ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM CACHOEIRA DO CAMPO, EM TRINTA DE AGOSTO DE 2022

Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia trinta de agosto de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Cachoeira do Campo. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. EXPEDIENTE: Foi encaminhando ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Justificativa de ausência, do vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência na 49ª Reunião Ordinária Itinerante, realizada no distrito de Rodrigo Silva; Convite, do CREAS, convidando para a o evento de encerramento do Agosto Lilás que acontecerá na Praça Tiradentes, no dia trinta e um de agosto, de nove ás onze horas; Resposta, da Saneouro, respondendo às Representações nºs 230/2022 e 231/2022 dos vereadores Vander Luís Ferreira e Júlio César Ribeiro Gori; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Requerimento, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, justificando sua ausência na reunião de comissões, realizada no dia trinta de agosto; Foi encaminhando ao Departamento de Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto Justificativa de ausência, do vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na Reunião Conjunta de Comissões, realizada no dia trinta de agosto de dois mil e vinte e dois. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 51ª e 52ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Carlos Correia. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída às comissões competentes o Projeto de Lei Ordinária nº 466/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ouro Preto e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 445/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Mérito Educacional à senhora Maria Regina Gonzaga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Mazarrelo Machado, Lúcio Pedrosa, Elizete, Alexandre, Ailton, Eva da Costa Torres, Edvânia, Branco do Táxi, Maria Aparecida Murta e Paula. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque, Wanderley Rossi Júnior, Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nº 323/2022, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando asfaltamento da Rua do Meio localizada no Serra de Siqueira (subdistrito de Cachoeira do Campo). Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro; 324/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a criação de Base Permanente da Guarda Municipal em cada distrito de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque e Renato Alves de Carvalho; 325/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando compra de um terreno localizado na rua Nova Lima, esquina com a Conselheiro Lafaiete, no bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 326/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que seja feita tratamento da água (órgão responsável), onde a mesma foi classificada como imprópria para consumo pela prefeitura e revitalização e manutenção do espaço, no local conhecido como Bica do açude no centro de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 328/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a realização urgente da extensão de rede elétrica com a instalação dos devidos equipamentos determinantes para a iluminação pública: postes, braços de luminárias e luminárias na Avenida Metalúrgico, Bairro Metalúrgico; 327/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando melhorias na iluminação pública para a rua Pedra Sabão e também na igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Cachoeira do Campo. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 245/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Senhor Joilson Fernandes Bittencourt, do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, para tomada de providências em relação à falta de segurança na rua Pedra Sabão, no bairro Parque da Lagoa, no distrito de Cachoeira do Campo. Moradores da localidade relataram que já tiveram vários assaltos mesmo durante o dia e até mesmo estupros. Diante dessa situação, é solicitado saber: - A corporação tem ciência dos riscos do local? - Há uma estratégia para reforçar a segurança do local? - Há uma previsão para o início do reforço da segurança? Aprovadas por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nº 329/2022, de diversos vereadores, solicitando que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade do distrito de Cachoeira do Campo, quais sejam: 1) Melhoria da iluminação pública no bairro Metalúrgico; 2) Intensificação da segurança no trânsito (disponibilizar guardas de trânsito no distrito); 3) Estudo de viabilidade para melhoria da qualidade de trânsito na Avenida BR 356 (em frente ao ponto de táxi), bem como nas proximidades do Supermercado Farid e na rua Santo Antônio, sentido rua Sete de Setembro; 4) Reforma do campo do Oratório e do ginásio Dom Bosco; 5) Instalação de uma pena d"água na pracinha do bairro Metalúrgico; 6) Instalação de uma base da guarda municipal no distrito; 7) Reforma do banheiro, anexo à quadra do oratório Dom Bosco. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alex Silva de Brito, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; REPRESENTAÇÕES: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 244/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do estado de Minas - SEINFRA, bem como ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG. Considerando o Programa de Concessões Rodoviárias, lote rodoviário Ouro Preto abrangendo as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329; com destaque para o Distrito de Cachoeira do Campo. Por ser uma importante estrada do contexto viário em nossa região, apresentando intenso e constante movimento de veículos relacionado ao turismo, bem como, e especialmente no que se refere aos deslocamentos de nossos munícipes (trabalhadores, estudantes, produtores rurais, comerciantes e outros); e ainda levando-se em conta as audiências públicas realizadas, é solicitado informações relacionadas ao andamento do referido programa: Houve a elaboração de alterações no projeto inicial? Em caso positivo: o trajeto está sendo reformulado atentando inclusive para o interesse público? Ocorrerá a necessidade de desapropriações? O que de fato está sendo idealizado visando a execução do projeto de duplicação na região do Distrito de Cachoeira do Campo? Quais medidas estão sendo planejadas visando a concretização do projeto de forma a atender as necessidades da população e as peculiaridades da nossa região? Em relação ao valor de pedágios; o que está sendo planejado visando adequar os custos a realidade financeira dos cidadãos? A secretaria já tem conhecimento do impacto financeiro que o projeto de duplicação da via supracitado acarretará sobre o comércio, turismo e empregabilidade na região? Os comerciantes de Cachoeira do Campos já foram informados das alterações físicas e financeiras que ocorrerão resultantes do processo de duplicação da via? Já houve a estruturação de edital para processo licitatório destinado a contratação de empresa que realizará as obras e serviços da duplicação? Diante da relevância da duplicação em relação a segurança, a melhoria na acessibilidade da via e tendo por consequência qualidade de vida das pessoas e na hipótese de ter ocorrido modificações, no intuito de assegurar o interesse de nossa população, é solicitado o estudo da viabilidade de uma apresentação/audiência pública abordando as eventuais alterações no projeto em questão e possibilitando as contestações cabíveis e/ou não. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 246/2022, de diversos vereadores, enviada à Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil, a fim de que informe qual a situação dos cooperados da CSTB, tendo em vista que vários cooperados têm reclamado da falta de pagamento por aproximadamente dois meses por parte da cooperativa. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 247/2022, de diversos vereadores, enviada ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a fim de que providencie intensificação do policiamento ostensivo no distrito. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 283/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes à previsão em executar a construção da ponte que liga a rua do Ouro à Avenida Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza; 284/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações a respeito da longa espera no atendimento da UPA de Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia; 285/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. Considerando o dia de vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e dois, data em que a Prefeitura de Ouro Preto entregou as chaves e assinou o contrato com a GSA Alimentos, empresa vencedora da Concorrência Pública nº. 01/2021 cujo objeto é o uso não remunerado e com encargos por 15 (quinze) anos e posterior doação de terreno e galpão edificado, situado à Rua do Cumbe, 555, Polo Industrial de Cachoeira do Campo, pertencente ao Município. Tendo em vista a necessidade do início das operações no intuito de geração de emprego e renda para a população de nossa região, é solicitado as seguintes informações: 1. Por que até o presente momento não ocorreu a instalação do maquinário com a finalidade de iniciação das contratações de pessoal e da produção no local? 2. As responsabilidades do município em relação ao projeto já foram cumpridas? 3. A secretaria Municipal de Obras e Urbanismo já conclui as pendências: pavimentação, rede de esgoto e eletrificação e outras, objetivando a efetiva operacionalização da fábrica? 4. Na hipótese de haver obras a serem concluídas: 5. Quais são as pendências?6. Quais os motivos que justificam a falta de conclusão das pendências? 7. A GSA Alimentos tem acompanhado os procedimentos do município visando a finalização das obras para que haja efetivamente a montagem da empresa? Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva e Renato Alves de Carvalho; 286/2022, de diversos vereadores, requerendo providências em relação à prestadora de serviços CSTB (Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil): 1)Cumprimento da cláusula contratual no quesito pagamento dos seus prestadores de serviço; 2) Reequilíbrio financeiro no contrato firmado com a cooperativa, para possibilitar o aumento do valor do km pago a seus prestadores de serviços. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 287/2022, de diversos vereadores, requerendo revisão do Plano Diretor em relação ao distrito de Cachoeira do Campo, tendo em vista os impactos causados pelo crescimento habitacional. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Foi concedido vistas ao vereador Vander Luís Ferreira, pelo prazo regimental de até setenta e duas horas; Projeto Substitutivo nº 334/2021, da vereadora Lílian França Albuquerque, Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 334/2021, que "dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção às gestantes e parturiente contra a violência obstétrica no município de Ouro Preto". Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 458/2021, do vereador Vander Luís Ferreira, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Projeto de Lei Ordinária nº 459/2021, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação de Avenida Manoel Murta Filho, a avenida que dá acesso ao bairro Metalúrgico, no distrito de Cachoeira do Campo. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Projeto de Lei Ordinária nº 460/2021, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que Institui as diretrizes municipais de atendimento à população em situação de rua e o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua - CENTRO POP, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a presença de todos, disse que a reunião foi muito produtiva, espera que as demandas sejam atendidas e que a política mude para que mais pessoas consigam comparecer às reuniões; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Agradeceu a oportunidade de estar presento no distrito, comentou que honrará o compromisso com a população, que está muito triste de ver tanta coisa errada, pessoas sofrendo, as mazelas educacionais, esgoto nos rios in natura nas redes fluviais no município, que a água só virará pauta na cidade quando as contas chegarem nas casas e que seu nome estará concorrendo a Presidência da Casa Legislativa; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Agradeceu a presença da população, reforçou que era para ter um número maior de pessoas acompanhando a reunião, mas que muitas estão desacreditadas com a política, que o Executivo também deveria estar presente nas Itinerantes, porque é de fato quem pode realizar ações em prol da comunidade, que o vereador Vantuir pode contar com seu mandato, parabenizou o Cornélio pela persistência em organizar o encontro de carros antigos, que acontecerá este fim de semana no distrito; Vereador Alessandro Carlos Correia: Se desculpou pelo atraso no início da reunião, afirmou que já estava em Cachoeira do campo em visita a casa de amigos, que se for bom para a população de Ouro Preto pode contar com seu mandato, que esta a disposição de toda a população e agradeceu a todos os presentes na reunião; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Cumprimentou as pessoas que estiveram presentes na reunião, destacou que estar como vereador por Ouro Preto por dois mandatos não é tarefa fácil, que da última reunião até hoje percebeu que algumas coisas andaram, que se for olhar a pavimentação há alguns trechos ruins, mas trechos sem pavimentação ocasionando poeira e barro são poucos nos bairros Alto do Beleza, Metalúrgicos e residencial Dom Bosco, que a saúde e a educação devem ser pautas constantes, que está a disposição da população e que respeita os colegas e o Executivo a fim de criar uma região melhor para todos; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu à comunidade de Cachoeira do Campo pela presença na reunião, falou sobre o Dom Bosco, de suas reivindicações junto ao governo sobre a infraestrutura da rua das Orquídeas, a recuperação de um trecho da rua Hum, no bairro Alto do Beleza, infraestrutura da rua Adevaldes Firmino, as cinquenta e nove casas que precisam ser feitas para a conclusão do residencial Vila Alegre, construção de uma área de lazer próximo ao residencial Vila Alegre, problema do esgoto a céu aberto e rede trifásica no fino final da rua Hum, recapeamento do asfalto do Tombadouro até o trevo que vai para Glaura, cobertura da quadra do Alto do Beleza (conseguiu trezentos e quarenta e oito mil reais em emenda), intervenções na avenida Pedro Aleixo e a revisão do Plano Diretor; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu à presença de todos na reunião, lembrou que neste final de semana acontecerá um grande evento em Cachoeira do Campo e parabenizou o Cornélio por isso, que estarão recebendo doações para o asilo, do seu compromisso com os trabalhos sociais, que as obras são importantes, mas não dependem unicamente do legislativo, que abriu inscrição para a equoterapia, que espera que seja realidade em breve, e que abrirá inscrição para a escolinha do América, em parceria com o campo do Progresso, que os Deputados Alencar em parceria com o Pinheirinho entendem que o esporte é saúde, entretenimento, lazer, turismo e geração de emprego e renda, que eles ajudaram a iluminar os campos de Cachoeira do Campo, da Chapada, da escola de Glaura e da escola de Amarantina, estão ajudando também a banda Euterpes Cachoeirense, de Rodrigo Silva e de Amarantina, deixou seu compromisso com a parte cultural e seu mandato a disposição. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior

 

Ata ainda nao cadastrada