ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM VINTE DE OUTUBRO DE 2022

Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença dos vereadores José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza. EXPEDIENTE: Ofícios nºs 185338 e 185762/2022 - NAA - MG, do DNIT, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 255 e 312/22, dos vereadores Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito; Ofício nº 35/22, da Casa dos Conselhos, solicitando indicação de representantes para compor o CONDEC. Foi indicado como Titular o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira e como Suplente o vereador Renato Alves de Carvalho; Correspondência, dos Agentes Voluntários Brasil, informando do início de monitoramento e fiscalização das verbas deste município. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 63ª e 64ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução nº 494/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Helizandra Ávila; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária nº 295/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que concede Veto Total à Proposição de Lei Ordinária nº 295/2022, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências; Foram distribuídas as comissões competentes: Projeto de Lei Complementar nº 71/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências; Substitutivo nº 477/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2023 e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir Geovanni Hugor Pedrosa Mapa, para falar da Saneouro e Maria da Penha, Maria Sérgia, Vicente Juliano, Laura Rocha, Neuza e Nilton. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior. Retomando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior