ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM RODRIGO SILVA, EM DEZESSEIS DE AGOSTO DE 2022

Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dezesseis de agosto de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quadragésima nona Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Rodrigo Silva. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 241/22, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 211/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 2041/22, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta à Representação nº 166/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 47ª e 48ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Margarida Barboza, Esmeralda Martins, Carlos Roberto, José Geraldo e Luciene Keller, moradores do distrito de Rodrigo Silva. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nº 299/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento da rua do Cruzeiro, mais conhecida como Buraco de Areia, no Distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 300/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando execução de melhorias na Estrada de Bico de Pedra, MG 129, alargamento da estrada que liga Rodrigo Silva à MG 129 e também a construção de bueiros na estrada. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 301/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando pavimentação e instalação de redutores de velocidade em toda extensão da "rua da linha", paralela com a estação ferroviária do distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 225/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI, solicitando informações sobre o projeto de revitalização da Estação Ferroviária do distrito de Rodrigo Silva; 226/2022, da Vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao DNIT, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e Conselho Municipal de Habitação - CMH solicitando informações acerca de quem é o proprietário do campinho em frente à caixa preta, na rua principal de Rodrigo Silva. - Há informações de quem é o proprietário do local? - Há a possibilidade de o espaço ser cedido para a transformação do local na sede da associação dos moradores da localidade? REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 263/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da necessidade obra de pavimentação, iluminação e redutores de velocidade no Pátio da Estação, em Rodrigo Silva, além de outras providências. Moradores da localidade alegam que o asfaltamento no local é necessário pelo excesso de poeira que existe, o que causa, além de falta de visibilidade para pedestres e motoristas, danos nos pulmões e nas vias respiratórias. A falta de iluminação ainda causa riscos à segurança de quem trafega na região, facilitando a ação de marginais. Outra demanda dos moradores é sobre a estada de acesso à Rodrigo Silva, que está em estado deplorável desde a época das chuvas. Moradores temem quem uma próxima chuva possa inviabilizar por completo a chegada no distrito, sendo necessário dar uma volta longa para chegar ao local. À Ourotran, solicitamos informações acerca da fiscalização na passagem de veículos pesados nos períodos noturnos na estrada de acesso ao local, o que piora mais ainda as condições da via. Além disso, busca-se informações sobre a possibilidade de uma reunião do órgão com os moradores para envio de outras demandas. Aprovados por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori; 261/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à obra de construção da ponte que dá acesso à comunidade do Quilombo em Rodrigo Silva. Porque a obra parou? Qual o prazo de entrega? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior; 262/2022, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações referentes à intervenções solicitadas para a localidade de Bocaina sendo elas: 1- Pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora das Graças, trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas. 2- Recuperação da rua/estrada, rua do Cruzeiro. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior; INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 303/2022, de diversos vereadores, solicitando que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade do distrito de Rodrigo Silva, quais sejam: 1) Providenciar um caminhão pipa, (duas ou mais vezes por semana) para minimizar a poeira nas estradas, principalmente próximo a linha de trem (rua do Pastinho), bem como na entrada do distrito; 2) Fazer a reforma dos asfalto que dá acesso ao distrito, em toda sua extensão; 3) Reformar o telhado da Escola Municipal Doutor Alves de Brito; 4) Disponibilizar duas caçambas da rua do Campo, em frente a rua da Escola Municipal Doutor Alves de Brito; 5) Asfaltar ou fazer o calçamento da rua do Cruzeiro de Cima, perfazendo o trecho, desde a entrada da Caixa d"água antiga, seguindo o trecho da estrada férrea em toda a sua extensão; 6) Manutenção e intensificação da iluminação pública (colocação de postes) na rua do Pastinho; REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 228/2022, de diversos vereadores, enviada ao DNIT, a fim de que providencie a construção de uma rotatória na entrada que dá acesso ao distrito, na localidade de Bocaina, na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao km 53; 229/2022, de diversos vereadores, enviada ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de que providencie intensificação do policiamento ostensivo no distrito, principalmente no trecho da estação da rede ferroviária. Aprovadas por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária nº 260/2022, que concede Veto Total a Proposição de Lei nº 260/2022, que "declara Patrimônio Cultural Imaterial, na categoria lugar, do Município de Ouro Preto -, a Feira dos Expositores do Largo do Coimbra". Foi colocado em votação o parecer pela manutenção do veto. Aprovado por onze votos favoráveis e um contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Foi concedido vistas ao vereador José Geraldo Muniz pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 457/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei nº 1046 de quinze de setembro de dois mil e dezessete e da Lei nº 1192 de primeiro de dezembro de dois mil e vinte, em conformidade com o que estabelece o inciso IV do § 1 do Artigo 43 da Lei nº 4320, de dezessete de março de mil novecentos e sessenta e quatro. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos favoráveis, um voto contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 456/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.285, de vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois, que autoriza o Município a contratar operação de crédito com ortoga de garantia e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos favoráveis, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 454/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ouro Preto e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 442/2022, da mesa diretora, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações internas dos órgãos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu a presença dos moradores de Rodrigo Silva e região na Reunião Ordinária Itinerante, falou que está sempre atento a todas as demandas da região, que seu mandato está sempre a disposição para o que for de competência da vereança, comentou da emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais conseguida para melhorias na iluminação do campo do Rodrigão e no vestiário, que já está com projeto aprovado, mas que ainda não foram executadas por falta de documentação do time, que está aberto as demandas na Praça da Estação, na estrada e que está com a população para somar, que morou na região, que Rodrigo Silva é o berço do topázio imperial, que sabe da importância de ter um trevo próximo a entrada de Bocaina, pois já sofreu um acidente ali quando saia do garimpo, que sabe da importância da estrada bem cuidada, limpa e com contenções bem feitas, que Rodrigo Silva compreende também as comunidades de Moraes, Arrozal, Bocaina, Bocaina de Cima, Bico de Pedra, Dom Bosco, Boa Vista, Quilombo, que tenta estar sempre presente nestas localidades tentando solucionar os muitos problemas que possuem, que não adianta iludir a população dizendo que tudo será resolvido até o fim do mandato, entretanto espera que até o final do mandato algumas coisas sejam feitas como a Praça da Estação, estrada de qualidade com segurança, as comunidades com estradas roçadas e com iluminação boa, o transporte escolar funcionando, o telhado da escola reformado e atenção ao muro da escola; Vereador Alessandro Carlos Correia: Agradeceu a comunidade de Rodrigo Silva por permitir o diálogo, disse que está a disposição dos moradores para o que precisarem e pediu para se ausentar da reunião; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Agradeceu a todos a oportunidade de estar no distrito de Rodrigo Silva, espera que todos os encaminhamentos feitos possam encontrar soluções e que exista respostas para as demandas; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu à acolhida dos moradores de Rodrigo Silva, à comunidade escolar por propiciar esta Reunião da Câmara Itinerante, parabenizou os moradores pela luta empreendida contra a privatização da água, destacou a importância destes, juntos aos moradores do Pocinho, Antônio Pereira, Santo Antônio do Salto, Santa Rita, parte do São Cristóvão e da Vila Aparecida, na não cobrança da água plea empresa Saneouro desde julho do ano passado, que não tem dúvidas de que a empresa sairá de Ouro Preto, que está muito confiante de que a população vencerá mais esta batalha, mas que inda é preciso de mais união, porque o Prefeito cumprindo a palavra de tirar a empresa pode ser que ela recorra a justiça e este setor também precisa conhecer a vontade do povo; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Parabenizou o povo de Rodrigo Silva que está acompanhando a reunião, ressaltou que acha muito importante as Itinerantes para os moradores apresentarem as necessidades do distrito, porque o vereador cobra do executivo para que as melhorias aconteçam, que é preciso tomar providências quanto a poeira na linha, que tem um subdistrito de Santa Rita também com muitos problemas com poeira; que o Executivo tem que ser mais atuante, que é um vereador conhecido por ajudar as estradas de terra e na época das chuvas ficou até sem dormir para que moradores não perdessem o direito de ir vir, que está lutando pelas bueiras para não ter tantos problemas em épocas de chuva, que o vereador Vander Leitoa sempre fala que se cada Prefeito fizer um pedaço de asfalto em pouco tempo todas as estradas serão asfaltadas, mas é preciso ser um asfalto de qualidade, que o Secretário de Obras precisa cuidar da erosão na estrada, que quando começar a época de chuvas não é possível mais realizar obras, que o povo unido faz a força, que seu mandato está a disposição e que estará buscando melhorias; Vereadora Lílian França Albuquerque: Parabenizou o distrito pela participação, agradeceu a recepção da Escola, falou do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021, de sua autoria, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências, em pauta hoje na reunião, já que se trata de empatia as pessoas que sofrem com os barulhos, que na quinta-feira espera conseguir finalizar essa votação em discussão há um ano e meio, que trouxe através do Deputados Pinheirinho e Alencar emendas parlamentares para os artesãos de Rodrigo Silva e para a banda de Rodrigo Silva, deixou seu mandato a disposição, convidou a todos para discutir a amamentação, amanhã, no anexo do museu, na parte da tarde, comemorando o Agosto Dourado e para, no dia trinta e um de agosto, na parte da manhã, o encerramento do Agosto Lilás pela cultura da paz, onde trabalhará prevenção da violência contra a mulher, relatou que hoje na Itinerante não teve nenhum registro de violência contra a mulher no distrito e isto pode significar a falta de denúncias; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Relatou que a Reunião Itinerante no distrito de Rodrigo Silva foi a que contou com maior participação popular, assim como o de Santo Antônio de Salto, que os distritos são os mais esquecidos pelo Prefeito, que a população está revoltada com esta administração, que graças ao seu falecido amigo Geraldo Leocádio pode conhecer mais o distrito, que o Prefeito não fala a língua do povo, que seu mandato é leve, porque não deve nada a ninguém, que não tem medo de problema, que Ouro Preto hoje paga o preço de picuinha política, que ele, o vereador Renato Zoroastro e o Vantuir são os que mais estão cobrando soluções para os problemas de Rodrigo Silva, que a população também deveria votar e escolher o presidente da Câmara, que daqui a sessenta dias tem eleição e é muito importante saber escolher os novos representantes, elogiou a Presidência do vereador Luiz Gonzaga, espera que o próximo Presidente enfrente o Prefeito e o coloque para atender a população ouro-pretana e os distritos mais sofridos; Vereador Renato Alves de Carvalho: Disse que está no seu primeiro mandato, mas que já tentou esta mesma posição em outras três oportunidades e em dois mil e dezesseis não teve nenhum voto no distrito, entretanto em dois mil e vinte ele voltou ao distrito e teve quarenta e três votos, que além de representar, fiscalizar, fazer denúncias e propor leis para todo o município ele não poderia de deixar de estar sempre presente na comunidade, que fez um pedido de melhoria da infraestrutura da escola em vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois, que está apoiando o torneio dos barrigudos no Rodrigão, que o intermédio entre o povo e o Executivo acaba sendo o vereador, mas não é função do vereador realizar obras, que irá cobras das Secretarias Competentes e do Executivo a realização das demandas propostas pelos moradores e que o Deputado João Leite encaminhou seiscentos e dez mil reais em emendas parlamentares destinadas ao distrito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior