ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM SETE DE MARÇO DE 2023
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia sete de março de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência, do DNIT, encaminhando resposta à Representação n°16/23, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Correspondência, da Reitoria da UFOP, encaminhando resposta à Representação n°18/23, da vereadora Lílian França Albuquerque; Nota de Repúdio, da APAE/OP, encaminhando Nota de Repúdio referente a publicação de vídeos e outras mídias envolvendo os alunos da Instituição, ação realizada pelo Vereador Júlio César Ribeiro Gori, sem autorização da mesma. Foi registrada a presença dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira; Relatório de Impacto Ambiental, da Samarco, encaminhando duas cópias impressas do RIMA - Relatório de Impacto Ambiental, referente ao processo de Licenciamento do Projeto Longo Prazo da Samarco S.A.; Ofício 23-03-019, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo a Mesa Diretora desta Casa que solicite à Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Vigilância e Zoonoses de Ouro Preto, a disponibilização dos serviços do Castramóvel nas Câmaras Itinerantes de 2023; Ofício n°005/2023, da UFOP, encaminhando o Caderno de Mapas dos Setores de Risco do Distrito Sede e dos Distritos de Amarantina, Cachoeira do Campo e Santa Rita de Ouro preto e encaminha, também, a programação do Curso de Capacitação em Análises de Riscos que ocorrerá nos dias treze, quatorze e quinze do mês de março; Justificativa de Ausência, do vereador Alex Silva de Brito, justificando sua ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias sete e nove, Reunião Conjunta de Comissões no dia sete e Evento da Mulher Destaque no dia oito de março. Foi registrada a presença do vereador Vander Luís Ferreira; Convocação, do CMPC, convocando os(as) conselheiros(as) para 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural no dia oito de março, às nove horas e trinta minutos; Correspondência, da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando resposta resposta à Representação nº 274/22, da Vereadora Lílian França Albuquerque; Correspondência, da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando resposta às Indicações nºs 425 e 450/22, dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Luiz Gonzaga de Oliveira; Correspondência, da Secretaria Municipal de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 84, 153, 369, 372, dos Vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Júlio César Ribeiro Gori. ATA: Foi colocada em votação a ata da 1ª Reunião Ordinária, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. Foi registrada a presença do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Rosane Maria Gonçalves, em atendimento a representação do vereador Matheus Pacheco e Sandro Adriano dos Anjos, sobre o Transporte Escolar e situação da estrada em Rodrigo Silva. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 511/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de três de janeiro de dois mil e vinte e três, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto; Projeto de Lei Complementar nº 75/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que cria o cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho prevista na Lei Municipal n° 1.328, de de três de janeiro de dois mil e vinte e três, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 37/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando pavimentação da rua Iracema Xavier, no bairro Saramenha, e também a colocação de um contêiner para coleta de lixo dos moradores. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira; 38/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento e construção de passeio nas seguintes ruas do bairro Morro São Sebastião: rua do Fundão até a pracinha principal; rua Piracicaba até a pracinha; rua Rio Ipiranga até a pracinha principal; rua Rio das Pedras. Além de asfaltamento ou calçamento com rede pluvial na rua Rio Doce. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Naércio França Ferreira; 39/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a realização de limpeza e capina do Beco do Pilão, ao lado do ponto de ônibus da rua Barão de Camargos - Centro. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 40/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando melhorias da rede elétrica, na rua Gouveia, no bairro Gouveia, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 41/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando atividades emergenciais, tais como: operação tapa buracos, limpeza da canaleta, contenção de erosões, revitalização de sinalizações, roçagem das margens e poda de árvores na via de acesso entre o distrito de São Bartolomeu e o distrito de Cachoeira do Campo. A tempo, reitera-se a necessidade de realização das intervenções necessárias nas estradas vicinais de acessos aos subdistritos de: Prainha de Glaura, Tabuões, Maciel, Água Limpa, Chapéu do Sol, Engenho D"água, Macaco Doido, Doutor, Serra do Siqueira, o Melo, Os Barbosas, Mutuca, Mato Dentro, Chapéu de sol, Córrego Acima, Vale do Tropeiro, Soares e Ilha Seca, demandas dos moradores das comunidades citadas. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 43/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a remoção de entulhos descartados de forma irregular e de terras provenientes das últimas chuvas nas vias do bairro Caminho da Fábrica. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Merisson Irineu Gomes; 44/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a revisão das funções gratificadas dos vices diretores que foram atualizadas com a Lei Complementar n.º 218 de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Luciano Barbosa de Souza. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 40/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada ao responsável pela Agência da Cemig em de Ouro Preto, para saber o porquê a empresa que presta serviços de podas de árvores na região, não está recolhendo os galhos podados. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Merisson Irineu Gomes; 41/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao Departamento Estadual em Investigação de Fraudes do Estado de Minas Gerais, aos cuidados do Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Júlio Wilke. Em relação a Representação nº 66/22, encaminhada a esta douta instituição, solicita-se informações acerca do andamento dos trabalhos em questão. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 42/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Ouro Preto Luz, solicitando informações sobre a execução dos serviços, principalmente de instalação de luminárias e manutenção em lâmpadas apagadas. Se faz diante de reclamações dos moradores quanto a abertura do chamado no site da empresa e a não execução dos serviços. A) Quantos chamados para serviços estão em abertos por categoria de serviço? B) Qual o prazo médio para execução e resolução dos chamados abertos por categoria de serviço? Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 50/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: Por quais motivos as salas/lojinhas da Praça do Artesão do referido distrito continuam fechadas? Quando ocorrerá a efetiva ocupação dos espaços na Praça do Artesão do distrito de Cachoeira do Campo? Há um projeto visando a realização de processo/Contrato Administrativo para a concessão por parte do executivo com a finalidade de posse dos interessando pelos espaços em questão? Haverá a abertura de processo licitatório visando a imparcialidade nas concessões, bem como a justa competição no processo dos candidatos? O início das atividades comerciais no local proporcionará para a população a criação de mais opções de serviços e a geração de emprego e renda, itens fundamentais para o desenvolvimento social e econômico da comunidade. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vantuir Antônio da Silva; 51/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre a manutenção das estradas que dão acesso ao distrito de Lavras Novas e ao subdistrito da Chapada. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira; 52/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a melhoria no trânsito de veículos e pedestres no município de Ouro Preto, em especial na região que compreende os bairros Alto da Cruz, Padre Faria, Caminho da Fábrica e Santa Cruz. Em caso de afirmativo: 1- Qual a previsão para a execução dos trabalhos? 2- Serão instalados placas de sinalização, faixas de pedestres e colocação de quebra molas nos bairros? 3- Requer cópia do referido estudo. Aprovado por dez nove votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira; 54/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações sobre a questão de envenenamento e abandono de animais em Saramenha. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Alessandro Carlos Correia; 55/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que envie a esta casa, cópia do último relatório de gestão do contrato firmado entre a prefeitura e a Saneouro. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 74/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento básico dos cargos de Professor PEB-AI e Professor FEB-HE no ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária nº 498/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que fixa piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, de cinco de maio de dois mil e vinte e dois. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária nº 508/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das comissões especiais, favoráveis aos projetos, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Resolução nº 537/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede a Comenda Honra ao Mérito Senhor Everson Gonçalves de Almeida. Projeto de Resolução nº 536/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa", ao Senhor Ricardo Guimarães Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 519/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que institui a Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Resolução nº 520/2023, de diversos vereadores que Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Parabenizou os movimentos sociais que realizaram, neste domingo, mais uma manifestação pelo "Fora Saneouro" aqui na cidade, disse que dois fatores são importantes para que a Saneouro tenha que mudar de posição ou sair de Ouro preto, um a eleição do atual prefeito que prometeu em campanha essa questão e o segundo os movimentos sociais, que o valor tarifários ainda aumentará quando começar o tratamento de esgoto, que há uma nova manifestação marcada pelo movimento de mulheres de Ouro Preto, com várias pautas, incluindo a questão da Saneouro, que a Famop já planeja aquela que será a maior manifestação contra a empresa para o dia vinte e dois de março (dia mundial da água), que está confiante que o Governo tomará medidas enérgicas contra a Saneouro e convidou as comunidades dos Morros da Queimada, Santana e São Sebastião para reunião conjunta com a Ourotran e Guarda Municipal para tratar do trânsito na rua XV de Agosto, na Escola Municipal Juventina Drummond, quinta-feira, às dezoito horas e trinta minutos; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Reforçou o convite feito pelo vereador Kuruzu para a reunião conjunta com a Ourotran e Guarda Municipal a fim de discutir o trânsito na rua XV de Agosto, na Escola Municipal Juventina Drummond, quinta-feira, às dezoito horas e trinta minutos; Vantuir Antônio da Silva: Falou da alegria do processo que vem acontecendo na Vila Alegre com o PSF Vida, que uma das pautas para apoiar o governo era a volta desse PSF no CAIC e amanhã será a inauguração desse PSF na Escola, que o PSF Aliança que era junto continuará no Complexo de Saúde, que o projeto futuro é a construção do PSF Bem Viver no Alto do Beleza/ Tombadouro no terreno adquirido por emenda parlamentar enviada pela Deputada Gleice Elias e convidou a todos os moradores do bairro Vila Alegre para participarem da reinauguração do PSF Vida; Júlio César Ribeiro Gori: Comentou que em toda reunião com tempo de fala de orador falará do Requerimento para abertura de CPI que investigará a Secretaria de Obras, pediu que os vereadores possam refletir e assinar o documento ainda durante essa semana, disse que está recebendo várias reclamações dos comerciantes no entorno da Praça Tiradentes devido a falta de estacionamento, que seja feito um estudo de rotativo para toda a cidade e também da mobilidade; Luciano Barbosa de Souza: Parabenizou seus sogros pelos cinquenta anos de união, seu filho mais velho pelos vinte e quatro anos de vida e as mulheres pelo seu dia, comemorado amanhã; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Evidenciou que ninguém precisa provar nada sobre retirar a empresa Saneouro, que isso se prova em atitudes, declarou que foi o Presidente da CPI que investigou a contratação da empresa Saneouro, que há várias representações contra a empresa pela má prestação de serviços, pela péssima qualidade da água, pelas críticas com o atendimento, que sempre se manifestou "Fora Saneouro", que poucas lideranças políticas se importaram com a forma que a empresa veio para a cidade, mas sim com os valores das tarifas, que qualquer empresa que vier vai cobrar caro e o que a cidade precisa é serviço público e de qualidade, isto é, o retorno do Semae com estrutura e investimentos; Vereadora Lílian França Albuquerque: Mostrou sua gratidão a todas as mulheres que fizeram de Ouro Preto um lugar melhor, e as mulheres que trabalham com ela no dia a dia, afirmou que assinou um documento junto com o vereador Júlio Gori para mudanças na eleição presidencial da Câmara, que entrará com um documento na próxima reunião para que nas próximas eleições presidenciais sejam com equidade de gênero, ou seja, alternância de gênero na Presidência, que é violência quando se observa o número de mulheres, grandes líderes políticas de Ouro Preto, mas que nunca chegaram a Presidência, que é violência quando só há uma mulher ocupando a vereança na Câmara, que é violência quando há cidades sem representação de mulheres no legislativo, que é violência política quando em épocas de eleição mulheres são utilizadas como laranjas, que é violência quando mulheres não possuem absorventes, que é violência não ter Lei que prevê a menopausa na mulher madura e que a maioria das Leis que partem de mulheres tem dificuldade de aprovação na Casa, informou que participou de um evento hoje no PSF do bairro Santa Cruz, que esteve na parte da manhã fazendo ginástica com o João Xavier Filho, na Marisa Xavier, que amanhã, às oito e trinta fará reunião com mães de autistas, que as nove haverá inauguração do PSF no CAIC, que haverá reunião com a Samarco, às dez horas em Antônio Pereira, que às quinze horas estará no Auditório da Prefeitura e às dezessete horas no Plenário da Câmara, que a Aceop Mulher está planejando um evento incrível e que a UFOP está desenvolvendo um trabalho maravilhoso em relação a figura feminina e que no domingo pela manhã acontecerá a corrida das mulheres, em Rodrigo Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior