ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM MIGUEL BURNIER, EM DEZOITO DE OUTUBRO DE 2022

Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima sétima Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Miguel Burnier. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alessandro Carlos Correia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 735/22, do IPHAN, tratando da recomposição das caixas de hidrômetros instaladas no conjunto urbano de Ouro Preto; E-mail, de Marco Antônio Vasconcellos, convocando para a reunião extraordinária do COMPATRI, a ser realizada em dezenove de outubro, às nove horas, de forma remota; Ofício nº 2563/22, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 330/22, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Correspondência, do CMDCA, convidando para compor a mesa na 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia cinco de novembro, no DEGEO - Campus UFOP, às oito horas e trinta minutos; Ofício nº 35/22, da Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de dois vereadores, respectivamente, titular e suplente para compor o COMDEC; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando que seja justificada sua ausência na 66ª reunião ordinária; Ofícios nºs 314, 315 e 317/22, da Saneouro, encaminhando respostas às Representações nºs 285, 280 e 281/22, dos vereadores Luciano Barbosa e Renato Zoroastro; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº 20/22, do vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência na 64ª, 65ª e 66ª reuniões ordinárias e na reunião de comissões realizada no dia onze de outubro; Convite, do 1º Fórum Regional de Diversificação Econômica que será realizado nos dias vinte e vinte e um de outubro. No Hotel Sesc Ouro Preto. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Alex Silva de Brito; Suplentes: Júlio César Ribeiro Gori, Vantuir Antônio da Silva e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 475/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Setor de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde, que está sob a Coordenação do Fisioterapeuta Felipe Antônio Silva Fonseca; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Alex Silva de Brito, Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 476/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho: Projeto de Resolução nº 477/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor José Geraldo Gomes - "Gomes"; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Suplentes: Renato Alves de Carvalho, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 482/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Cíntia Rita Soares de Freitas; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Suplentes: Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 481/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Júlio César Francisco Gonçalves; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 480/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para os Funcionários do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 479/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Eliane Aparecida Pinheiro; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 478/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que a concede a Comenda José Rosa Ferreira ao Senhor Márcio Sávio Bretas, fundador e presidente da Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução nº 483/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor Geraldo Magela Gonçalves; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 485/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que Comenda Antônio Francisco Lisboa à Rosilene Maria da Conceição; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho: Projeto de Resolução nº 487/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Nilson dos Santos (Toco); Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 484/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede a Comenda José Rosa Ferreira à Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreiraa, Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução nº 488/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Mara Regina Ferreira Guimarães; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito; Suplentes: José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori e Vantuir Antônio da Silva: Projeto de Resolução nº 489/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Senhor Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 492/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Rampinelli; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução nº 491/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede título de cidadão honorária à Sra. Paula Karacy Saliba Silva; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução nº 490/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Christine Vianna Algarves Magalhães; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e José Geraldo Muniz: Projeto de Resolução nº 493/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Guido de Borgonha. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir Marco Antônio, Antônio de Jesus, Paulo Rogério, Vânia de Fátima e Edilene, moradores do distrito de Miguel Burnier; Yuri e Narciso para responder o requerimento n° 340/2022, de diversos vereadores. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. Retomando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicações nº 398/2022, de diversos vereadores, solicitando que atenda as reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier, quais sejam: 1) dar maior atenção ao distrito, em todos os setores, porque a comunidade está se sentindo abandonada; 2) verificar e promover as escrituras das casas; 3) realizar o calçamento de cem metros, que ainda faltam na rua João Gonçalves; 4) realizar o asfaltamento das ruas, porque somente a rua Manoel Gonçalves foi asfaltada; 5) realizar a reforma da pracinha, como prometido; 6) disponibilizar um local para funcionar o Posto dos Correios, pois está ocupando uma sala no Centro Comunitário desde o mês de janeiro; 7) verificar a possibilidade de promover a reforma da Escola Monsenhor Rafael, pois, foi dito pela Secretária Municipal de Educação, senhora Débora Etrusco, que utilizar dois milhões de reais numa escola com quarenta alunos seria um despropósito. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Matheus Pacheco de Moura Pereira; REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 294/2022, de diversos vereadores, enviada à Empresa Gerdau, para que atenda as seguintes solicitações da comunidade do distrito de Miguel Burnier, quais sejam: 1) reavaliar os de águas pluviais, realizadas pela empresa, que estão afetando diretamente algumas casas; 2) informações sobre o rompimento de tubulações, causando algumas explosões nesse mês de outubro, inclusive; 3) promover melhorias no trecho da estrada entre Santo Antônio do Leite e Miguel Burnier. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 354/2022, de diversos vereadores, requerendo que informe sobre as seguintes questões, a fim de esclarecer a comunidade do distrito de Miguel Burnier, quais sejam: 1) valor da arrecadação contribuitória do distrito para o Município de Ouro Preto; 2) andamento das obras de asfaltamento, conforme parceria firmada entre os municípios de Ouro preto, Ouro Branco e a empresa Gerdau; 3) o motivo ou motivos pelos quais a estação está fechada, se está sob responsabilidade da Prefeitura de Ouro Preto. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Luciano Barbosa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 397/2022, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando reforma e melhorias da Pracinha do Posto de Saúde, na Rua Manoel Gonçalves S/N no distrito de Miguel Burnier. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito; 396/2022, do vereador Reginaldo Fortunato, solicitando ativar novamente a estrada que liga Miguel Burnier ao Agrivis e Morro do Gabriel. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 293/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Executivo solicitando informações acerca da possibilidade de um estudo das águas do distrito de Miguel Burnier. Moradores alegam que houve casos em que munícipes passaram mal em decorrência da água. Diante disso, buscamos saber: - Há a possibilidade da realização de um estudo das águas? - Como o Conselho pode atuar junto ao Executivo para investigar a questão? Aprovada por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 351/2022, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo a previsão dos serviços de calçamento da Rua João Gonçalves (Rua da Linha da Estação Ferroviária) e da Reforça do Posto de Saúde no distrito de Miguel Burnier. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito; 352/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo cópia do Cronograma para a realização das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do município. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito; 353/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre a pavimentação em Miguel Burnier, com ênfase no centro do distrito, iluminação pública, reforma do telhado da Escola Municipal Monsenhor Rafael e Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião o vereador Luciano Barboa de Souza, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma as vítimas do acidente na BR-356 que aconteceu domingo dia dezesseis de outubro, ao pai do Deputado Estadual eleito, Leleco, e a Valdete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior