ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022

 

Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, iniciou-se a septuagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando Dez. Havendo quórum regimental e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença dos vereadores José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Justificativa de Ausência, da vereadora Lílian França Albuquerque, justificando sua ausência na 78ª Reunião Ordinária desta Casa, realizada no dia primeiro de dezembro; Convite, do CODEMA/OP, convidando 8ª Reunião Extraordinária a ocorrer em doze de dezembro, às quatorze horas; Convite, do COMUSA/OP, convidando para 5ª Reunião Extraordinária a ocorrer, no dia doze de dezembro, às dez horas; Proposta de Emenda à LOA 2023, da Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), Luana da Silva Freitas, enviando proposta de Emenda à Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023; Resposta, da Anatel, encaminhando resposta à Representação n° 299/22, do vereador Alex Silva de Brito; Comunicado, do Prefeito Municipal Ângelo Oswaldo, comunicando viagem ao exterior, entre os dias dez e dezoito de dezembro, em visita à Alemanha a convite e às expensas da Fundação Konrad Adenauer. com objetivo de estudo dos programas das Prefeituras alemãs e de modernas e inovadoras medidas em termos de gestão municipal; Respostas, da Secretária de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos n°s 99, 365, 383/2022 dos vereadores Renato Alves de Carvalho, Merisson Irineu Gomes e Júlio César Ribeiro Gori e ao Requerimento 28/22 do ex vereador Celso Maia Júnior; Respostas, da Secretária de Governo, encaminhando respostas às Indicações n°s 335 e 414/2022 do vereador Alex Brito, Indicações n°s 321, 330, 341, 342, 367, 413 e 418/2022 dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Luciano Barbosa de Souza, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira e Vander Luís Ferreira; Respostas, da Secretária de Governo, encaminhando respostas às Indicações n°s 364, 275, 286, 326 e 344/2022 dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia; Convite, do Sindicato dos Taxistas, convidando para confraternização de fim de ano, a ser realizada no dia dez de dezembro, de meio dia às dezenove horas, no Alpha Deck; Respostas, da Secretária de Governo, encaminhando resposta ao Requerimento n° 374/2022, de diversos vereadores. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir o Senhor Thiago Cazzati, para explanar sobre os Projetos de Extensão desenvolvidos pela UFOP. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações n^os 456/2022, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias na Unidade Básica de Saúde, Tipo 2 de Antônio Pereira, para atendimento multiprofissional com Assistência Social, Fisioterapia, terapia ocupação e psiquiatria. Aprovada por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 457/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando execução de obras de melhorias no Bairro Novo Horizonte, direcionadas a reparo no piso da rotatória próximo ao túnel, extensão de rede na rua Eli Coelho Neto, modernização da praça de convivência, instalação de mais lixeiras e melhorias na iluminação pública. Aprovada por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e José Geraldo Muniz; 458/2022, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias para o CAPS II, localizado na Tomé de Vasconcelos n°131- Água Limpa, sendo elas: -Limpeza e Capina, -Reforma de Prédio, - E novos mobiliários. Aprovada por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e José Geraldo Muniz; 459/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando construção de dois obstáculos na rua Rio Negro e reforma de um obstáculo na rua Rio de Janeiro, no bairro Morro São Sebastião. Aprovada por oito votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; 461/2022, do vereador Naércio França Ferreira, solicitando uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto com o objetivo de uma cessão de um lote atrás da República Canaan, para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Antônio Dias. Aprovada por nove votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva, José Geraldo Muniz e Luciano Barbosa de Souza; 462/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a realização de uma auditoria interna, visando o levantamento da situação global da citada secretaria, uma vez que até o presente momento não foi possível a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, por parte do Legislativo Municipal. Aprovada por nove votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Wanderley Rossi Júnior e Naércio França Ferreira; 462/2022, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a manutenção do passeio na rua Francisco Isaac nº 264, bairro Alto da Cruz. Aprovada por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira; 464/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que seja avaliado o aumento dos investimentos nos recursos destinados a alimentação escolar do município de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira; 455/2022, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a possibilidade de iluminação pública da ponte do Farid até na entrada na Alameda Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Naércio França Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 340/2022, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC MG, solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto - MG, para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, é solicitado intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão bem como a vistoria nos taludes instalados no início deste ano de 2022 em decorrência das fortes chuvas. Aprovada por oito votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro; 341/2022, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, enviada ao Senhor Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando através do Comandante do 52º Batalhão, Tenente-Coronel PM Joilson Fernandes Bittencourt, mais segurança nos bairros Padre Faria e Caminho da Fábrica, no Município de Ouro Preto, uma vez que está acontecendo vários furtos, colocando em risco a segurança dos moradores daquela localidade. Aprovada por sete votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 342/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Cedro Mineração; C/C: à Secretaria Municipal de Cultura e turismo, Secretária a Sra. Maria Margareth Monteiro e à Secretaria Municipal de Governo Secretário o Sr. Yuri Borges Assunção. Tendo em vista a produção do Natal Luz de Ouro Preto, uma realização do executivo municipal, do grupo oliveira Costa, patrocínio da Cedro Mineração, com a produção da Holofote Comunicação e Cultura, venho por meio desta solicitar as seguintes informações: Qual o custo total desembolsado para a realização do evento? Do valor total gasto; todo ele é proveniente do patrocínio da Cedro Mineração? Quais os elementos que compõem o projeto original da festividade? No projeto, quais as ruas e/ou os monumentos que seriam contemplados com a decoração natalina? Estavam previstos a iluminação de todos casarões do centro histórico? Na eventualidade de ter sido calculada a iluminação para todo o centro histórico, por quê não foi realizada? Porque quais motivos estão sendo encerradas as atividades culturais do projeto? Qual o valor calculado dos custos individuais com os fornecedores: De decoração com luzes? De palco, som e telões? Dos gastos referentes a participação do embaixador? Houve a realização de outras despesas com o evento? Quais? Os pagamentos aos fornecedores foram devidamente efetuados? Por fim, solicito muito respeitosamente o envio a esta Casa Legislativa de cópia do projeto elaborado que resultou no montante calculado, bem como, das planilhas dos cálculos/medições, assim como, do comprovante do valor recebido via patrocínio, e dos pagamentos efetuados aos prestadores de serviços. Aprovada por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 343/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao Sine Ouro Preto, considerando o número de vagas de emprego abertas durante o ano de 2022 em nosso município, solicitamos informações sobre em quais setores produtivos foram geradas tais vagas. Aprovada por oito votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Júlio César Ribeiro Gori. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 410/2022, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, visando atuações do executivo no que diz respeito ao transporte público, requer-se as seguintes informações: O que está sendo planejado pelo executivo municipal no que concerne ao transporte público em Ouro Preto? Caso seja realizado um novo subsídio, já existe um valor estimado? Existe a possibilidade da isonomia das tarifas, no sentido de, o preço da passagem da sede para os distritos, como por exemplo, distrito de Cachoeira do Campo a Ouro Preto serem o mesmo cobrado entre os bairros na sede, e da mesma forma os demais distritos? Há a possibilidade de conceber a Tarifa Zero no município? Existem propostas visando a possibilidade de municipalização dos Serviços Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros? Em relação ao Táxi lotação; qual o estudo que está sendo elaborado visando a categoria? Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 411/2022, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre quais ações as secretarias vem realizando para o cumprimento das leis e, consequentemente, realizar a contratação dos profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação no exercício 2023. Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva; 412/2022, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações referentes as obras e reformas da Secretaria de Educação. Pois com a vinda da secretária de educação e sua adjunta a esta Casa, elas afirmam que passaram a serem responsáveis pela execução das obras e reformas. Com a nova situação, como ficará as obras referentes á Secretaria de Educação iniciadas pela Secretaria de Obras. Aprovado por oito votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Alessandro Carlos Correia. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a a Lucas Figueiredo, Rafael Martins, Janayna dos Santos, Daiane Manuela Tomás e Maurício dos Santos, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes, Júlio César Ribeiro Gori, Alessandro Carlos Correia e Wanerley Rossi Júnior. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 485/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a redação do artigo 6º da Lei nº 46 de onze de outubro de mil novecentos e oitenta e nove, que cria o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, a instituição da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; Projeto de Resolução nº 515/2022, da mesa diretora, que altera a resolução nº 62/2016, que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 513/2022, da mesa diretora, que Regulamenta a dispensa em razão do aniversário dos servidores efetivos e comissionados e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; Projeto de Lei Substitutivo ao PLC nº 71/2022, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2022, e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos favoráveis, um voto contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou que sabe das mudanças que estão acontecendo na Secretaria de Obras, mas que tem situações que não podem esperar como manutenções de ruas, vias públicas e estradadas vicinais, pediu atenção da Secretaria na rua São José e que a operação tapa buracos também aconteça no distrito de Cachoeira do Campo e que a Saneouro precisa ser cobrada do que é de sua responsabilidade, como o buraco na rua seis feito há trinta dias e sem reparo até hoje; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Desejou sucesso ao novo Secretário de Obras, senhor Franklin, que já era Secretário de Agropecuária e que agora assume outra pasta, se desculpou com os moradores do bairro Alto do Beleza, por uma promessa feita pelo antigo Secretário de Obras de conclusão de obra em noventa dias e somente metade da obra foi realizada, disse que não é bom o Executivo interferir na eleição da Mesa Diretora da Câmara, que há cinco pré-candidatos da base, a votação acontecerá na próxima quarta-feira, às dezessete horas e que as inscrições individuais deverão ser realizadas a até segunda-feira; Vereador Alex Silva de Brito: Desejou para o novo Secretário de Obras muito sucesso na missão dura, reafirmou que sua mudança foi uma boa escolha e que esta Secretaria é a que possui mais pedidos; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Mostrou a situação de ruas no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo, pediu que novo Secretário de Obras não caminhe os mesmos passos do antigo, que seja trocada toda a equipe que era de Antônio Simões, já que se continuar o novo Secretário não tera autonomia, falou que há várias pessoas trabalhando sem receber na pasta, que dia quatorze, às dezessete horas acontecerá a votação da Mesa Diretora da Câmara, que se o candidato aliado do Prefeito Ouro Preto virará um caos, que é capas de tirar o próprio nome e votar no Renato para não cair nas mãos de malfeitores e do seu posicionamento contrário ao Projeto de Resolução nº 517/2022, em tramitação na Casa; Vereador Renato Alves de Carvalho: Deu boas vindas a mudança de casa ao Secretário Franklin Evangelista, novo Secretário de Obras e também ao novo Secretário de Agropecuária, Marquinhos, destacou que caso o Brasil passe de fase na Copa do Mundo seu próximo jogo será terça-feira e portanto será necessário mudar o dia da Reunião Conjunta de Comissões e Reunião Ordinária; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Disse o Governo do Estado convidou o Prefeito para assumir uma Secretaria, que se isso for verdade a população está a salvo, agradeceu ao ex-Secretário Antônio Simões por ter saído do cargo, falou que o Prefeito não teve coragem de dispensar o ex-Secretário, desejou muita sorte ao Franklin e ao Marquinhos, afirmou que o novo Secretário precisará de uma ótima equipe, que não há gestão, que as pouquíssimas obras que foram iniciadas não foram terminadas, que no próximo ano a arrecadação será em torno de setecentos milhões e que ainda não há planejamento para obras e saúde. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia	Vereador Alex Silva de Brito
Vereador Júlio César Ribeiro Gori	Vereador José Geraldo Muniz
Vereador Lílian França Albuquerque	Vereador Luciano Barbosa de Souza
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira	Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira
Vereador Merisson Irineu Gomes	Vereador Naércio França Ferreira
Vereador Reginaldo Fortunato Amaro	Vereador Renato Alves de Carvalho
Vereador Vander Luís Ferreira	Vereador Vantuir Antônio da Silva
Vereador Wanderley Rossi Júnior