ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM NOVE DE FEVEREIRO DE 2023
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 08/2022, do CODEMA/OP, solicitando de indicação de membro para compor CODEMA/OP. Foram indicados os vereadores Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito com titular e suplente respectivamente; Ofício n° 26/2023, da ANATEL, encaminhando resposta ao OF - SEC/22-12-640, de dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução nº 528/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhor Lucimara Costa Resende; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução n° 529/2023, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Gislene Gomes Braga de Oliveira; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes:Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 530/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Tatiane Paula Andrade; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução n° 531/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria do Carmo Araújo Silva Moutinho; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Wanderley Rossi Júnior, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro; Suplentes: Júlio César Ribeiro Gori, Vantuir Antônio da Silva e Lílian França Albuquerque: Projeto de Resolução n° 532/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Tania Rossi Garbin; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução n° 533/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Ana Maria Neves Loredo; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho: Projeto de Resolução n° 534/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Magda Rosa Ferreira; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Júlio César Ribeiro Gori; Suplentes: Alex Silva de Brito, Wanderley Rossi júnior e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução n° 535/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Bárbara Gosziniak Paiva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nos 14/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a realização de manutenção emergencial com a limpeza dos sistemas de drenagem para o escoamento de águas pluviais nas estradas vicinais nos trechos de acessos as localidades rurais de: Tabuões, Mutuca, Bandeirinhas, Córrego Acima, Doutor, Os Barbosa, Maciel, Engenho d água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes, Chapéu do Sol, Água Limpa, Macaco Doido, Mato Dentro, o Melo, Serra do Siqueira, Sitio, Praia de Glaura, Vale do Tropeiro ,Soares e Ilha Seca. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. Foi registrada a presença dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira; 15/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando providências quanto à limpeza, remoção de entulhos e colocação de contêiner para lixo nas rua do Campo, próximo ao número 210, bem como a Rua Quinze de Novembro, próximo ao número 110, localizadas no bairro Morro Santana. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Lílian França Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza; 16/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a criação de uma comissão via decreto para desenvolver uma política voltada ao passe livre ou meio passe livre estudantil. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 17/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando diversas melhorias para o distrito de Amarantina e Subdistritos. Para Amarantina: A construção de mais uma sala para acolhimento das crianças na creche Cantinho da Criança. Em Coelhos a possibilidade desapropriação de um dos lotes próximo à escola municipal, para que os veículos que levam as crianças para a escola possam manobrar com mais segurança. Em Maracujá a construção de uma nova escola para atender as demandas da população. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 14/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, enviada à empresa Rota Real solicitando informações do porque a linha do coletivo Morro São Sebastião x Cooperouro do horário de seis e meia da manhã não está cumprindo seu horário. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; 15/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Empresa de transportes coletivo Rota Real, aos cuidados da Gerência de Relações Institucionais. Considerando a prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Ouro Preto, pela supracitada empresa e levando-se em conta que o município atualmente subsidia parte do custo tarifário para os usuários e que, muito provavelmente será negociada a concessão de um novo subsídio, requer-se as seguintes informações: na eventualidade de ocorrerem negociações relativas ao assunto, a empresa já realizou levantamentos no intuito de apresentar estimativa orçamentaria de custos/valores à serem injetados pelo município para que haja a Tarifa Zero para munícipes, sede e distritos? Na hipótese do município considerar elevado o custo operacional da Tarifa Zero, como alternativa para a redução de gastos das famílias, sugerimos a possibilidade de realizar levantamentos para serem demonstrados ao executivo, como alternativa de minimizar despesas dos usuários, em especial dos de renda mínima, com uma sugestão de preço em torno de R$ 2.00 (dois reais). Na suposição de acontecer a Tarifa Zero, existe a possibilidade da empresa dobrar e/ou triplicar o número de veículos, bem como, de horários para atender eficientemente a demanda da sede e seus distritos? Na probabilidade de não ocorrer a praticabilidade da Tarifa Zero em nosso município de que forma poderia realizar a unificação do valor da tarifa abrangendo por inteiro os itinerários existentes na sede e nos distritos? Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira; 16/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra, Superintendente do DNIT do Estado de Minas Gerais, a fim de que seja realizado vistoria próximo ao Km 75, da BR 356 no distrito de Cachoeira do Campo e posteriormente intervenções no trecho que liga a referida BR a Rua do Contorno, que por sua vez dá acesso direto a MG 440, sentido ao Distrito Santo Antônio do Leite. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; 17/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais/ Sind-UTE/MG sub sede Ouro Preto, convidando-os para utilizar a tribuna livre da Câmera Municipal de Ouro Preto no intuito de elucidar a população ouro-pretana sobre o processo no qual a educação estadual vive, estando, no momento, diante de uma tentativa de retirada dos direitos da categoria dos professores. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia e Luciano Barbosa de Souza; 18/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CME), à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente, à Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal, à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, solicitando informações acerca da possibilidade de implantação do "Conselho da Causa Animal" entre outras pautas da causa. - Há a possibilidade da implantação de um "Conselho da Causa Animal" no município? - Quais as leis referentes à situação animal em Ouro Preto? (Não há como localizar no site da prefeitura se não tiver nome ou número) - Há lei referente ao uso de correntes no município? - Onde a população deve buscar serviço de resgate? - Como o IFMG e UFOP podem atuar junto aos órgãos na questão da causa animal do município? - Como os conselhos podem atuar junto aos órgãos para solucionar as questões? Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e José Geraldo Muniz; 19/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Saneouro, solicitando informações sobre a qualidade da água no distrito de Lavras Novas. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 15/2023, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que Secretária Margareth Monteiro compareça à Câmara Municipal, a fim de prestar informações sobre o Carnaval de 2023. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 16/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações referentes ao tratamento de água do distrito de Lavras Novas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. O vereador Alessandro Carlos Correia pediu para se ausentar da reunião; 17/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações sobre os seguintes questionamentos: Já foi elaborado projeto para a edificação de uma ponte fixa, definitiva sobre o Rio Maracujá, localizada na rua João Bastos Filho, no Bairro Pastinho, no Distrito de Cachoeira do Campo? Na hipótese de haver um projeto elaborado: Qual o valor orçado para a construção? Já houve a elaboração de edital de licitação no intuito de contratação de empresa para a construção da ponte em questão? Qual a data prevista para a realização de processo licitatório? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira; 18/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações a respeito de respostas para a Indicação nº 460/22, Representação nº 324/22, Representação nº 318/22, Requerimento nº 366/22, Indicação nº 376/22, Indicação nº 367/22, Representação nº 256/22, Representação nº 240/22 e Indicação nº 318/22, pedindo melhorias para o distrito de Amarantina. Busca-se ainda informações sobre a limpeza e manutenção de toda a extensão da rua Santo Antônio do Leite e pavimentação asfáltica e saneamento do centro de Amarantina. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Júlio César Ribeiro Gori; 19/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o transporte escolar. - Existe algum prestador de serviço do transporte escolar com pagamento atrasado? Se sim, quantos meses? - Qual a situação do transporte dos alunos da APAE do distrito de Lavras Novas? - Os ônibus da frota própria vem realizando manutenções periódicas? - Já que ocorreu o início do ano letivo, quando a secretaria realizará o georreferenciamento? - Qual prazo para elaboração de uma lei que rege o transporte escolar? - De acordo com cláusula sexta - do pagamento: "16.4.1 Os preços foram baseados na composição de custos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha em anexo." Sendo assim, é solicitado cópia de tal planilha. - Por fim, é solicitado cópia do termo de referência. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Alex Silva de Brito e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Abordou a questão trazida pelo vereador Vantuir sobre o trânsito na Rodovia Pedro Aleixo, em Cachoeira do Campo, a importância do Governo estar antenado em ouvir a população, o quão ruim foi a aprovação na reunião passada da Representação que solicitava alteração no valor das tarifas da empresa Saneouro, a necessidade de uma abordagem energética da Prefeitura sobre essa empresa, o limite para esperar uma ação da Prefeitura para cumprir sua promessa de campanha e a necessidade se nada mudar de abrir uma CPI para investigar os diversos descumprimentos de cumprimento por parte da referida empresa; Vereador Naércio França Ferreira: Falou sobre a qualidade da água que está sendo fornecida aos moradores do Riacho, que fez um comunicado ao Secretário de Saúde, Senhor Leandro, para que viabilize os resultados biológicos das análises de água consumida em todo o município e que está confiante que acontecerá o asfaltamento da MG 440 que liga Santo Antônio do Leite a Engenheiro Correia; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu a equipe de limpeza da Empresa Quantum que fez a roçagem da estrada que liga Campestre a Santa Rita, disse que precisa de mais contêineres de lixo para o distrito de Santa Rita, pois os poucos que já foram enviados ajudam muito na limpeza da comunidade, que é preciso cobrar agilidade no envio de escória para manutenção das estradas e que cobrará o asfalto para as comunidades até o fim de seu mandato; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou que sua primeira indicação como vereador solicitava a abertura da ladeira João de Paiva, entretanto somente um trecho da via foi aberto, que é importante fazer um passa rodas nessa via e que uma alternativa melhor que o uso do concreto seria com o uso do asfalto para provocar maior aderência, que continuará correndo atrás dessa obra em prol da comunidade e que o patrimônio precisa construir junto ao cidadão e não contra ele; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Pediu que o vídeo da reunião que contou com a presença da APAE na Câmara fosse passado, disse que a maioria das reclamações nessa reunião foram do transporte, relatou o abandono e o descaso da Prefeitura com as crianças do município ao Ministério Público, que o Prefeito está tratando seu povo como os Yanomamis, que não tem medo de nenhum bandido que está como agente político e que irá atrás das verbas parlamentares que vieram dos Deputados, mas que nada foi feito até o momento; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Disse que quem está a frente das Secretarias não está trabalhando, que precisa de um carro para buscar os alunos de Santo Antônio do Salto, que não há incentivo para uma Lei de sua autoria que dispõe sobre o patrocínio de empresas a uniforme e kits escolares, que há outra Lei que a gestão tentou tomar como se fosse dela sobre patrocínio em espaços públicos,que essas lei foram feitas com o objetivo de trazer economia aos cofres públicos, que nos bastidores se fala em rombo de quarenta milhões no orçamento, que em caso de outro pedido de empréstimo vota novamente e que ainda há valores do outro empréstimo para executar; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Registrou que no dia quatro é especial para reflexões sobre o câncer, que Ouro Preto precisa avançar em relação a esse tratamento, já que pessoas vão para outros municípios, que é necessário que os vereadores se unam para estudar contribuições para essa pauta, cumprimentou a vereadora Lílian França pela sansão da Lei que institui a carteira dos autistas na cidade, pediu atenção quanto ao atendimento dessas crianças, desde a acolhida nas escolas, até as terapias e que a saúde seja sempre prioridade; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu ao vereador Matheus pela parceria pela inclusão e pela presença efetivação da Lei que dispõe sobre a carteirinha do autista, ressaltou o dia quatro de fevereiro, dia mundial do câncer, sua visita ao CADON (Centro Dom Luciano) em prol das vitimas do câncer, a importância de cuidar da mente, a morte hedionda de Taquinho, queimado, a incidência de crimes de estelionatários, a necessidade de organizações de terceira idade, que no dia oito de março se comemora o dia internacional da mulher e que fará parcerias com o Professor Islam para prevenção ao suicídio, com ACEOP Mulher e a Delegacia da Mulher. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em Nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Pindoba; ao Valadares, ao Eustáquio Oliveira Reis (Taquinho), às vítimas do terremoto na Turquia, ao José Matheus, a pedido dos vereadores Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior