ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DO LEITE, EM OITO DE NOVEMBRO DE 2022
Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia três de novembro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima segunda Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Santo Antônio do Leite. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Naércio França Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silvar, totalizando nove. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Wanderley Rossi Júnior, justificando sua ausência nas reuniões ordinárias dos dias oito e dez do corrente mês, conforme atestado anexo; E-mail, do senhor Marco Antônio Vasconcellos, convidando para a reunião do COMPATRI, que será realizada no dia nove de novembro, às nove horas, de forma remota. Foi registrada a presença dos vereadores Lílian França Albuquerque, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito; Ofício nº 006/22, da Novelis, encaminhando Resposta à representação nº 263/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº 15/22, do vereador Renato Alves e Carvalho, justificando sua ausência na Reunião Extraordinária de Comissões e Reuniões Ordinárias, dos dias oito e dez do corrente ano. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 497/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Bauxita Peças e Pneus LTDA; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito; Projeto de Resolução nº 496/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadão honorária ao Senhor Mateus Júnio Pires Guimarães; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori, Alessandro Carlos Correia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho: Projeto de Resolução nº 501/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Rozembergue Alex Teixeira; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 502/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede título de cidadão honorário ao Senhor José Reinaldo de Lima; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Merisson Irineu Gomes, Alex Silva de Brito e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 499/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Diácono Fábio Márcio de Freitas; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Suplentes: José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 500/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorária a Senhora Magda de Magalhães Machado Salmen; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 498/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Dimas Antônio Ferreira Dutra; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Júlio César Ribeiro Gori, José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução nº 503/2022, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto Irmãos Mapa; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, José Geraldo Muniz e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução nº 504/2022, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Eudon José Alípio Júnior; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução nº 505/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Felipe Vecchia Guerra; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 506/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graciella Santos de Oliveira Rodrigues; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 507/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Ítalo Carvalho Pereira; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Suplentes: José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução nº 508/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Guilherme Costa Torres, Comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto; Foi distribuída à comissão especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Júlio César Ribeiro Gori e Alex Silva de Brito; Suplentes: José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Naércio França Ferreira: Projeto de Resolução nº 509/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 69ª, 70ª e 71ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião ordinária foi transformada em reunião especial para ouvir Geraldo Magela Ribeiro, Daniela Aparecida da Silva, Maria Cecília Borges, Elisângela Aparecida Cruz, Emília Alcântara, Jackson Lúcio Fagundes, Elza Regina Ferreira, Miguel Pesuti, Gustavo Pedrosa e Júlia Mendes. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 416/2022, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando pavimentação asfáltica na rua Estrela Dalva, no distrito de Santo Antônio do Leite; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 369/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo informações referentes ao pedido de asfaltamento da rua Estrela Dalva - bairro Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite, solicitação apresentada sob Indicação nº 649/2021. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 417/2022, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que seja feito todo o asfaltamento das ruas do Distrito de Santo Antônio do Leite; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 371/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da pavimentação asfáltica de todas as vias do distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase na rua Ipê, rua Belo Horizonte, rua Mutum e rua Niterói e sobre a inserção de uma Capela Velório na localidade. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 419/2022, de diversos vereadores, solicitando atender as reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite, quais sejam: 1) conclusão das obras iniciadas nas ruas Dez de Março, Vinte e um de Abril, Nova (Gouveia), incluindo a pavimentação asfáltica da rua nova, colocação da placa informando o custo dessas obras; 2) regularização do transporte escolar no distrito; 3) continuidade das obras de reforma da Escola Municipal Doutor Pedrosa, iniciadas antes da pandemia de Covid-19; 4) contratação de enfermeira para o posto de saúde; 5) continuidade da pavimentação asfáltica e construção de quebra-molas na rua Belo Horizonte, no bairro Chapada; 6) pavimentação asfáltica na rua Estrela D"alva no bairro Chapada; 7) criação de uma farmácia viva alinhada com os parâmetros do SUS; 8) regularização do transporte escolar para os alunos provenientes do distrito de Engenheiro Correia que estão impossibilitados de comparecer as aulas no distrito de Santo Antônio do Leite; 9) criação de programas de atividades recreativas e desportivas voltadas aos jovens no distrito; 10) pavimentação asfáltica, construção de quebra-molas e obras de redes pluviais na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Catete; 11) Envio de projeto de lei para doação de terreno para construção da Sede da Associação de Moradores do bairro Gouveia; 12) implantação de academia ao ar livre; 13) provimento de segurança a comunidade no distrito pela guarda municipal. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 308/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Saneouro, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG e Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), solicitando informações acerca da falta de água no distrito de Santo Antônio do Leite. Moradores alegam que a falta de água é recorrente em todo o distrito, e que o caminhão-pipa leva dias para chegar até o distrito e fornecer água. Diante de tal fato, buscamos saber: - Qual o motivo do desabastecimento no distrito? - Quais medidas estão sendo tomadas para que se resolva definitivamente o problema? Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 309/2022, de diversos vereadores, enviada à empresa Saneouro, para que atenda as seguintes solicitações da comunidade no distrito de Santo Antônio do Leite, quais sejam: revisão e esclarecimentos dos valores cobrados nas contas de água dos moradores do distrito e distribuição de água para todas as residências Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 310/2022, de diversos vereadores, enviada ao doutor Thiago Afonso, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, solicitando informações atualizadas das providências que serão tomadas ao atraso da entrega das obras de reforma da Escola Municipal Doutor Pedrosa. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 311/2022, de diversos vereadores, enviada à empresa Saltur, responsável pela linha de transporte de passageiros do distrito de Cachoeira do Campo e Santo Antônio do Leite, solicitando a inclusão de mais horário de ônibus. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 370/2022, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações a respeito do Requerimento nº 144/2021, no que se diz respeito a iluminação da rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 271, bairro Chapada, no Distrito de Santo Antônio do Leite, localizado próximo a pracinha do coreto. Aprovado por sor doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 372/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: Quando serão concluídas efetivamente as obras na Escola Doutor Pedrosa? Quando serão concluídas as demais obras de pavimentação asfálticas nas ruas do distrito? Solicita o envio de um relatório atualizado das obras pendentes de concretização no distrito Santo Antônio do Leite especificando as pendências de cada obra. Assim como, na hipótese de haver um planejamento/cronograma para a conclusão das citadas obras, encaminhar cópia a esta Casa Legislativa. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 374/2022, de diversos vereadores, requerendo que seja convidada a comparecer a Câmara Municipal de Ouro Preto a Secretária de Educação Débora Etrusco para prestar esclarecimentos sobre as obras na Escola Municipal Doutor Pedrosa e sobre o transporte escolar. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das Comissões Especiais favoráveis ao projetos, sem emenda. Aprovados por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz: Projeto de Resolução nº 473/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, Zé Rosa, ao Senhor Carlos Roberto Pedro; Projeto de Resolução nº 474/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Rosilene Valentim Val; Projeto de Resolução nº 477/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor José Geraldo Gomes - "Gomes"; Projeto de Resolução nº 478/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda José Rosa Ferreira ao Srnhor Márcio Sávio Bretas, fundador e presidente da Escola de Samba União Recreativa de Cachoeira do Campo; Projeto de Resolução nº 479/2022, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa a Senhora Eliane Aparecida Pinheiro; Projeto de Resolução nº 480/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para os Funcionários do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Projeto de Resolução nº 482/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Cíntia Rita Soares de Freitas; Projeto de Resolução nº 483/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Senhor Geraldo Magela Gonçalves; Projeto de Resolução nº 484/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede a Comenda José Rosa Ferreira a Senhora Cláudia Márcia Xavier de Lima; Projeto de Resolução nº 485/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Rosilene Maria da Conceição; Projeto de Resolução nº 488/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa À Senhora Mara Regina Ferreira Guimarães; Projeto de Resolução nº 489/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a a Comenda José Rosa Ferreira Zé Rosa ao Senhor Carlos Eduardo Lisboa, o Carlota; Projeto de Resolução nº 490/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa à Senhora Christine Vianna Algarves Magalhães; Projeto de Resolução nº 491/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede título de cidadão honorária à Senhora Paula Karacy Saliba Silva; Projeto de Resolução nº 492/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Rampinelli; Projeto de Resolução nº 493/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" para o Bloco Guido de Borgonha; Projeto de Resolução nº 489/2022, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helizandra Ávila; Projeto de Resolução nº 481/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Júlio César Francisco Gonçalves; Projeto de Resolução nº 487/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Nilson dos Santos (Toco). PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 474/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos, no Município de Ouro Preto e dá outas providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das Comissões Especiais favoráveis ao projetos, sem emenda. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira: Projeto de Resolução nº 475/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Setor de Reabilitação Física da Secretaria Municipal de Saúde está sob à Coordenação do Fisioterapeuta Felipe Antônio Silva Fonseca; Projeto de Resolução nº 476/2022, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Rogério Afonso Ferreira da Silva. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Oswaldo Jorge Nunes, a pedido dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior