ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE 2022

Às dezesseis horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a sexagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença dos vereadores Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 27ª Audiência Pública sobre Tombamento do distrito de Lavras Novas, a ser realizada no dia vinte e seis de outubro, às dezessete horas, na Escola Municipal de Lavras Novas; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a 28ª Audiência Pública para debater o substitutivo ao PLO nº 477/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto - LOA, a ser realizada no dia vinte e sete de outubro, às dezessete horas, no plenário desta Casa; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Luciano Barbosa de Souza, justificando sua ausência na reunião ordinária do dia dezoito de outubro. Foi registrada a presença do vereador Vander Luís Ferreira; E-mail, do Grupo Ápia, encaminhando resposta à Representação nº 243/22, do vereador Vander Luís Ferreira; Ofício nº 754/22, do IPHAN, encaminhando resposta à Representação nº 283/22, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 65ª, 66ª, 67ª e 68ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz e Wanderley Rossi Júnior. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Geraldo Aparecido da Silva Gomes,sobre conservação patrimonial. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque e Wanderley Rossi Júnior. Retomando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 376/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando que sejam instaladas lixeiras em todos os pontos que faltam no município, com ênfase na rua Professor Paulo Magalhães Gomes, na Bauxita, rua Padre Faria, no bairro Alto da Cruz, em Ouro Preto e na rua Antônio Vaz da Rocha, em Amarantina. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 387/2022, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando obras para reforma e melhorias do posto de Saúde do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 399/2022, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que seja feita uma parceria com a Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto, no sentindo de viabilizar implantação de tenda 6x6 com cobertura lateral no pátio da mesma. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Wanderley Rossi Júnior; 400/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando substituição do poste na rua Chico Rei, no bairro Alto da Cruz, em frente a casa de nº 268. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes, Wanderley Rossi Júnior e Reginaldo Fortunato Amaro; 401/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando projeto de execução de estrutura para cobertura (móvel) da arquibancada do Campo Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza; 403/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica, ou calçamento, com a instalação dos essenciais sistemas de drenagem, na estrada de acesso à comunidade de Engenho d"água, em especial no trecho mais íngreme, a ladeira próxima a ponte do Rio da Velhas. Do mesmo modo, obras de pavimentação asfáltica ou calçamento, essencialmente no morro de acesso à comunidade de Maciel, local de entrada e saída com destino as outras comunidades. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 407/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o alargamento de alguns trechos e o levantamento técnico para colocar asfalto ou passa roda na Ladeira João de Paiva, que dá acesso ao bairro Morro São Sebastião, devido ao grande fluxo de veículos naquele local. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito; 408/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Leite. Tais como: pavimentação asfáltica nas ruas Santa Luzia, Nossa Senhora da Conceição e Raul Soares, todas no Catete e na rua Estrela Dalva, na Chapada. Solicita ainda, extensão de rede elétrica nas ruas A, C e Projetada, todas na Chapada, e também na rua Nossa Senhora da Conceição, no Catete. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 291/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CME), Executivo e Secretaria de Saúde solicitando informações acerca da instalação e construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no distrito de Cachoeira do Campo. Diante do exposto, busca-se saber: - Há um plano para a instalação e construção de uma UPA no distrito? - Como o Conselho pode atuar junto ao órgão para resolver o problema? Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 295/2022, do vereador Naércio França Ferreira, enviada ao Doutor Guilherme Matos, Chefe de Relações Institucionais da empresa CSN Mineração e Doutor Guilherme Campos, Gerente de Relações Institucionais da CSN Mineração, solicitando informações sobre a possível cessão de posse do terreno do campo de futebol do subdistrito do Mota para a Associação de Moradores local. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Renato Alves de Carvalho; 297/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Diretor da Cemig Distribuição, Senhor Marney Tadeu Antunes, e para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando que estudem a possibilidade de manutenção na iluminação do Estádio Genival Alves Ramalho - Campo da Barra. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 298/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, enviada à empresa Saneouro, solicitando esclarecimentos sobre os valores do subsídio, tendo em vista que na última Reunião Ordinária o Senhor Geovanni Mapa alegou que poderia custar em torno de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Essa informação procede? Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 299/2022, do vereador Alex Silva de Brito, enviada à empresa ANATEL/MG para tomada de providências em relação a implantação de redes de telefonia móvel no Subdistrito de Cachoeira do Campo, Serra do Siqueira. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 300/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Objetiva-se a realização de perícia técnica, para a aferição dos hidrômetros instalados visando as medições do consumo de água potável no município de Ouro Preto. A realização de testes de aferição dos hidrômetros, visa a atualização de inspeção, renovando a certificação ou/não, de eficiência e qualidade dos equipamentos de acordo com as Normas e os Regulamentos Técnicos vigentes. É de suma importância que ocorra uma ação fiscalizatória neste momento, para que se tenha a confirmação de que os hidrômetros evidenciam ou/não, alterações ou defeitos nas medições associadas ao consumo das famílias ouro-pretanas. No mesmo sentido sejam averiguadas as caixas instaladas nos passeios públicos para a proteção dos instrumentos de medições de consumo de água potável/hidrômetros, que estão instaladas nas calçadas do município, em locais de maior circulação de pessoas/pedestres, as peças sofrem superior força de efeito por minuto, evidenciam problemas: tampas com rachaduras, quebradas, demonstrando pouca resistência ao impacto e a compressão; elementos essenciais, indispensáveis à segurança dos pedestres que podem vir a pisar despercebidamente, ocasionando acidentes. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 301/2022, do vereador Merisson Irineu Gomes, enviada à ANATEL, à empresa Oi e CLARO, solicitando informações sobre a migração das linhas da empresa OI para empresa Claro no distrito de Santa Rita. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 296/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à Empresa ACTECH solicitando informações requeridas nos documentos enviados. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Naércio frança Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 336/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca do desentupimento de todos os bueiros de Amarantina, com ênfase no Campo do Olaria e a instalação de lixeiras em todos os pontos que há necessidade também no distrito, com ênfase na rua Antônio Coelho. Diante das demandas citadas, busca-se saber se o Executivo tem conhecimento desses problemas, qual o prazo para resolver as solicitações e como o Conselho pode atuar junto aos órgãos para dar suporte. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira. Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Wanderley Rossi Júnior; 357/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações quanto à legalidade das obras que estão sendo executadas no Bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo ao campo de futebol às margens da BR-356. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva; 359/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre a possibilidade de aumentar o quadro de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro. Foi registrada a presença do vereador José Geraldo Muniz; 360/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações pata os seguintes questionamentos: Quando o executivo municipal dará início as obras, visando a recuperação da pavimentação asfáltica e de contenção dos processos de erosão na estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu? Já houve a realização de sondagem do solo visando a obtenção de informações geotécnicas para a contenção necessária em parte da via supracitada? Há hipótese de haver ocorrido a sondagem, qual é o resultado dos dados técnicos pesquisados? Já ocorreu um levantamento de custo com a finalidade de realização da obra em questão? A empresa contratada inicialmente para e execução da pavimentação asfáltica de estrada que liga o distrito de Cachoeira do Campo ao Distrito de São Bartolomeu foi notificada dos problemas? Na hipótese de ter ocorrido o levantamento de custo com a finalidade de realização da obra de recuperação do asfalto da estrada que liga o Distrito de Cachoeira do Campo ao Distrito de São Bartolomeu é solicitado o envio de cópias de planilhas orçamentaria e do projeto de reconstrução da via. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira; 361/2022, do vereador Merisson Irineu Gomes, requerendo informações referentes aos serviços prestados pela empresa Saneouro no distrito de Santa Rita de Ouro Preto que se encontra de péssima qualidade. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque; 355/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo informações referentes ao pedido de providenciar lixeiras suspensas e placas orientando os usuários a descartar o lixo no local certo, na rua Alvarenga - Bairro Cabeças, solicitação apresentada sob Indicação de nº 236/2022. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque e Vantuir Antônio da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria do Carmo Silva Bento, Erasmo, Ilza de Carvalho e Adão, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Ressaltou a importância da manifestação convocada para amanhã, que ela deve acontecer de forma pacifica, repudiou veementemente a agressão física praticada contra o secretário Juscelino e a tentativa de agressão física contra o Secretário Yuri, que teve seu carro amassado, comentou que antes da ação da Guarda Municipal a Polícia Militar interveio para que o Secretário Juscelino parasse de ser empurrado, que as pessoas responsáveis pelas agressões estão causando um desserviço para o movimento Fora Saneouro, que estão investigando ameaças contra os servidores e o Prefeito, da necessidade das pessoas guardarem o dinheiro relativo aos valores das contas enviadas pela empresa Saneouro e não pagá-las, pois isso é uma forma de pressão, que se a população tivesse se unido e não permitisse a instalação dos hidrômetros, como aconteceu em alguns bairros, a Saneouro não tinha conseguido se instalar, que é preciso da ajuda de todos para tirar essa empresa da cidade de forma pacífica e sem que o pior aconteça, que na última manifestação alguém poderia ter morrido, que na última manifestação os vereadores não compareceram, pois foi convocada por um grupo cujas lideranças não possuem boa conduta e que tem sido distribuído na rua São José material de campanha criminoso na reta final da eleição; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Passou um vídeo do Prefeito Ângelo Oswaldo informando sobre seus compromissos e esforços em relação a empresa Saneouro, disse que na reunião de ontem o Prefeito informou que comunicará a empresa Saneouro da retomada do serviço, que após esse comunicado a empresa tem o prazo de até dias para responder ao Executivo, que a hora da população fazer pressão é agora, que a empresa possui um dos melhores escritórios jurídicos do Brasil, que o instituto tinha um ex juiz e ex senadores, que saiu o relatório da delegacia de anticorrupção e fraudes, mas ninguém conseguiu acesso a ele, que Ouro Preto precisa ser passado a limpo nesse momento, que os grupos de WhatsApp estão mais preocupados com a eleição presencial do que a situação da água em Ouro Preto, que acha impossível tirar a empresa sem dinheiro a não ser que a Polícia e o Ministério Público descubram os impasses criminais na vinda da Saneouro, que mesmo com a saída da empresa as contas continuam valendo e as pessoas podem ficar com os nomes sujos, que em sua casa a conta chegou no valor de trezentos reais, sendo cento e vinte reais de esgoto, já que São Bartolomeu é o único distrito que tem Estação de Tratamento de Esgoto e convidou a população para participar da manifestação amanhã; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou que concorda com as palavras do vereador Kuruzu, que não se deve apoiar nenhum tipo de agressão, que toda manifestação tem que ser pacífica e respeitar o direito de fala, que o Secretário de Governo Yuri respeita a todos, independente de bandeira, que fica feliz com a atitude do governo em relação a empresa Saneouro de entrar agora ativamente na justiça, buscando a anulação do contrato de concessão, que há indícios de irregularidades fortes para a anulação do contrato, inclusive os apontados na CPI realizada na Câmara, que a Saneouro não está atendendo os critérios de trabalho dentro do município, questionou se há dinheiro, caso não consiga a anulação do contrato, para financiar a saída da empresa, já que trata de um serviço essencial, destacou a importância da união de toda a população ouro-pretana, a necessidade de encontrar alternativas para resolver a questão do abastecimento de água na cidade, que a população deve procurar o Procon para reclamar dos valores das contas e da tarifa, que oferecer subsídio para empresa não pode ser a solução, que sempre falou pela manutenção da autarquia, que não se pode esquecer de quem fez a covardia de criar a tabela tarifária e fez o contrato para atender a vontade da empresa Saneouro, que para tirar essa empresa Ouro Preto pode ficar endividado durante muitos anos e outros setores importantes podem acabar ficando sem investimentos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior