ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2022
Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a trigésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício SEC/21-12-747, da Vale, apresentando as previsões das ações reparadoras para os atingidos de Antônio Pereira. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 101/2022/SECULT, da Secretaria de Turismo, apresentando Plano de Ação; Ofício nº 20/2022, do SINDSFOP, informando a respeito da reforma administrativa que se encontra em andamento. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 434/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, que dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemias em atividades profissionais e dá outras providências. Foi registrada a presença dos vereadores José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 186/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando intervenções na Escola Municipal Doutor Alves de Brito, distrito de Rodrigo Silva. Essa importante unidade escolar necessita de melhorias e manutenção na estrutura e forro do telhado, manutenção nos brinquedos do parquinho e, principalmente melhorias em sua quadra de esportes, já que o distrito não possui quadra pública para os jovens praticarem suas atividades esportivas. Essa indicação visa atender uma demanda da comunidade escolar, bem como, garantir condições básicas para o desenvolvimento educacional de qualidade no distrito. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito; 187/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a execução de revitalização do Centro Cultural/Comunitário do Bairro Piedade, que atende toda a região do Morro Santana, Morro São Sebastião, Alto da Cruz, Taquaral, em caráter de urgência. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira; 188/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando diversas melhorias em Amarantina nos seguintes pontos: -tapar o buraco existente na praça dos esportes, próximo ao número 14, que causa risco para pessoas que transitam no local a pé ou por carro; - melhorias na rua Santa Rita, como, por exemplo: capina para melhoria da via, possibilitando, assim, o acesso do caminhão de lixo, pois atualmente os moradores têm que se deslocar grandes distâncias para ter acesso aos pontos de coletas; - Instalação de postes de iluminação, bueiros em pontos da rua que não existem. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 190/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando o asfaltamento na rua A, no bairro Metalúrgico, assim como na rua Padre João, no bairro Alto da Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 191/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a retirada de uma palmeira localizada no adro da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, no distrito de São Bartolomeu. Há uma trinca no terreno e a referida árvore tem contribuído para o aumento da fenda. A eventual queda da palmeira poderá atingir as paredes da Igreja ocasionando perdas e danos ao patrimônio histórico. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representação nºs 153/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil - CSTB, solicitando a relação de todos os veículos que prestam serviço na Saúde, nome dos cooperados, nome dos motoristas e cópia da nota fiscal dos pagamentos de janeiro de dois mil e vinte e um até a presente data. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza; 154/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, solicitando informações referentes a porcentagem de hidrômetros já instalados em Ouro Preto pela Empresa Saneouro. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 155/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Saneouro para tomada de providências em relação a um buraco em cima da rede de esgoto na rua Olaria, próximo ao nº 177. Moradores se queixam de um buraco no asfalto em cima da rede de esgoto. Por estar aberto, a comunidade se queixa do mau cheiro forte que volta por conta da situação, o que pode oferecer riscos à saúde como contaminações, até o aparecimento de insetos e roedores. Sendo assim, solicitando saber: quais providências serão tomadas para sanar o problema? Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 156/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao escritório Comercial da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG, no bairro Bauxita, em Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Senhor Antônio Simões Neto, com o objetivo de empreender esforços para realizar a remoção e reposicionamento urgente do poste localizado na rua Abaixo da Linha nº03, no Distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 156/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo informações referentes ao pedido de deslocar Esculturas de Pedra Sabão, que encontram-se abandonadas na Avenida José Leandro em Santa Rita de Ouro Preto, para pontos de maior visibilidade dentro do Distrito. Solicitação apresentada sob Indicação de nº 579/2021. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 159/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre a possibilidade da criação de uma comissão paritária com representantes do executivo, legislativo, conselhos e sindicatos para revisar o estatuto dos servidores da educação, plano de carreira dos servidores da secretaria municipal de educação, conforme artigo 74 da Lei Complementar nº 76/2010. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; 161/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo - considerando o Projeto de Lei nº 429/2022 que Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências; e que pretende disponibilizar ao município a quantia de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais); projeto este tramitando nesta Casa Legislativa - respostas aos seguintes questionamentos: Quais são os locais já determinados para a construção das moradias? Quais são os critérios sociais para a classificação das famílias a serem beneficiadas? Para a permanência das famílias no imóvel: Os beneficiados pelo projeto pagarão um valor mensal/contrapartida? O projeto de construção das moradias contemplam metragens específicas ou variam de tamanho as residências objetivando efetivamente acolher as necessitadas das famílias? Estão incluídos no projeto a realização de infraestrutura, como a pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, entre outros itens. E tendo em vista a excelente arrecadação municipal atualmente; o que justifica a necessidade de tomada do referido empréstimo? O município cogitou a possibilidade de pôr meio da utilização de recursos próprios, realizar a redução do deficit habitacional proposto no supracitado Projeto de Lei? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 157/2022, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações do motivo de não ter sido enviado representantes para dar continuidade ao programa voltado à saúde do adolescente em parceria com a Secretaria do Estado de Saúde, conforme o ofício nº 5274/2022 em resposta à Indicação nº 140/22 anexo. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Naércio França Ferreira; 160/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da necessidade do caminhão limpa fossa em locais que não contam com rede de saneamento. O município de Ouro Preto tem diversos pontos que não há rede de esgoto, sendo assim, existe a fossa séptica para descarte dos rejeitos. Porém, nem o Executivo Municipal, nem a Saneouro, oferecem meios para limpeza desses locais quando os mesmos chegam ao seu limite. Uma vez que a demanda é crescente e a população está sem qualquer tipo de atendimento ou suporte de qualquer órgão para solucionar o problema, solicita-se informações junto ao Executivo Municipal sobre as ações que serão tomadas acerca dessa necessidade. Ainda é pertinente citar que, a falta de limpeza das fossas pode afetar a qualidade da água devido à emissão dos poluentes no caso de um entupimento. A contaminação da água ainda pode levar a doenças graves como epidemias, vermes e a cólera. Além disso, a falta de limpeza da fossa pode influenciar no aparecimento de pragas urbanas como baratas e ratos. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 158/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações referentes a quais ações estão sendo realizadas relacionadas aos encaminhamentos da 9ª Audiência Pública com o Tema: Valorização dos Profissionais da Educação. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Muncipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José Tomé de Paula; e à Judith, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Renato Alves de Carvalho, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 422/2022, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadão honorária à Senhora Eva Maria Pereyra Zaldivar. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 393/2022, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que dá denominação a logradouro público no município Geraldo Coelho Viana a travessa entre as ruas Arthur Versiani Machado e Hélcio Fortes, bairro Lagoa. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 415/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe Altera os 1 e 3 do art, 4, acrescenta os 5 e 6 ao art 4, altera o caput do art 5, o inciso I do art 6, o art 10, o art 14,os incisos I,III,IV,V e alínea b do art 16, altera o art 17, o art 19, o parágrafo único do art 20 e o art 22, e revoga o art 21, todos da Lei 905, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto, conforme a Política Nacional de Assistência Social. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Lílian França Albuquerque; Projeto de Lei Ordinária nº 416/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que concede contribuição ao serviço de táxi lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emenda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Resolução nº 427/2022, da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto nos termos do art.37, X, art.39, §4º da Constituição Federal e parágrafo único, do art.2º da resolução nº 09/2012; Projeto de Resolução nº 428/2022, da Mesa Diretora, que altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº 429/2022, da Mesa Diretora, que reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto, altera a Resolução n° 19/2003, unifica na Resolução n° 19/2003 a Resolução n° 11/2011 e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 430/2022, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos e gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Informou que circula no WhatsApp a notícia de que a empresa Novelis ganhou o direito de reintegração de posse do campo da Atlética Aluminas, destacou que a empresa no lugar de devolver as terras do povo ouro-pretano está ganhando o que é de direito do povo, que a população ocupou as terras da empresa, que a voz forte é do povo que se mobiliza, inclusive para tirar a empresa Saneouro do município, que os vereadores estão na condição de representantes, mas não substituem a população, que a ARCTECH vem fazendo mal com o lançamento de fumaças que não se sabe direito o seu conteúdo, que não tem licenciamento ambiental, que a Prefeitura e Secretaria de Meio Ambiente precisam se posicionar e informar a população sobre o que está acontecendo e a necessidade de exigir das mineradoras a participação na implementação do Monumento Arqueológico do Morro da Queimada; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu ao Deputado Mauro Tramonte a emenda parlamentar para a reforma do ginásio de Santa Rita, buscado pelo ex-vereador Maurílio Zacarias, enfatizou que é preciso consertar urgentemente os erros do transporte na educação, que o prestador de serviço tem que ter mais atenção, a necessidade do asfalto em Santo Antônio do Bandeira no lugar das medidas paliativas como patrolamento da estrada de terra, que é melhor falar na Câmara do que se manifestar em grupos de redes sociais, que tem cobrado melhorias para a população ouro-pretana, que está sabendo que sairá um pouco dos pagamentos atrasados até sexta-feira e pediu à Margareth Monteiro, Secretária de Turismo, que leve as escultaras de pedra sabão que estão espalhadas em Santa Rita para lugares adequados; Vereadora Lílian França Albuquerque: Comentou sobre a Audiência Pública que tratou da Instauração do Monumento Arqueológico do Morro da Queimada, convidou a população para a próxima Câmara Itinerante em Amarantina, na próxima terça-feira, às dezesseis horas, agradeceu às pessoas que acompanham todas as reuniões pela presença e destacou que não é fácil articular as pessoas em prol de participação popular; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou que ontem esteve em Glaura, no posto de saúde, junto a equipe, colocando sinal de wi-fi, que é parte do Projeto do Governo Federal, indicado pela Deputada Gleice Elias, com duração de um ano, para atender a toda praça do distrito e melhorar o sinal telefônico na comunidade, que espera, no futuro, que todas as cidades sejam contempladas com esse projeto; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Discutiu a situação em que se encontra o transporte, os áudios que vem recebendo de denúncias, disse que vê a base com as mesmas reclamações que ele têm recebido da educação, da cooperativa e do setor de obras, que assume suas falas e erros, que o seu caráter não abala, que seu mandato é livre, que não tem que dar satisfação a ninguém, que não fica só de conversa e age, que tem coragem, que denunciou a empresa Quantum, Secretário, varias atas, que não liga para os corruptos e não se rende a corrupção, que não está conseguindo atender tantas demandas, que sua equipe é pequena, que os problemas são imensos, que continuará lutando pelo seu mandato, que há trinta e sete dias Moisés Salame está lutando pela vida, que ontem saiu a prisão do responsável pelas agressões a Moisés e que hoje também é seu aniversário de trinta e sete anos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida ao Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior