esta Casa informações referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº037/18. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vander Luís Ferreira, Maurício Moreira, Vantuir Antônio da Silva e Luciano Barbosa de Souza; 152/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a essa casa cópia de todos os empenhos relativos ao carnaval 2018, assim como a previsão de pagamento dos mesmos. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 153/18, do vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informação a respeito dos empréstimos realizados pelos funcionários estaduais, cujas parcelas estão sendo descontadas de forma duplicada (pelo Governo e pelos bancos), já que o repasse não está sendo feito aos bancos. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira e Vander Luís Ferreira; 154/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe qual o motivo do atraso e qual a previsão de pagamento dos profissionais que prestam serviços no SAMU Ouro Preto. Solicitamos, também, que nos informe os motivos da falta de estrutura adequada de trabalho para estes profissionais e do sucateamento das ambulâncias do SAMU Ouro Preto. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 155/18, da vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe as razões que justifiquem a realização dos processos de contratação de empresas para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre a responsabilidade administrativa do município, ocorridas recentemente, conforme publicação no diário oficial do município e transcritas abaixo: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 48/17, objeto: Contratação, sob Regime de Registro de Preços, de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio predial para atendimento dos prédios próprios municipais. Fornecedor: Agile Empreendimentos e Serviços Eirelli, Cnpj: 11.312.296/0001-00. Com vigência pelo período de 21/05/18 a 21/05/19. Valor registrado mensal: R$ 169.832,96 perfazendo o valor total anual de R$ 2.037.995,52. - Superintendência de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Ouro Preto, torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 037/2018, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto a Dispensa emergencial para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre a responsabilidade administrativa do município e serviços de copeiragem, no valor total de R$ 401.953,23, tendo como favorecida a empresa Isabella Fernanda de Andrade Barbosa - ME, Cnpj: 26.672.280/0001-78. Superintendência de Compras e Licitações. Solicitamos que nos sejam encaminhados cópias de TODOS os contratos firmados pela prefeitura e ainda vigentes referentes a contratação de empresas para a prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio dos imóveis sobre a responsabilidade administrativa do município. Solicitamos, ainda, que nos informe por que a Prefeitura tem feito tanta dispensa de licitação e, também, aderido às tantas atas de registro de preços, uma vez que isso vem ocorrendo com muita frequência e nas mais variadas áreas, tanto de prestação de serviços como de realização de obras públicas. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Vander Luís Ferreira e Alysson Pedrosa Maia; 156/18, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo as seguintes informações referentes à manutenção do prédio dos Salesianos Oratório Dom Bosco, atualmente utilizado como instalações da Escola Municipal Bonequinha Preta, quais sejam: Quem é responsável pela manutenção do prédio: a prefeitura ou os Salesianos? Caso seja a prefeitura a responsável pelo prédio, qual a previsão para manutenção da Capela do Oratório? Existe também alguma previsão para reforma do telhado da Escola? Solicito ainda a cópia do contrato firmado entre a prefeitura e os Salesianos. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores José Geraldo Muniz e Geraldo de Oliveira Mendes, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 113/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadania honorária ao Senhor José Maria Ferreira (Baú); Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva e Marco Antônio de Freitas o Projeto de Resolução nº 114/18, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Antônio Maurício Maciel (Antônio do Barroco). Foram distribuídos às Comissões Competentes: Projeto de Resolução nº 115/18, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05; Projeto de Resolução nº 116/18, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 57/17, do vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião os vereadores Geraldo de Oliveira Mendes e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Maurício Moreira, Alysson Pedrosa Maia e Vander Luís Ferreira. ORADOR: Vereador Marco Antônio de Freitas: Falou sobre o dia do meio ambiente e ressaltou a importância da reciclagem em Ouro Preto. Pediu encarecidamente a prefeitura de Ouro Preto que resolva a situação dos ex-funcionários da Village e que realize os pagamentos dos prestadores de serviço da Cooperativa. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Parabenizou a mobilização da cidade, no domingo, quando foram às ruas manifestar contra o racismo. Vereadora Maria Regina Braga: Fez um apelo a prefeitura para que sejam efetuados os pagamentos dos ex-funcionários da empresa Village e dos atuais funcionários da empresa MBI. Demonstrou sua preocupação com a água que está sendo consumida. Falou sobre os cachorros que estão soltos nas ruas do município. Comentou sobre os requerimentos que estão sendo respondidos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Juliano Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Maria Regina Braga, Marco Antônio de Freitas, Maurício Moreira, Merisson Irineu Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Vantuir Antônio da Silva e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Geraldo de Oliveira Mendes
Vereador Juliano Ferreira
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Marco Antônio de Freitas
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
Vereador Merisson Irineu Gomes
Vereador Vander Luís Ferreira
Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada