ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM VINTE DE SETEMBRO DE 2022

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de setembro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, convidando para o Seminário Doação de Órgãos, a ser realizado no dia vinte e sete de setembro, às quatorze horas, no Auditório da Fundação de Artes de Ouro Preto (FAOP); Ofício nº 70/2022, do Instituto Estadual de Florestas, encaminhando resposta à Representação nº 235/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Ofício nº 056/2022, da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora das Mercês e Perdões, convidando para as festividades em honra a Nossa Senhora das Mercês e Perdões e para comemorações dos duzentos e oitenta anos da Ordem Terceira das Mercês e Perdões. Foi registrada a presença dos vereadores Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 55ª, 56ª, 57ª e 58ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por treze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 472/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, o exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal, na rede de Saúde Pública no Município de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária nº 474/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências; Projeto de Lei Ordinária nº 473/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes"; Projeto de Lei Ordinária nº 471/2022, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 353/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando construção de muro de contenção do "rio água suja" acima da ponte Irineu Faria, e pavimentação na rua das Flores, que dá acesso ao campinho do tabuleiro. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva 360/2022, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando construção de Passa Rodas na rua Jorge Flaviano do Santos, no bairro São Cristóvão. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza e Wanderley Rossi Júnior; 362/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando quatro lixeiras para as seguintes ruas: - Esquina da rua Um com a rua 25 de Agosto; - Avenida José Leandro; - rua do Engenho; rua Travessa Antônio Muniz. Todas localizadas no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira; 363/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o deslocamento de um poste na rua Doutor Albino Sartori, no bairro Vila São José. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira; 364/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando iluminação e pavimentação da Travessa Caminho de Companzé em Lavras Novas. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira; 365/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que sejam empreendidos esforços junto a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG e/ou a Ouro Preto Luz - Concessionária de Iluminação Pública, objetivando a instalação de braços de luminárias e luminárias nos 5 (cinco) postes já existentes na localidade do Melo (próximo ao distrito de São Bartolomeu). Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 267/2022, do vereador Alex Silva de Brito, enviada à Empresa Saneouro com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de que as mesmas providenciem asfalto para a rua José Lima, situada no bairro Vila dos Engenheiros, próximo ao Reservatório de Água da empresa mencionada acima. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira; 270/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - MG e ao Instituto Mineiro de Gestão das Aguas - IGAM, solicitando que sejam analisados e realizados os procedimentos como a licença ambiental de perfuração, e a outorga de uso da água, de acordo com a legislação vigente, para o processo de regularização com a finalidade de abertura de Poço Artesiano, no bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo e adjacências, expedientes necessários para a normalização do abastecimento de água. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior; 271/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Diretor da Cemig Distribuição, Senhor Marney Tadeu Antunes, solicitando que estude a possibilidade de manutenção no para raio da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres no distrito de Lavras Novas. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Wanderley Rossi Júnior. Foi registrada a Presença do vereador Alessandro Carlos Correia; 269/2022, do vereador Naércio França Ferreira, enviada à Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais, solicitando informações sobre a cessão de onde funciona hoje o Caps Infantil para posse do Município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 312/2022, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações referentes à obra na BR 356 KM 101,6 Ouro Preto x Mariana, que veio a ceder com as chuvas de janeiro. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 313/2022, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações de quando será instalado os redutores de velocidade "quebra-molas" na rua Pedra Sabão, próximo ao nº 380, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Alex Silva de Brito; 314/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da instalação de uma bifurcação em frente ao Projeto Sorria, em Cachoeira do Campo, quebra-molas na rua Antônio Vaz da Rocha, próximo ao nº 35, em Amarantina, passeio de todas as ruas de Amarantina, com ênfase na rua Francisco Coelho, nº 33, e limpeza do rio da Barra, em Ouro Preto. Lembrando, ainda, que por meio de Indicação 202/21, já foi solicitado as mesmas providências. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro; 315/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações a respeito do início da obra de construção de passeios na rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Lavras Novas. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro; 316/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO Siconfi: Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica Assistência à Criança e ao Adolescente conforme informado pelo Município de Ouro Preto no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, no RREO exercício 2022, 3ª Bimestre, que remontam um total de R$ 123.096,77 (cento e vinte e três mil e noventa e seis reais e setenta e sete centavos) discriminado como despesa liquidada até o final do período citado (conforme tabela anexa). Quais ações serão realizadas com o restante do montante, já que conforme informado pelo Município de Ouro Preto no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, no RREO exercício 2022, 3ª Bimestre, o saldo é de R$ 2.892.204,23 ( dois milhões oitocentos e noventa e dois mil e duzentos e quatro reais e vinte e três centavos) até o primeiro semestre? Qual o cronograma de execução dessas ações? Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alessandro Carlos Correia; 317/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo informações sobre a possibilidade da criação deu uma Comissão multirrepresentativa e multidisciplinar constituída por membros titulares das Secretarias Municipal de Obras e Urbanismo, Meio Ambiente, Defesa Social, Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Câmara Municipal em conjunto com Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil do Estado de Minas Gerais e à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para dentro do que se tem de informações, elaborar medidas de cautelares de prevenção em relativos às áreas de riscos como encostas, rios e cursos de água estradas e vias na circunscrição da cidade de Ouro Preto e todos os distritos. Aprovado por sete votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 318/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações: Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria junto a Saneouro, visando a possibilidade de atender a demanda do bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo e adjacências? Em relação aos requisitos necessários para abertura do poço artesiano: licença ambiental e outorga, de que forma a Secretaria de Meio Ambiente tem colaborado para a aquisição da licença e outorga em questão? Há uma participação ativa da Secretaria de Meio Ambiente, no acompanhamento do projeto, em relação a abertura do poço artesiano supracitado, bem como, da documentação necessária? Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 69/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar nº 172, de vinte e nove de setembro de dois mil e dezessete, dispõe sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 105, de vinte e cinco de outubro de dois mil e onze e dá outras disposições. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 464/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Salto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Destacou sua felicidade em passar uma reunião ao lado do ex-vereador Maurílio Zacarias; Vereador Alessandro Carlos Correia: Falou da Indicação nº 361 de sua autoria que entrou em pauta hoje, mas que não foi aprovada devido ao seu atraso, cumprimentou o ex-vereador Maurílio Zacarias e ressaltou a importância de sua presença na reunião, parabenizou o prefeito Ângelo Oswaldo pela coletiva de imprensa, onde esteve presente, para anunciar o programa "Um teto é tudo" e diversas melhorias referentes as moradias; Vereador Naércio França Ferreira: Agradeceu ao Prefeito Ângelo Oswaldo e sua vice Regina Braga, Tonico, Valtinho, a Presidente da Associação, Aninha, e ao vice-presidente por mais uma etapa do asfaltamento no distrito de Miguel Bournier, disse que irá lutar para que no final do ano tenha a rua dos Martins e no início do ano que vem se abra uma nova negociação, que fará no seu mandato teste de fidelidade e verificará a cada seis meses o retorno de suas propostas para continuar a caminhar junto; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Cumprimentou Maurílio e relatou o que aconteceu nas festividades de Maciel, deixando um puxão de orelha na Secretária de Turismo - parte de eventos - e Secretaria de Esportes, que o Secretário de Esportes disse que a academia que será destinada a localidade vem da fonte cem, mas é mentira já que as academias que serão destinadas as comunidades de Maciel, São José e Santo Antônio do Leite foram compradas com emenda do deputado Thiago Cota; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Criticou o Secretário Valter, pois ele estave em Santa Rita domingo, mais precisamente na localidade de Mata dos Palmitos, sem nenhum tipo de convite ao vereador e avisou aos moradores que fará o asfalto, destacou que todos conhecem sua luta e seu movimento para asfaltar as localidades, que torce para que o serviço seja realizado, mas não ser comunicado da ida do Secretário ao distrito foi uma irresponsabilidade, que ainda tem pontes e vários outros serviços para serem executados, que tem feito campanha política para deputados que são pouco conhecidos, no entanto conseguiu plotar cem carros em Santa Rita, Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu a Deus a oportunidade de mais um dia de trabalho e à presença do ex-vereador Maurílio Zacarias, disse que esteve hoje na parte da manhã na Secretaria de Educação junto ao vereador Alessandro Sandrinho, para cobrar agilidade na resolução dos problemas com o transporte escolar, cuja pasta está sendo assumida pela Sílvia, parabenizou toda a equipe das Cavalhadas de Amarantina pela realização da festa, a Rádio Província, que no dia vinte e um de setembro comemora seus vinte e quatro anos de existência em Ouro Preto, ressaltou que sábado acontecerá a festa gastronômica de Glaura, a situação de alguns animais que seu mandato vem recolhendo, a necessidade da castração dos animais de rua e pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Wemerson; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Falou do dia dedicado as comemorações em honra de Santa Efigênia, amanhã, e que amanhã também é considerado o dia de luta contra o Alzheimer, parabenizou a Rádio Província e pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Wemerson; Vereador Renato Alves de Carvalho: Lamentou o falecimento de Wemerson, parabenizou a Rádio província pelos seus vinte e quatro anos, informou que entre os dias sete e onze de setembro aconteceu o campeonato sul-americano de trampolim na Colômbia e o atleta Lucas Júnior de Ouro Preto ficou em terceiro lugar no trampolim sincronizado e em quinto lugar no trampolim individual, que na quinta a Fundação Aleijadinho usará a tribuna para falar do seu novo projeto e suas ações, que no fim de semana aconteceu o lançamento do FUNDES e o encontro das associações, que um dos maiores ganhos dessa gestão foi a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que aconteceu no domingo a corrida do Ouro com a participação de mais de trezentos atletas, que o pagamento da primeira parcela da subvenção do Lar São Vicente de Paula aconteceu hoje e que as obras da Escola Doutor Pedrosa estão lentas; Vereador Vander Luís Ferreira: Agradeceu ao Secretário Felipe Guerra a respeito do Projeto "Distrito Inteligente" da FAOP, que acontecerá no primeiro no distrito Antônio Pereira, pediu um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Wemerson e destacou a sentença recebida, depois de nove anos, de quatro anos em regime semi aberto para o assassino do seu primo; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Parabenizou a Rádio Província, falou do Projeto para tratar a cratera que está na rua Hum no Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo, que falta a execução da obra, que as chuvas estão chegando novamente, que a nova Presidência da Câmara pode determinar um novo grupo de oposição, que está pedindo o voto de vários colegas para que possa assumir a Presidência e fazer com que o Prefeito cumpra todas as suas promessas, que a Regina Braga não tem voz e nem vez dentro do Governo, que já viu no passado muita coisa acontecer em eleições para a Presidência da Câmara e pediu cuidado com a próxima eleição; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Saudou o ex-vereador Maurílio Zacarias que representou a cidade por vinte e oito anos e foi presidente por três mandatos, comentou que se ausentou durante a reunião para participar de uma solenidade muito importante sobre moradia realizada na Casa de Cultura Negra, ao lado da igreja de Santa Efigênia, padroeira daqueles que não possuem moradia, que chegará a Casa Projeto de Lei criando o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, que confia nos dois últimos anos do governo Ângelo Oswaldo, que o Prefeito criou a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, deu aumento de quinhentos para setecentos reais na bolsa moradia, está em conversa com o Estado tentando receber as terras da Febem, está tentando desapropriar as terras da Novelis e está retomando as obras iniciadas no seu governo anterior em dois mil e sete, que foi lançado hoje a licitação para a construção de cinquenta e nove casas na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo, para concluir o conjunto habitacional do bairro, em seguida haverá a licitação para a construção de vinte e uma casa no Residencial Dom Luciano no distrito de Antônio Pereira, hoje também foi anunciado que será feito no Taquaral um REURB - Programa de Regularização Urbana, que Segunda a Secretária Camila Sardinha estão aguardando um último orçamento para licitar consultoria para revisar o Plano Diretor, que isso está acontecendo graças ao cumprimento de promessas por parte do Prefeito e da organização do povo e que já foi informado que as obras de canalização do aterro feito no bairro Alto do Beleza se iniciarão em breve, que lutará até o fim para tirar a empresa Saneouro, pediu à Vale para pagar os municípios e agradeceu o apoio que sua de luta por moradia tem tido por cada vereador HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Wemerson Luiz da Silva e a Zé Pedrosa, a pedido dos vereadores Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Laves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Alex Silva de Brito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior